PBH deve multar infratores em caso de passeio de moto com Bolsonaro

A poss�vel  visita do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a Belo Horizonte  tem dado o que falar na cidade. Embora a Prefeitura de BH n�o tenha recebido contato oficial do governo federal para tratar do assunto, fonte ligada � Guarda Civil confirmou ao Estado de Minas que a Secretaria Municipal de Seguran�a e Preven��o j� se reuniu para discutir as a��es mediante a possibilidade de ocorrer uma passeata na capital. Enquanto isso, motoclubes n�o assumem apoio ao ato.

Em reuni�o que teria ocorrido nessa quarta-feira (26/5), a ordem seria “rapar a caneta” em quem estiver sem viseira ou desrespeitar as leis de tr�nsito. "A orienta��o � toler�ncia zero para infra��es ,   tais como falta de viseira, falta de capacete e uso de buzina em locais proibidos como �rea hospitalar”, informou a fonte, que preferiu n�o se identificar.

A prefeitura nega que esta reuni�o tenha acontecido. Ainda segundo a fonte consultada pela reportagem, a diretriz n�o foi oficializada, mas a ordem foi dada aos agentes de fiscaliza��o durante reuni�o de planejamento de a��es.

Novos encontros ainda devem ocorrer nos pr�ximos dias para tratar da poss�vel visita do presidente. “Tem o planejamento. Mesmo que ainda n�o confirmado, as equipes de tr�nsito j� planejam como ser� o acompanhamento e fazem um plano de a��o”, acrescentou.

No fim de semana passado, Bolsonaro  passeou de moto com apoiadores no Rio de Janeiro (RJ) . Ontem, durante live em sua rede social, o presidente disse que  poder� fazer o mesmo em Belo Horizonte em junho .

Bolsonaro afirmou que est� em d�vida entre a capital mineira e Porto Alegre, mas que o pr�ximo “evento” est� previsto para acontecer na primeira semana de junho.

Bolsonaro disse que, antes de marcar qualquer passeio de moto com apoiadores, precisa da autoriza��o de governadores e prefeitos das cidades em que ser�o realizados os “eventos”.

“Tem gente pedindo para fazer novos passeios. N�o marcamos nenhum ainda. Isso depende de conversar com o respectivo governador do estado, com os respectivos prefeitos onde v�o passar as motocicletas. H� um movimento muito forte, sem ser neste fim de semana, no outro, (em que) poder� ser Porto Alegre ou BH”, disse.

Em 27 de mar�o , a Guarda Municipal tamb�m registrou dezenas de multas durante uma passeata na capital com apoiadores do presidente. Naquela data, 50 ve�culos foram autuados por estacionamento irregular no Centro da cidade.

Segundo a prefeitura, eles estacionaram em vagas proibidas na Avenida Afonso Pena e na Rua Goi�s, nas imedia��es da sede da prefeitura, onde o protesto foi encerrado.

Na �poca, a PBH informou, em nota, que “o mesmo procedimento ser� adotado em movimentos que descumprirem a legisla��o”.

Os participantes de manifesta��es democr�ticas n�o est�o isentos da aplica��o das leis de tr�nsito. A reportagem consultou especialista em Direito de Tr�nsito para explicar quais multas podem ser aplicadas nesses casos.

“Mesmo em caso de passeatas, n�o est�o permitidas condutas que caracterizem infra��es de tr�nsito”, explica D�bora Jensen, advogada especializada em Direito de Tr�nsito do escrit�rio Roberto Faria Sociedade de Advogados, localizado em Santos (SP).

A especialista aponta como multas mais comuns durante manifesta��es:

• bloquear o tr�nsito sem autoriza��o: infra��o grav�ssima;
• usar celular ao volante: infra��o grav�ssima;
• avan�ar sinal vermelho: infra��o grav�ssima;
• dirigir sem afivelar o cinto de seguran�a: infra��o grave;
• dirigir com o bra�o para fora: infra��o m�dia;
• promover buzina�o: infra��o leve.

D�bora lembra que todas as infra��es de tr�nsito s�o pass�veis de multa, e a pontua��o depender� da gravidade:

• Grav�ssima: R$ 293,47 e 7 pontos no prontu�rio
• Grave: R$ 195,23 e 5 pontos no prontu�rio
• M�dia: R$ 130,16 e 4 pontos no prontu�rio
• Leve: R$ 88,38 e 3 pontos no prontu�rio

“Algumas infra��es grav�ssimas acionam o chamado fator multiplicador: o valor da multa fica tr�s, cinco, 10, 20 vezes ou at� 60 vezes maior. Al�m disso, elas podem ser automaticamente suspensivas, bastando cometer determinada infra��o uma �nica vez para ter a CNH suspensa”, acrescenta a advogada.

A passeata, que deve ser encabe�ada por motociclistas – como no Rio de Janeiro –, fragmenta a opini�o dos motoclubes de BH.

“Vai de grupo para grupo. A grande maioria apoia sim. E tem o pessoal que segue a minha linha, por exemplo. Acho que motoclube n�o tem que se envolver em pol�tica”, defende Vinicius de Almeida Rodrigues, presidente do moto clube Xerife's de A�o.

“A gente n�o desapoia, mas tamb�m n�o apoia a n�vel de participar de um momento dessa forma. At� porque a gente n�o tem contrapartida do Estado. Temos ped�gio para moto, que � uma coisa absurda. O combust�vel com o pre�o l� nas alturas. Ir a uma passeata dessa � a mesma coisa que falar: 'vai em frente, presidente, que voc� s� est� acertando'”, disse.

A BH Harley-Davidson, tradicional na capital, tamb�m respondeu � reportagem. “Nosso posicionamento como Harley-Davidson � ser isento e apartid�rio nestes assuntos de pol�tica e creditamos aos nossos clientes o livre arb�trio em participar ou n�o da motociata”, disse o diretor Luiz Vasconcellos.