Estudantes da rede estadual de ensino poder�o finalmente retomar o caminho das escolas depois permanecer longe das salas de aula desde o in�cio da pandemia, no ano passado. O retorno foi sacramentado ontem por tr�s desembargadores do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), pondo fim – por ora – a uma batalha jur�dica entre o governo de Minas e o Sindicato �nico dos Trabalhadores em Educa��o (Sind-UTE/MG), travada desde outubro do ano passado.
A volta, gradativa e facultativa, se dar� nos munic�pios localizados nas regi�es classificadas nas ondas verde e amarela do plano Minas Consciente. E come�ar� j� na segunda-feira, com a presen�a dos professores. Alunos poder�o “reconquistar” seus col�gios a partir do dia 21, mas quem estuda em Belo Horizonte ainda ter� de aguardar. Enquanto o governo fala em al�vio, sindicato promete recorrer.
Na primeira fase do retorno, ser�o contemplados com o ensino h�brido alunos do 1º ao 5º anos do ensino fundamental. O n�mero ser� ainda restrito, uma vez que das 14 macrorregi�es do Minas Consciente, apenas duas (Tri�ngulo do Norte e Vale do A�o) est�o na amarela: 279 escolas que acolhem 49 mil alunos. Nenhuma est� na verde.
De acordo com a Secretaria de Estado de Educa��o (SEE), o fato de o munic�pio ter aderido ou n�o ao plano n�o interfere na volta, exceto se houver restri��o da prefeitura, determinada em di�rio oficial.
Em 31 de maio, as escolas estaduais receberam orienta��o para fazer contato com os respons�veis pelos alunos. Na semana que vem, col�gios j� poder�o se organizar, a partir da indica��o de crian�as que pretendem estudar no modo presencial.
“Cada diretor ter� autonomia nesse planejamento e para criar escalas, se necess�rio. N�o estabelecemos uma quantidade de dias para as aulas nem m�ximo de estudantes por turma, pois tudo isso depender� do n�mero de alunos que as escolas receber�o e do espa�o que t�m. Dependendo do percentual de interesse das fam�lias, consegue garantir atendimento todos os dias”, esclarece a secret�ria de Estado de Educa��o, J�lia Sant’Anna.
Mas os pr�-requisitos m�nimos dever�o ser cumpridos � risca de acordo com o que manda o protocolo sanit�rio elaborado pela Secretaria de Estado de Sa�de (SES), aprovado em mar�o. As salas de aula, por exemplo, dever�o manter 1,5 metro de dist�ncia entre os alunos. A partir de segunda, as escolas ter�o acesso a registro que permitir� anota��o de quest�es epidemiol�gicas.
Ainda de acordo com o protocolo, se houver regress�o � onda vermelha as atividades presenciais ser�o mantidas, mas as restri��es ser�o ampliadas. Nesse caso, a dist�ncia entre os estudantes passar� de 1,5 metro para 3 metros, combinadas com todos os protocolos sanit�rios definidos pelo comit� de sa�de.
De acordo com a SEE, do total de 3.590 escolas estaduais, mais de 75% est�o com o checklist validado. Das escolas que oferecem os anos iniciais do ensino fundamental, cerca de 80% est�o prontas.
Na capital, que est� na onda vermelha e n�o � adepta do Minas Consciente, as escolas estaduais permanecem fechadas, mesmo a prefeitura tendo autorizado retorno ao presencial, tamb�m a partir do pr�ximo 21, de crian�as de at� 12 anos do ensino fundamental das redes municipal e particular. De acordo com a secret�ria, assim como em outras cidades, a abertura s� ocorrer� mediante delibera��o do Comit� Extraordin�rio COVID-19.
“Vamos abrir onde houver condi��o epidemiol�gica. Se permitirmos a volta onde est� muito sens�vel e a situa��o piora, pode-se confundir os par�metros do que deveria estar aberto ou n�o”, adverte J�lia.
Avalia��es peri�dicas
A partir do dia 21, haver� avalia��o epidemiol�gica a cada duas semanas. A ideia � que, se no intervalo de 15 dias a situa��o continuar bem-sucedida, novas faixas escolares ser�o contempladas.
O pr�ximo p�blico-alvo, que poder� ter oportunidade de voltar j� no in�cio de julho, � o 3º ano do ensino m�dio e o 9º ano do fundamental. “Os anos finais s�o muito cr�ticos e precisam de olhar atento. Sem avalia��o negativa do que j� estar� funcionando, abrimos para eles”, diz a secret�ria. Preferindo apostar em medidas quinzenais, a secret�ria evita dar perspectiva de um retorno integral ainda este ano, apesar de n�o descartar a hip�tese.
