Vendedora de m�scaras � indenizada em R$ 8 mil por ass�dio no trabalho

Uma mulher que trabalhava vendendo m�scaras faciais em uma banca ganhou o direito � indeniza��o de R$ 8 mil por ass�dio moral e sexual, ap�s entrar com processo na Justi�a do Trabalho contra a empresa. Ela alegou que n�o tinha intervalos para se alimentar e ir ao banheiro, e ainda que foi assediada por um representante que teria, inclusive, encostado as partes �ntimas nela, em frente aos colegas de trabalho.

 

O processo tramitou na Vara do Trabalho de Te�filo Otoni. A mulher prestou servi�os por cerca de um m�s e meio no local, em 2020. 

Para se defender, a empresa negou que as afirma��es fossem verdadeiras. Garantiu ter disponibilizado um banquinho na loja e que o patr�o poderia ser chamado quando a vendedora precisasse de fazer intervalo. Sobre a acusa��o de ass�dio sexual, a defesa alegou que a vendedora “deu em cima” do superior. 

 

Segundo o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG), ao examinar as provas, o juiz Bruno Occhi observou que o pr�prio patr�o reconheceu que chegou a possuir 10 bancas ao mesmo tempo.

Tamb�m levou em considera��o o depoimento de uma testemunha, a qual afirmou que somente podia sair para ir ao banheiro ou almo�ar caso algu�m se dispusesse a olhar a banca, e que isso era comum entre as vendedoras, ao ponto de ela ter adquirido infec��o urin�ria certa vez.

 

Para o juiz, a empresa feriu a dignidade e atingiu a autoestima da vendedora ao priv�-la de utilizar o banheiro sempre que fosse necess�rio e de se ausentar da banca para se alimentar. Por isso foi condenada por danos morais.

 

Com rela��o ao ass�dio sexual, o magistrado constatou que o homem acusado era acostumado a assediar as vendedoras, usando sua superioridade hier�rquica.

Segundo a testemunha ele chegou a encostar suas partes �ntimas no corpo da mulher, com uma esp�cie de “encoxada”, na frente de colegas de trabalho.

Ainda segundo o relato, o dono da banca nada fez para resolver o problema o que, para o juiz, encorajou ainda mais o agressor. 

Atitude asquerosa

 

Na decis�o, o juiz afirmou que, em casos de ass�dio sexual, � comum a v�tima ficar sem rea��o, com medo quanto � exposi��o de sua vida �ntima e receosa em rela��o � perda do emprego, o que traz sensa��o de conforto e impunidade ao assediador.

 

A empresa mostrou uma troca de mensagens em que a trabalhadora chega a dizer que acha o chefe atraente e “at� ficaria” com ele. Por�m, o juiz n�o afastou a condena��o e, para ele, as conversas n�o autorizam as atitudes do superior. 

 

“Tal fato n�o justifica o ato reprov�vel do agressor que, abusando de seu poder hier�rquico, manteve contato corporal mais �ntimo com a empregada, sem o consentimento desta, no local de trabalho e perante colegas de trabalho. Ainda que houvesse certa rela��o de amizade, a atitude foi totalmente incoerente, impertinente, abusiva, asquerosa, al�m de totalmente inadequada com o ambiente de trabalho ”, disse o magistrado.

 

A empresa entrou com recurso da decis�o, entretanto a decis�o foi mantida pela Primeira Turma do TRT-MG. 

 

*Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Kelen Cristina