Uma a��o civil p�blica foi ajuizada pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) sob alega��o de inobserv�ncia dos Planos Nacional de Vacina��o e legisla��o do Sistema �nico de Sa�de (SUS), sobretudo quanto � vacina��o dos grupos priorit�rios. A a��o pede que o munic�pio de Betim, de forma imediata, observe as regras do Plano Nacional de Imuniza��o para a COVID-19 em Minas Gerais.
Na manh� desta quinta-feira (17/6) todas as escolas tiveram a presen�a de um oficial de Justi�a para impedir a continua��o da aplica��o do imunizante.
"A decis�o da Prefeitura de Betim em imunizar esse grupo est� amparada pela Nota T�cnica nº 717/2021, do Minist�rio da Sa�de (MS), que permite o in�cio da vacina��o de grupos n�o previstos no Programa Nacional de Imuniza��es (PNI) de forma concomitante com os priorit�rios. A referida nota prev�, ainda, a imuniza��o dos profissionais da educa��o, com o objetivo de retomar as aulas presenciais. Respaldada pelo MS, a Prefeitura de Betim iniciou a vacina��o dos estudantes a fim de garantir esse retorno de forma segura e, dessa forma, minimizar os impactos ocasionados aos estudantes pela COVID-19, principalmente aos que n�o t�m acesso ao ensino � dist�ncia”, diz a assessoria de imprensa da prefeitura.
A nota t�cnica citada pela prefeitura fala sobre a vacina��o da popula��o geral simultaneamente aos grupos, mas de pessoas com idade entre 18 e 59 anos.
A prefeitura informa que continua a imuniza��o dos grupos previstos no PNI. Na segunda-feira (14/6), foram pessoas com idades entre 40 e 49 anos com comorbidades (“�ltimo grupo desta categoria que ainda n�o foi vacinado”). No mesmo dia, come�ou a imuniza��o para a popula��o geral com 59 anos e pessoas com defici�ncia permanente, acima de 18 anos, que n�o recebem o Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC).
“Na quarta-feira (16), foi iniciada a vacina��o de motoristas do transporte coletivo (�nibus e servi�o de baixa capacidade) e escolar. E, nesta quinta-feira (18), teve in�cio a imuniza��o de trabalhadores da limpeza urbana, dos portu�rios e dos caminhoneiros”, explica o Munic�pio.
Por que adolescentes foram vacinados em Betim?
O in�cio da vacina��o de estudantes da rede municipal de ensino, em Betim, foi possibilitado pela chegada do imunizante da Pfizer, cuja aplica��o em crian�as acima de 12 anos � autorizada pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa), mas ainda n�o foi inclu�da no p�blico-alvo da imuniza��o pelo governo federal.
Assim, a decis�o da Prefeitura de Betim vacinar os adolescentes no atual momento nos grupos priorit�rios contraria o Plano Nacional de Imuniza��o (PNI). O Minist�rio da Sa�de disse que a amplia��o para essa faixa et�ria ainda est� "em discuss�o". E refor�ou que, neste momento, a prioridade � vacinar todos os grupos j� estipulados pelo Plano Nacional de Operacionaliza��o da Vacina��o contra aCOVID-19 e imunizar toda a popula��o acima dos 18 anos. A pasta tamb�m refor�ou que "a orienta��o � para que estados e munic�pios sigam o que � recomendado pelo Minist�rio da Sa�de", embora os gestores locais tenham autonomia para direcionar as doses recebidas.
Nesta primeira etapa, a imuniza��o em Betim seria para os alunos dos 7º, 8º e 9º anos do ensino fundamental matriculados na rede municipal. A expectativa era imunizar aproximadamente 19 mil alunos, sendo que 13.519 estudantes s�o dessa rede. Ao longo da semana, a prefeitura abriria o cadastro para que as institui��es estaduais e particulares fizessem o cadastro de seus alunos. A imuniza��o dos alunos que n�o est�o na rede municipal ocorreria em uma segunda etapa, com a chegada de mais vacinas da Pfizer no munic�pio, prevista para a semana que vem.
Ontem, a imuniza��o dos alunos foi oferecida nas escolas municipais localizadas nas regionais Icaivera, Citrol�ndia, Vian�polis e Petrovale. Hoje, seriam vacinados os alunos nas escolas localizadas nas regionais PTB e Teres�polis. Na sexta, seria a vez dos alunos da rede municipal cujas institui��es de ensino est�o na Regi�o Norte do munic�pio.
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