STJ determina perman�ncia de crian�a com fam�lia adotiva

Carolina e Manuel brigam na Justi�a pela guarda da filha adotiva Vivi, hoje com 9 anos, desde 2011. Em 20 de novembro do ano passado, o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) determinou que o casal entregasse a crian�a � av� paterna biol�gica. Mas, nesta ter�a-feira (15/6), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) concedeu habeas corpus permitindo que Vivi permane�a com os pais adotivos at� a finaliza��o do processo judicial.

H� seis anos, o casal adotivo conseguiu a guarda provis�ria de Vivi, que permanece at� os dias atuais. O processo de ado��o corre em sigilo na Vara da Inf�ncia e Juventude de Belo Horizonte.

Em entrevista ao G1, o advogado Felipe Fernandes, presidente da Associa��o do Movimento de Ado��o do Estado do Rio de Janeiro (Amae-RJ), defende a perman�ncia da crian�a com a fam�lia adotiva: “Com esta decis�o, a tend�ncia � que a Justi�a garanta a guarda da menina aos pais adotivos”.

 

Em fevereiro deste ano, a fam�lia entrou com recurso ap�s a decis�o do TJMG em novembro de 2020, que foi negado. O Tribunal tinha determinado a entrega imediata da crian�a � av� biol�gica.

Em mar�o, (ST uma liminar do Superior Tribunal de Justi�aJ) tinha determinado a suspens�o da decis�o do TJMG, e nesta ter�a-feira, a informa��o da decis�o concedida pelo ministro relator foi confirmada pelos ministros.

 

 

Os lados da hist�ria

 

Carolina e Miguel explicaram que, quando estavam no processo de ado��o, foram feitas diversas den�ncias contra os pais biol�gicos da crian�a e, por isso, Vivi foi para o acolhimento.

J� a av� paterna afirma ter submetido a��o de guarda da neta em 2015.

 

*Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Kelen Cristina