A Secretaria Nacional de Prote��o e Defesa Civil (Sedec), do Minist�rio do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nos dias 17 e 19 de maio, a situa��o de emerg�ncia em dois munic�pios mineiros: Malacacheta, no Vale do Mucuri, e Dom Cavati, no Leste de Minas.
Malacacheta obteve o reconhecimento federal por conta de chuva intensa que caiu na �rea do munic�pio em 31 de mar�o. Segundo a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, choveu 100mm em apenas 1 hora, causando muitos estragos.
A Defesa Civil de Malacacheta informou que a �gua provocou quedas de muros de arrimo, ruas foram danificadas pelas enxurradas, o que acabou danificando as redes de �gua pluvial.
A chuva forte afetou constru��es, com danos em cinco casas e destrui��o total de uma, que desabou. Embora ningu�m tenha morrido, a tempestade desalojou 18 familias.
Em Dom Cavati, no Leste de Minas, o problema foi o vendaval que varreu a cidade em 19 de abril, derrubando toda a estrutura da Quadra Poliesportiva Vander de Sousa Lima, situada no Centro da cidade.
A estrutura de sustenta��o do telhado da quadra desabou. O vento tamb�m danificou a cobertura de dezenas de casas.
As prefeituras de Malacacheta e Dom Cavati informaram ao Estado de Minas que j� est�o preparando os projetos de engenharia e arquitetura para recuperar os danos causados pela chuva e pelo vento, seguindo as orienta��es do governo federal.
O MDR informou que, para solicitar os recursos federais destinados a a��es de Defesa Civil, os munic�pios afetados por desastres naturais devem ter decretado situa��o de emerg�ncia ou estado de calamidade p�blica.
Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informa��es sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos crit�rios da Instru��o Normativa nº 36/2020.
Ap�s a publica��o do reconhecimento federal por meio de portaria no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU), pode solicitar recursos para restabelecimento de servi�os essenciais e reconstru��o de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
Com base nas informa��es enviadas por meio do S2iD, a equipe t�cnica da Sedec avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprova��o, � publicada portaria no DOU com a especifica��o do valor a ser liberado.