Atingidos por rompimento de Brumadinho entregam 3 mil projetos de repara��o

Ap�s dois anos do rompimento da barragem de Brumadinho, comunidades e prefeituras dos 26 munic�pios atingidos enviam 3.114 propostas para repara��o dos danos. A maior parte dos projetos, 2.191, foi enviada pelos pr�prios moradores das cidades ou entidades representativas. As outras 923 propostas foram encaminhadas por prefeituras.

 

Todos os documentos foram recebidos at� o �ltimo dia 5 de junho, e passam pelo processo de organiza��o inicial. De acordo com o Termo de Medidas de Repara��o, assinado em fevereiro de 2021, os requisitos para a apresenta��o dos projetos s�o: ter prop�sito de fortalecimento do servi�o p�blico e de repara��o dos efeitos do rompimento.

 

O secret�rio adjunto de Planejamento e Gest�o e coordenador-geral do Comit� Gestor Pr�-Brumadinho, Lu�s Ot�vio Milagres afirma estar satisfeito com a quantidade de propostas recebidas. “Demonstra a capacidade de articula��o e de participa��o das comunidades nos munic�pios atingidos. A mobiliza��o vai ao encontro dos principais objetivos deste termo, que s�o a repara��o e a compensa��o dos maiores impactados pelo rompimento das barragens e da Vale em Brumadinho”, acrescenta.

 

Todas as propostas fazem parte dos anexos I.3 e I.4 do Termo de Repara��o. No primeiro anexo, I.3, s�o destinados R$ 2,5 bilh�es para 25 munic�pios atingidos e no segundo, I.4, R$ 1,5 bilh�o para a cidade de Brumadinho. Desses valores, 85% ser�o aplicados nos projetos propostos, j� os outros 15% foram direcionados aos projetos de “Resposta R�pida”, apresentados pelo estado de Minas Gerais ap�s a realiza��o de diagn�stico pr�vio nos territ�rios, e est�o em fase de detalhamento pela Vale. O total destinado � de R$ 37,68 bilh�es.  

 

O termo foi assinado pelo governo do Estado, Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), Minist�rio P�blico Federal (MPF) e pela Defensoria P�blica de Minas Gerais (DPMG) – e a Vale. O Termo foi homologado pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG).

A an�lise dos projetos

De acordo com o planejamento previsto, com a organiza��o inicial finalizada, os Poderes, em colegiados, far�o a an�lise de cada um dos projetos de acordo com os pr�-requisitos estabelecidos no Termo de Repara��o.

 

Ap�s a defini��o da lista de projetos, eles v�o para a consulta popular, que determinar� a prioriza��o. Essa etapa est� prevista para agosto de 2021. A aprova��o da lista final ser� realizada pelos poderes. O financiamento e execu��o dos projetos dos anexos I.3 e I.4, ser�o feitos pela Vale, ap�s a aprova��o da lista final.

 

Rompimento em Brumadinho

 

A trag�dia em Brumadinho ocorreu em 25 de janeiro de 2019, e foi causada pelo rompimento da barragem da mina de C�rrego do Feij�o. 272 pessoas morreram, incluindo duas gr�vidas. O Corpo de Bombeiros ainda est� em busca de 10 pessoas desaparecidas.

 

*Estagi�ria sob supervis�o do subeditor Jo�o Renato Faria