Nova lei de tr�nsito: mudan�as no exame toxicol�gico alertam caminhoneiros

Desde a �ltima segunda-feira (12/4), est�o em vigor diversas  mudan�as no C�digo de Tr�nsito Brasileiro (CTB) . Uma das principais � o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilita��o ( CNH ), que passa a ser de at� 10 anos em alguns casos. 

Uma nova regra tem chamado a aten��o e gerado receio em uma categoria espec�fica: os caminhoneiros e transportadores . Trata-se da puni��o para quem n�o estiver com o exame toxicol�gico em dia. 

Obrigat�rio desde 2016, o teste � usado para detectar se o condutor usa drogas como maconha, coca�na, anfetaminas, opi�ceos, entre outras subst�ncias psicoativas. O exame era solicitado sempre para altera��o ou renova��o da CNH dos motoristas das categorias C, D e E, que contempla dos caminhoneiros aos motoristas de �nibus. 

No entanto, a categoria afirma que muitos n�o sabiam da necessidade do exame peri�dico e, a partir de agora, ainda h� puni��o severa para quem desrespeitar a regra, como mostra o site da Pol�cia Rodovi�ria Federal ( PRF ), que  publicou o seguinte na quinta-feira passada (8/4), antecipando as mudan�as :

Como era:

- Renova��o do exame toxicol�gico obrigat�ria para todos os condutores de categorias C, D e E.

- Condutores com CNH v�lida por 05 anos - renova��o a cada 02 anos e 06 meses.

- Condutores com CNH v�lida por 03 anos - renova��o a cada 01 ano e 06 meses

O que muda:

- Renova��o do exame toxicol�gico obrigat�ria a cada 02 anos e 06 meses para os condutores de categorias C, D e E e com idade inferior a 70 anos.

- Condutores acima de 70 anos n�o precisam renovar o exame toxicol�gico antes do vencimento de sua CNH.

- O motorista que dirigir sem ter realizado o exame toxicol�gico previsto ap�s 30 dias do vencimento do prazo de 02 anos e 06 meses (art. 148-A §2º) ou para quem exerce atividade remunerada e n�o comprova na renova��o do documento a realiza��o do exame no per�odo exigido.

- A conduta ser� considerada infra��o grav�ssima, sujeita a multa de R$ 1.467,35 e suspens�o do direito de dirigir por tr�s meses.

As exig�ncias geraram preocupa��o dos transportadores de carga, que compartilham v�deos e repercutem a quest�o nas redes sociais. 

O presidente do Sindicato dos Transportadores Aut�nomos de Carga de Minas Gerais (Sinditac-MG), Ant�nio Vander Silva Reis, disse que a entidade vem recebendo muitas demandas sobre a quest�o nos �ltimos dias, mas que o departamento jur�dico est� analisando o que pode ser feito. 

“O entendimento nosso aqui � que n�o temos condi��es de ir de uma hora para outra fazer o exame”, explica. Ele pede que os caminhoneiros n�o “entrem em p�nico” neste momento, e afirma que n�o h� laborat�rios o suficiente para atender a uma grande demanda de condutores, ainda mais em meio � pandemia da COVID-19 . “O medo � aglomera��o. � uma preocupa��o n�o s� nossa, mas do mundo”, pontua. 

A preocupa��o com a pandemia tamb�m foi citada por Jos� Natan Em�dio Neto, presidente do Sindicato Interestadual dos Caminhoneiros (SUBC). “N�s fizemos um documento ao governo (federal) pedindo para dar uma esticada nos prazos. Porque, se for todo mundo ‘ca�ar’ laborat�rio para fazer, vai dar um tumulto. S� tem 30 dias para atualizar, at� 12 de maio. A partir dessa data, quem estiver com toxicol�gico vencido j� vai come�ar a tomar multa”, ressalta. 

“Existe uma multa que se voc� chegar l� para declarar que quer fazer o exame e ele estiver vencido, a multa � autom�tica. � uma ‘multa de balc�o’, e j� perde a pontua��o. O volume de motoristas nessa situa��o � muito grande”, comenta. “(O exame toxicol�gico) Nunca foi fiscalizado direito. No meio dessa pandemia... N�s n�o somos contra, somos a favor. O prazo de 30 dias � que est� muito curto. E tem empregado que quer que o patr�o  pague tamb�m, j� que o exame passou a ser uma ferramenta de trabalho”, afirma o sindicalista. Ao Estado de Minas , ele ainda lembrou que o teste pode custar R$ 180 ou mais. 

Essas demandas foram colocadas em um of�cio que, segundo ele, foi encaminhado ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no �ltimo dia 13. Vale lembrar que, em 2019, ele chegou a encaminhar � C�mara dos Deputados uma  proposta de mudan�a nas regras do CTB que extinguia o exame toxicol�gico . No ano passado, o deputado Abou Anni (PSL-SP) tamb�m  apresentou uma proposta nesse sentido . 

A categoria espera que os pontos levantados a respeito das novas regras do teste sejam revisados e que o prazo para regularizar o exame toxicol�gico passe de 30 dias para 12 meses, de forma que os condutores n�o compare�am em massa aos laborat�rios, evitando aglomera��es, segundo o of�cio do SUBC. 

Em nota, o Minist�rio da Infraestrutura disse que "possui di�logo aberto com a categoria dos caminhoneiros, dentro do F�rum Permanente para o Transporte Rodovi�rio de Cargas (F�rum TRC), e com a Associa��o Brasileira de Toxicologia (Abtox), que representa todos os laborat�rios credenciados pelo Departamento Nacional de Tr�nsito (Denatran)".

Al�m disso, adiantou que "por conta deste di�logo permanente, o Denatran estuda a possibilidade de prorroga��o dos prazos para realiza��o do exame toxicol�gico".