Relat�rio da Comiss�o Especial de Inqu�rito (CEI) da vacina��o da COVID-19 em Uberaba, no Tri�ngulo Mineiro, apontou cerca de 3 mil fura filas e a C�mara Municipal aprovou a forma��o de uma Comiss�o Parlamentar Processante (CPP). Entrentanto, a maior parte dos vereadores n�o concordou com a inclus�o do nome da prefeita Elisa Ara�jo (Solidariedade) entre os indiciados.
Ap�s sess�o presencial que durou cerca de 14 horas, do final da tarde desta quarta-feira (16/5) at� a manh� desta quinta-feira (17/6), quando um relat�rio de 306 p�ginas foi apresentado aos 21 vereadores, a instala��o da CPP foi aprovada por 19 votos. Apenas um vereador, Samuel Pereira (MDB) votou contra. O presidente da Casa, Ismar Mar�o (PSD), n�o vota.
Os parlamentares deliberaram tamb�m pela escolha dos integrantes da comiss�o processante. Como presidente da CPP foi escolhido o vereador Elias Divino (Pode). J� Anderson Dois Irm�os (PSD) ficou no posto de vogal e Alessandra Piagem (Pode) como relatora.
Desta forma, a CMU decidiu que devem ser apuradas supostas irregularidades na vacina��o em Uberaba e supostos crimes de corrup��o passiva, peculato, improbidade administrativa, entre outros, cometidos pelo secret�rio municipal de Sa�de, S�timo B�scolo, pela ex-secret�ria adjunta de Sa�de, Juliana Lima Ribeiro e pela ex-respons�vel t�cnica da Central de Vacinas, Val�ria Ferreira de Oliveira.
Entre as irregularidades apontadas pelo relat�rio da CEI, confirmada, inclusive pela Prefeitura de Uberaba, est� a falha na vacina��o em 29 de mar�o, quando o p�blico alvo eram idoso de 72 anos. No entanto, doses foram aplicadas em diversas pessoas de outra faixa et�ria, inclusive no ex-prefeito Paulo Piau, de 67 anos.
Durante a sess�o o presidente da CEI, Marcos Jammal, ressaltou que foram identificados v�rios crimes do C�digo Penal previstos no C�digo Penal e praticados por servidores p�blicos e tamb�m por pessoas comuns.
Entre os crimes identificados, durante leitura do relat�rio, realizada pela vereadora Lu Fachinelli (PSL), foram citados: improbidade administrativa, condescend�ncia criminosa, abuso de autoridade, peculato, corrup��o passiva e crime contra a Sa�de P�blica.
A confec��o da CEI durou 60 dias de apura��o, sendo que os seus integrantes ouviram 21 pessoas e juntaram documentos que demonstraram nos autos fundamentos para concluir que houve irregularidades no processo de imuniza��o contra a COVID-19 em Uberaba, nos meses de janeiro, fevereiro e mar�o.
Segundo o documento, a CEI detectou irregularidades na aplica��o de doses das vacinas relacionadas ao descumprimento do Plano Nacional de Imuniza��o, sendo que cerca de 3 mil pessoas que que n�o se encontravam na linha de frente do combate � COVID-19 foram vacinadas em Uberaba. Entre as pessoas, propriet�rios de cl�nica de vacina��o e seus parentes e milhares de funcion�rios p�blicos.
De acordo com o relator da CEI, o vereador Professor Wander (PSC), as irregularidades encontradas n�o atingem a prefeita Elisa.
“O que ao meu ver como relator da CEI � que a responsabilidade � diretamente atribu�da ao secret�rio da sa�de conforme lei federal 8080/90, por sua vez sendo o secret�rio e sua equipe os respons�veis. N�o posso imputar responsabilidade � prefeita”, considerou o vereador, que assegurou que as oitivas do relat�rio ser�o encaminhadas aos �rg�os competentes para prosseguimento das apura��es, no caso, o Minist�rio P�blico e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para provid�ncias”, contou.
“O que ao meu ver como relator da CEI � que a responsabilidade � diretamente atribu�da ao secret�rio da sa�de conforme lei federal 8080/90, por sua vez sendo o secret�rio e sua equipe os respons�veis. N�o posso imputar responsabilidade � prefeita”, considerou o vereador, que assegurou que as oitivas do relat�rio ser�o encaminhadas aos �rg�os competentes para prosseguimento das apura��es, no caso, o Minist�rio P�blico e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para provid�ncias”, contou.
Outros vereadores de Uberaba que compuseram a CEI foram Marcos Jammal (MDB), presidente, e Luizinho Kanec�o (PDT), vice-presidente.
Apesar da prefeita Elisa n�o ter prestado depoimento � CEI, ela enviou um of�cio informando que o governo municipal abriu procedimentos internos para apurar as den�ncias.
Nota da prefeitura ap�s o resultado final da CEI
Por meio de nota, o Governo Municipal declarou que sempre pautou-se pela transpar�ncia, �tica e honestidade, se comprometendo com uma gest�o p�blica eficiente. Leia abaixo a �ntegra da nota:
“Restou provada, ap�s a leitura do relat�rio da CEI, na madrugada desta quinta-feira (17/6), que a chefe do Poder Executivo, Elisa Ara�jo, n�o cometeu crime algum, pois, em nenhum momento, acobertou erros ou deixou de ordenar a Controladoria do Munic�pio � devida apura��o em caso de den�ncia contra as regras vigentes. Tamb�m n�o foi complacente com servidores que se envolveram em atitudes suspeitas.
Dessa forma, o Governo Municipal ir� contribuir com o trabalho da Comiss�o Parlamentar Processante, instaurada pela C�mara Municipal. � desejo do Poder Executivo ver todas as den�ncias apuradas e que os culpados respondam pelos atos cometidos. Trabalhar para o bem da popula��o, buscando recursos tanto na esfera estadual como federal para intensificar o combate � pandemia �, dentre outras, medida adotada por esta gest�o.
Uberaba � o terceiro munic�pio mineiro com melhor desempenho na aplica��o da primeira dose da vacina e ocupa a quarta posi��o na aplica��o da segunda dose.
Das 156.944 doses repassadas, receberam a primeira aplica��o 93.409 pessoas e, desse total, 38.156 pessoas receberam a segunda dose.
A vacina��o seguir� acelerada para que, at� outubro deste ano, a popula��o de Uberaba, acima de 18 anos, tenha sido vacinada com a primeira dose”.