Para quem continua em ensino remoto, o regime de estudo n�o presencial segue ativo, com as atividades dos planos de estudos tutorados (PETs) obrigat�rios para contagem da carga hor�ria. Continuam dispon�veis ainda o programa Se liga na educa��o e o aplicativo Conex�o escola. E quem retomar o presencial tamb�m seguir� fazendo o PET, respons�vel por toda a certifica��o dos estudantes. “O que torna o ensino h�brido � manuten��o da espinha dorsal, que � o PET.”
Sindicato vai recorrer
O sindicato que representa os profissionais do setor, o Sind-UTE, informou ontem, por meio de nota, que vai recorrer da decis�o que permitiu a reabertura das escolas p�blicas estaduais t�o logo o ac�rd�o seja publicado. A categoria diz que a revers�o do resultado causou “estranheza” e a atribui a uma “press�o exercida pelo governo do estado”. “A repentina mudan�a dos votos dos desembargadores que acompanharam a diverg�ncia causa ainda mais estranheza e perplexidade em raz�o de que estamos em mais um momento de agravamento da crise sanit�ria em nosso estado, com o constante crescimento do n�mero de casos em toda Minas Gerais, inclusive com a chegada de novas cepas da doen�a, o que ensejaria a necessidade de manuten��o da medida e n�o o contr�rio, conforme foi decidido”, afirma o texto.
A reabertura das escolas estaduais teve sua primeira sinaliza��o no fim de setembro passado, quando a Secretaria de Estado de Sa�de (SEE) determinou a retomada das aulas presenciais. Ela n�o ocorreu por causa de mandado de seguran�a impetrado pelo Sind-UTE/MG. No in�cio de outubro, o Tribunal de Justi�a concedeu liminar ao sindicato, suspendendo o retorno �s escolas e impedindo o governo de Minas de convocar professores da rede estadual para o regime presencial.
A audi�ncia que bateu o martelo sobre a quest�o come�ou no dia 28 e foi interrompida depois de o desembargador Versiani Penna pedir vista. Ontem, ele votou contra a concess�o da liminar, argumentando que o pedido depende de prova e n�o pode ser feito por meio de mandado de seguran�a. Ele foi acompanhado por outros dois desembargadores, que mudaram o voto e discordaram do relator, Pedro Bitencourt Marcondes. Dessa forma, o mandado foi considerado improcedente por tr�s votos a dois.
Na sess�o anterior, Bitencourt Marcondes votou pela volta �s aulas presencialmente somente depois que o estado adotasse todas as medidas que garantam os direitos � sa�de e � vida dos professores, funcion�rios, alunos e seus familiares, tendo cumprido todas as determina��es e protocolos definidos pela pr�pria SES.
O relator concedeu parcialmente a seguran�a e condicionou o retorno das aulas presenciais nas escolas p�blicas estaduais � publica��o, em cada unidade escolar, da declara��o do diretor informando que a escola cumpre todos os requisitos estabelecidos no Protocolo Sanit�rio de Retorno �s Atividades Escolares Presenciais no Contexto da Pandemia da COVID-19, elaborado pela SES.
Na ocasi�o, ele foi acompanhado pelo voto de tr�s desembargadores. Mas, ontem, os desembargadores Andr� Leite Pra�a e Wagner Wilson Ferreira mudaram o voto e, com isso, essas exig�ncias tamb�m n�o entram em conta na decis�o final.
Passos do ensino h�brido
- Na primeira fase do retorno, ser�o contemplados com o ensino h�brido alunos do 1º ao 5º anos do ensino fundamental.
- O pr�ximo p�blico-alvo � o 3º ano do ensino m�dio e o 9º ano do fundamental, provavelmente no in�cio de julho.
- A quantidade de dias para as aulas e o m�ximo de estudantes por turma depender�o do n�mero de alunos que as escolas receber�o e do espa�o que t�m.
- Podem retomar as aulas presenciais escolas da rede p�blica estadual localizadas em regi�es que estejam nas ondas verde ou amarela do Minas Consciente, independentemente de o munic�pio ser ou n�o adepto do programa, desde que n�o haja proibi��o municipal publicada em di�rio oficial.
- O retorno est� condicionado ao cumprimento de protocolo sanit�rio elaborado pela Secretaria de Estado de Sa�de (SES), aprovado em mar�o. As salas de aula, por exemplo, dever�o manter 1,5 metro de dist�ncia entre os alunos.
- A partir de segunda-feira (14/6), as escolas ter�o acesso a registro que permitir� anota��o de quest�es epidemiol�gicas.
- Se houver regress�o da cidade � onda vermelha, as atividades presenciais ser�o mantidas, mas as restri��es ser�o ampliadas. Nesse caso, a dist�ncia entre os estudantes passar� de 1,5 metro para 3 metros.
Fonte: SEE-MG
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