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Estado de Minas DEFENSORIA P�BLICA

Reuni�o sobre volta �s aulas em BH termina sem acordo

Prefeitura de BH e os sindicatos das escolas particulares de Minas Gerais e dos professores divergiram sobre bolhas e capacidade m�ximas nas salas de aula


14/06/2021 20:55 - atualizado 14/06/2021 21:46

Encontro na Defensoria Pública de Minas Gerais terminou sem definição sobre a volta às aulas(foto: Tulio Santos/EM/D.A Press)
Encontro na Defensoria P�blica de Minas Gerais terminou sem defini��o sobre a volta �s aulas (foto: Tulio Santos/EM/D.A Press)
 
A Prefeitura de Belo Horizonte e os sindicatos das escolas particulares de Minas Gerais (Sinep) e dos professores mantiveram o impasse sobre a volta �s aulas na capital. Nesta segunda-feira (14/6), representantes da PBH e das entidades sindicais se reuniram outra vez, mediados pela Defensoria P�blica de Minas Gerais (DPMG), para debater o tema. As partes divergiram a respeito dos crit�rios definidos pelo munic�pio, como a exist�ncia de bolhas entre alunos e a lota��o m�xima das salas.
 
A PBH e os sindicatos t�m at� as 18h de quarta-feira para apresentar um retorno �s propostas. Caso n�o cheguem a um consenso, o processo ser� decidido pela Justi�a.

“A reuni�o foi dif�cil, j� que n�o foi f�cil conciliar os pontos de vistas. Sa�mos com algumas propostas que j� foram aprovadas e outras que dependem de resposta at� quarta”, ressalta a defensora p�blica de Inf�ncia e Juventude C�vel, Daniele Bellettato Nesrala.
 
“Vamos aguardar resposta da prefeitura e dos sindicatos. Se n�o tiver, fica encerrada a concilia��o e volta a caminhar pela judicializa��o", refor�a.

Conforme anunciado pelo munic�pio, o retorno �s aulas presenciais do ensino fundamental para crian�as de at� 12 anos, na rede municipal, foi inicialmente dividido em duas etapas.

volta das crian�as de 6 a 8 anos, do 1º ao 3º ano, estaria prevista para 21 de junho. A dos estudantes de 9 a 12, do 4º ao 7º ano, seria no in�cio de julho. 

Por sua vez, as escolas particulares poderiam se organizar de acordo com a demanda, estando autorizadas pelo comit� a retomar aulas presenciais do 1º ao 7º ano do ensino fundamental tamb�m a partir do dia 21.

Na reuni�o desta segunda-feira, a PBH aceitou ampliar de tr�s para quatro horas o tempo das bolhas nas escolas, mas o Sinep n�o concordou com a proposta e ainda exige contar com 50% de alunos em cada sala, com esquema de rod�zio semanal.

As escolas particulares n�o concordaram. "N�s n�o queremos refor�o, isso � fora do prop�sito. Fazer bolhas de seis duas vezes na semana � invi�vel e antipedag�gico. N�o tem sentindo fazer revezamento de 6 a 9 anos, um esquema com muitos professores envolvidos, 10 a 14 professores", afirma Zuleica Reis, presidente do Sinep.

A subsecret�ria municipal de Educa��o, Nat�lia Ara�jo, disse que a PBH est� se aproximando do crit�rio estabelecido para liberar as aulas presenciais nas escolas municipais.
 
“H� tr�s semanas, o comit� veio a publico revelando quais s�o os n�meros que s�o necess�rios para o retorno de cada faixa et�ria. S�o dados que levam em considera��o a quantidade de vacinados da cidade, �ndices de mortes, se o gr�fico est� em ascens�o ou decrescente. Ent�o, s�o vari�veis que comp�em um n�mero que permite, aos 50 pontos do coletivo de dados, o retorno da educa��o infantil... Quando completa 70 pontos, e n�s j� estamos chegando nele, a gente tem o retorno da primeira fase do ensino fundamental", afirma.
 
J� o Sindicato dos Professores da Rede Municipal promete se reunir nesta ter�a-feira em assembleia para discutir o impasse. A entidade v� com apreens�o a aus�ncia de testagem em massa de educadores e alunos e a alta demanda por leitos no munic�pio.

“Temos 80 trabalhadores, entre terceirizados e concursados, que se contaminaram por COVID-19. Nos preocupa muito a quest�o dos leitos p�blicos. Manifestamos para a Defensoria que uma coisa s�o as fam�lias que t�m condi��es de tratamento num hospital particular. Complicaria a quest�o dos leitos p�blicos, em caso de satura��o, que pode haver o risco de n�o atender a todos da melhor maneira poss�vel." 
 

N�meros favor�veis 


As aulas presenciais foram suspensas no in�cio da pandemia, em 2020. Um primeiro passo para o retorno j� havia sido dado, em 26 de abril, quando a PBH autoriza o retorno �s escolas das crian�as matriculadas na educa��o infantil, com idade at� 5 anos e 8 meses, nas redes p�blica e particular.
 
Na quarta-feira (9/6), ao anunciar o avan�o, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) afirmou que "os n�meros est�o permitindo" a medida. Na mesma entrevista coletiva, o secret�rio municipal de Sa�de, Jackson Machado Pinto, disse que a taxa de transmiss�o da doen�a mant�m a cidade em situa��o “confort�vel".

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