A decis�o, divulgada nesta quarta-feira (16/6), � do juiz da 2ª Vara de Feitos da Fazenda P�blica Municipal de Belo Horizonte, Rinaldo Kennedy Silva.
A den�ncia partiu de moradores da regi�o que relataram a obra ao perceberem um barulho intenso de motosserra na mata pr�xima � rua da Represa.
Ap�s apura��o, o magistrado suspendeu a licen�a ambiental concedida pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) ao empreendimento, que ia construir oito torres de apartamentos em um espa�o de 12 mil metros quadrados na regi�o.
Outra determina��o da Justi�a � que a obra n�o tenha continuidade at� que seja comprovada a ado��o de medidas de prote��o do terreno para evitar futuros processos erosivos.
O pedido de tutela de urg�ncia foi feito pelo Instituto Guaicuy SOS Rio das Velhas.
O Instituto Guaicuy constatou a exist�ncia de uma autoriza��o do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam) para o corte das �rvores, mas ressaltou que o documento viola diretamente o Plano Diretor aprovado na capital.
De acordo com o texto do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), a prefeitura e o secret�rio municipal do Meio Ambiente informaram � Justi�a que o alvar� concedido ao empreendimento se encontrava suspenso, j� que uma auditoria estava sendo realizada pelo pr�prio munic�pio.
Ao analisar os documentos do processo, o juiz Rinaldo Kennedy ressaltou que a obra est� sendo realizada em "desconformidade com a legisla��o" em �rea de prote��o ambiental e que a constru��o do empreendimento causaria "um dano ambiental irrevers�vel", informou.
O outro lado
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente informou, por meio de nota, que n�o registrou at� o momento recebimento de decis�o formal da Justi�a sobre o processo ora citado e s� ir� se manifestar quando tomar conhecimento da decis�o judicial.