O Movimento Rola Mo�a Resiste, entidades de defesa do meio ambiente e moradores das imedia��es da Serra do Rola Mo�a far�o uma manifesta��o nesta sexta-feira (16/4), �s 9h, denunciando a continuidade de atividades da Mineradora MGB (Minera��o Geral do Brasil), na Mina Casa Branca, no Parque Estadual da Serra do Rola Mo�a.
Atividades mineradoras no local est�o proibidas. A campanha tem o slogan “A estrada � nossa” e a manifesta��o acontecer� no Port�o Amarelo, que d� acesso a Zona de Amortecimento do Parque.
Segundo a advogada Camila Leal, conselheira do Movimento Rola Mo�a Resiste, a MGB insiste em trabalhar sem as licen�as devidas.
“Eles est�o anunciando que utilizar�o a estrada por 13 horas diariamente, de 7h �s 20h, alegando que estar�o transportando rejeito da represa ali existente. No entanto, um caminh�o a cada seis minutos deixa claro que est�o realizando atividade mineradoras.”
Ela explica que o Parque Estadual Serra do Rola Mo�a � uma Unidade de Conserva��o Integral protegida pelo SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conserva��o) e corre o risco de ser violado de forma criminosa pela MGB.
“Eles pretendem realizar o transporte de produto mineral sem licenciamento, escoando pela estrada um caminh�o a cada seis minutos, fazendo o uso direto dos recursos naturais, o que � proibido pela legisla��o."
Segundo ela, “eles et�o abrindo um precedente perigoso, que colocar� em risco todas as �reas protegidas do estado e do pa�s. Esse caso vem sendo forjado � base de mentiras, omiss�es e artimanhas jur�dicas de um empreendedor que n�o mediu esfor�os no sentido de criar circunst�ncias duvidosas, a fim de aproveitar a prerrogativa do fato consumado e, por fim, dar termo �s suas atividades, sem o devido processo administrativo de licenciamento, conforme ordena a lei”, diz a advogada.
De acordo com a advogada, este n�o � o �nico caso que se utiliza de decis�o judicial para proceder atividades �s quais foram negadas a devida licencia ambiental. “A empresa tenta, desde 2016, conquistar o licenciamento atrav�s do Processo Administrativo Copam n�mero 08328/2016/001/2016 e o mesmo foi indeferido pela Supram em 14 de setembro de 2020, apontando a insufici�ncia de dados e estudos t�cnicos que permitam, na integralidade, a previs�o dos impactos negativos causados por este empreendimento. Para al�m do fato da empresa buscar autoriza��o Judicial via liminar, a fim de realizar obras emergenciais alegando um risco iminente que nunca foi tecnicamente comprovado por per�cia independente, a irresponsabilidade desta empresa afronta o senso c�vico e inicia um processo de descomissionamento de barragens sem qualquer clareza quanto ao destino do mineral retirado da barragem, um plano de mitiga��o de risco e uma licen�a que regularize a lavra e o escoamento do min�rio.”
Ela cita que o fato principal neste caso refere-se � utiliza��o da estrada do Parque do Rola Mo�a, um contrassenso que agora aguarda a anu�ncia do IEF (Instituto Estadual de Florestas) ou uma decis�o da Justi�a Federal apoiada pelo Minist�rio P�blico Federal.
O uso da estrada para comercializa��o de min�rio � proibida por lei e pelo Plano de Manejo do Parque Estadual da Serra do Rola Mo�a. Mesmo assim, o tr�fego pesado de caminh�es da mineradora informa que utilizar� a estrada que d� acesso �s comunidades locais causando grande transtorno.
O Movimento �guas e Serras de Casa Branca existe h� mais de 10 anos em Brumadinho, e tem alertado sobre o fato de a MGB estar realizando a retirada de min�rio da Mina Casa Branca, desativada h� 20 anos, objeto de discuss�o na Justi�a Estadual e Federal.
O que diz a MGB
A MGB distribuiu nota, no final da tarde desta quinta-feira (15/4), dizendo que o objetivo de eliminar todo e qualquer risco de rompimento das barragens alteadas pelo m�todo a montante na Mina Casa Branca, e por isso, deu in�cio ao processo de descomissionamento.
Segundo a empresa, a iniciativa atende a exig�ncias, requisitos e crit�rios legais dos �rg�os competentes, incluindo a Ag�ncia Nacional de Minera��o (AMN), e ainda a determina��o judicial relacionada ao assunto. Nesse m�s de abril, a MGB est� come�ando a etapa de escoamento do rejeito de min�rio removido daquelas barragens.
E empresa afirma, ainda, que est� fazendo a adequa��o � legisla��o vigente, segundo a Lei 23.291, de 25/02/2019, relacionada � pol�tica estadual de seguran�a de barragens, em que todo empreendedor est� obrigado a descaracterizar as barragens constru�das no m�todo de alteamento a montante (caracter�stica da barragem da MGB) de forma a eliminar quaisquer riscos de rompimento.
A MGB garante que a atividade de descomissionamento ser� realizada em conformidade com projetos geot�cnicos e sem qualquer interfer�ncia no len�ol fre�tico, como j� foi apresentado em estudos ambientais. A empresa afirma ainda ter compromisso com suas obriga��es com as estruturas a montante e da recupera��o da �rea em cumprimento com a lei, buscando a prote��o do meio ambiente e da vida.