Justi�a suspende vacina��o de estudantes em Betim

A vacina��o contra a COVID-19 dos estudantes de 12 a 14 anos, em Betim, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), est� suspensa. Na manh� desta quinta-feira (17/6) todas as escolas tiveram a presen�a de um oficial de Justi�a para impedir a continua��o da aplica��o do imunizante.

Os adolescentes come�aram a ser vacinados na quarta-feira (16/6) na rede municipal de ensino das regionais Icaivera, Citrol�ndia, Vian�polis e Petrovale.

 

Uma a��o civil p�blica foi ajuizada pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) sob alega��o de inobserv�ncia dos Planos Nacional de Vacina��o e legisla��o do Sistema �nico de Sa�de (SUS), sobretudo quanto � vacina��o dos grupos priorit�rios. A a��o pede que o munic�pio de Betim, de forma imediata, observe as regras do Plano Nacional de Imuniza��o para a COVID-19 em Minas Gerais.

 

A posi��o do MP se embasa no crit�rio de aus�ncia/omiss�o de normatiza��o e diretrizes. “Deve-se seguir a vacina��o por crit�rio et�rio e por crit�rio de grupos priorit�rios de risco”, diz o documento do Minist�rio P�blico.

 

Na seu despacho sobre a a��o, o juiz da Vara Empresarial da Fazenda P�blica e Autarquias de Betim, Taunier Cristian Malheiros Lima, fixou multa di�ria no valor de R$500,00 (quinhentos reais) por dose de vacina aplicada em desacordo com a decis�o, bem como a responsabiliza��o pessoal administrativa, c�vel e criminal dos agentes p�blicos que descumprirem a ordem.

 

Por nota, o Minist�rio da Sa�de informa que a amplia��o da vacina��o para adolescentes a partir de 12 anos, com o imunizante da Pfizer, ser� debatida na C�mara T�cnica Assessora em Imuniza��o e Doen�as Transmiss�veis. A pasta refor�a que, neste momento, a prioridade � vacinar todos os grupos priorit�rios estipulados pelo PNI e imunizar toda a popula��o acima de 18 anos.  

 

Nesta quinta-feira (17/6), seriam vacinados os alunos nas escolas localizadas nas regionais PTB e Teres�polis. E na sexta-feira, (18/6), estava programada a aplica��o das doses na regi�o Norte de Betim.

 

A Prefeitura de Betim informou que vai recorrer da decis�o.

 

A vacina��o contra a COVID-19 dos grupos priorit�rios estipulados no Plano Nacional de Imuniza��o (PNI) est� ocorrendo durante toda a semana, em Betim. Al�m da popula��o geral que j� est� sendo vacinada desde a �ltima ter�a-feira (15/6), pessoas com 59 anos; portadores de defici�ncia permanente, a partir de 18 anos; e pessoas de 40 a 49 anos com comorbidade cadastrados, reconvocadas, a partir desta quinta-feira (17/6), come�ar�o a ser vacinados tamb�m os motoristas de transporte coletivo (�nibus e servi�o de baixa capacidade) e escolar; trabalhadores da limpeza urbana; portu�rios; e os caminhoneiros.

 

-Pessoas com 59 anos

-Pessoas com defici�ncia -permanente

-Pessoas de 40 a 49 anos com comorbidade que se cadastraram no site da prefeitura

A partir das 13h desta ter�a-feira, 15 de junho.

Local: nas 36 Unidades B�sicas de Sa�de (UBS's)

 

- Motoristas de transporte coletivo (�nibus e baixa capacidade) e escolar

Dias 16, 17 e 18 de junho, das 8h �s 17h

Local: anexo do Centro de Refer�ncia em Sa�de do Trabalhador (Cerest) - rua Tocantins, n�mero 301, Brasil�ia

 

-Trabalhadores da limpeza urbana e Portu�rios

Dias 17 e 18 de junho, das 8h �s 17h

Local: anexo do Centro de Refer�ncia em Sa�de do Trabalhador (Cerest) - rua Tocantins, n�mero 301, Brasil�ia

 

- Caminhoneiros cadastrados

Dias 17 e 18 de junho, das 8h �s 17h

Local: Betim Shopping - avenida Edmeia Mattos Lazzaroti, 1.655, bairro Ing