A volta �s aulas em Belo Horizonte continua sem data. Ap�s tentativa de acordo entre os sindicatos das escolas particulares, a prefeitura e a Defensoria P�blica de Minas Gerais (DPMG), a quest�o vai parar, definitivamente, na Justi�a, conforme coletiva da DPMG na noite desta quarta (16/6).
Segundo a defensora p�blica da inf�ncia e juventude c�vel, Daniele Bellettato Nesrala, a prefeitura havia prometido uma resposta sobre o acordo entre as partes nesta quarta.
Por�m, de acordo com ela, a gest�o Alexandre Kalil (PSD) adiou sua resposta para esta sexta (18/6), quando deve acontecer uma reuni�o do Comit� de Enfrentamento � Pandemia da COVID-19.
"Houve desrespeito muito grande da prefeitura, n�o s� com as propostas, mas tamb�m com a comunidade escolar. Se o Executivo n�o tomar essa decis�o, a Justi�a vai. O preju�zo (pedag�gico e social) � irrecuper�vel", afirmou Daniele.
Agora, a volta �s aulas fica condicionada a uma A��o Civil P�blica (ACP) movida pela DPMG contra a prefeitura. A Vara C�vel da Inf�ncia e Juventude, com sede na Avenida Oleg�rio Maciel, � quem acata ou n�o a ACP.
Na a��o, o �rg�o estadual solicita o retorno integral das aulas on-line em 15 dias. Caso isso n�o aconte�a, a volta aconteceria depois de duas semanas de maneira presencial, do ensino infantil ao m�dio.
H�, ainda, pedido de inclus�o digital dos alunos e professores no prazo de seis meses. Caso a Justi�a acate a a��o e a prefeitura n�o a respeite, a gest�o Kalil est� sujeita � multa pecuni�ria.
A Prefeitura de BH j� retomou as aulas na educa��o infantil na rede p�blica em 3 de maio. No pr�ximo dia 21, � a vez do retorno do ensino fundamental.
Por�m, o expediente funciona por meio do sistema de bolhas (seis estudantes por sala), com distanciamento social e carga-hor�ria reduzida, apenas dois dias por semana.
"A maioria das escolas particulares n�o aderiu porque � um retrocesso para os alunos. Eles j� t�m aula remota", diz a defensora p�blica Daniele Bellettato Nesrala.
Em nota, a PBH informou que "foi enviado of�cio � Defensoria P�blica pedindo o adiamento do prazo at� segunda-feira, dia 21. A solicita��o foi feita para que haja uma an�lise minuciosa pelo Comit� de Enfrentamento � Covid-19".