O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Educa��o (SEE-MG), investiga o vazamento de dados de professores da rede estadual, ocorrido nessa quinta-feira (13/5). Informa��es pessoais e de cadastro como nome completo, controle da jornada de trabalho no regime remoto e e-mail foram divulgadas na internet e circularam nas redes sociais.
A publica��o foi feita em um site administrado pelo Instituto Unibanco, vinculado ao governo. A Institui��o e a SEE s�o parceiras em projetos ligados � educa��o no estado.
O Sindicato �nico dos Trabalhadores em Educa��o de Minas Gerais (SIND-UTE) procurou o Minist�rio P�blico logo ap�s o vazamento.
Afirma que o caso � “crime de ass�dio moral” contra os servidores e que a exposi��o � irrevers�vel.
Afirma que o caso � “crime de ass�dio moral” contra os servidores e que a exposi��o � irrevers�vel.
A reportagem do Estado de Minas entrou em contato com a SEE que informou que “observa estrito rigor � seguran�a de dados e est� trabalhando em conjunto com seu parceiro t�cnico para identificar as poss�veis causas e respons�veis pela circula��o do arquivo e que ser�o adotadas provid�ncias de acordo com o que for apurado”.
Disse ainda que n�o tem participa��o no suposto vazamento e que a lista divulgada se limita a citar nomes dos professores da rede estadual.
“Se limita a citar nomes, informa��o j� divulgada no portal de transpar�ncia do governo do estado, e seus respectivos acessos semanais ao Conex�o Escola 2.0, que corresponde � parcela do trabalho desenvolvido pelos professores na educa��o remota”, diz outro trecho do comunicado.
Informou, tamb�m, que “a parceria com o Instituto Unibanco � regida por Termo de Colabora��o publicado em agosto de 2019 e est� em total conson�ncia com os requisitos legais, prevendo inclusive a prote��o de dados”.
A Secretaria de Estado de Educa��o garantiu o respeito e sigilo de dados dos servidores, seguindo a Lei Geral de Prote��o de Dados (LGPD) de 2018.
Prote��o de dados
A Secretaria de Estado de Educa��o garantiu o respeito e sigilo de dados dos servidores, seguindo a Lei Geral de Prote��o de Dados (LGPD) de 2018.
A Lei protege os direitos fundamentais de liberdade e privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa. Al�m disso, vai contra a viola��o da intimidade, honra e imagem do cidad�o.
Os que cometem esse tipo de ato, est�o sujeitos a advert�ncia e multa de at� 2% do faturamento da pessoa jur�dica, limitada a R$ 50 milh�es de reais por infra��o.
Os que cometem esse tipo de ato, est�o sujeitos a advert�ncia e multa de at� 2% do faturamento da pessoa jur�dica, limitada a R$ 50 milh�es de reais por infra��o.
Em nota � imprensa, o Instituto Unibanco disse que o caso n�o passou de um equ�voco e restabeleceu a seguran�a do sistema assim que tomou conhecimento do vazamento dos dados.
“Informamos que temos acesso �s informa��es dos profissionais da rede estadual de educa��o por meio da parceria com a Secretaria de Estado de Educa��o de Minas Gerais. O sistema onde as informa��es s�o inseridas � acompanhado pela secretaria, com o objetivo de acompanhar as atividades realizadas no ensino remoto. Respeitamos o sigilo dos dados dos estados parceiros.”
*Estagi�rio sob supervis�o da subeditora Kelen Cristina
*Estagi�rio sob supervis�o da subeditora Kelen Cristina