Uma vez institu�do dentro do Hospital Madre Gertrudes, na Regi�o Oeste da capital, o IMVL poder� auxiliar a Pol�cia Civil na investiga��o de crimes cometidos contra animais, incluindo os que vivem em condi��es de abandono, nas ruas, ou em resid�ncias.
De acordo com Alexandre Soares da Ong Patas para Voc�, respons�vel pelo projeto, o Instituto viabilizar� a aplica��o efetiva da Lei que foi inspirada no ocorrido com o cachorro Sans�o, da ra�a pitbull, que teve suas patas traseiras arrancadas por agressores com o uso de um fac�o, em julho de 2020. O caso ficou famoso nas redes sociais e foi alvo de diversas manifesta��es a favor de normas mais severas contra atos cru�is a animais.
“A Lei Sans�o precisa de um Instituto M�dico Legal Veterin�rio para ser aplicada. Ela sozinha � dif�cil ser empregada porque a pessoa que maltratou ou matou um cachorro pode mexer na cena do crime ou desaparecer com o c�o, o que perde a materialidade e �s vezes n�o consegue provar a autoria do crime”, relatou.
Dados da PCMG apontaram que entre janeiro e novembro de 2020 as den�ncias de maus-tratos contra animais cresceram 37% em Minas Gerais. Para Alexandre, a cria��o do espa�o possibilitar� que mais pessoas saibam para quem e onde procurar quando se deparar com a situa��o de viol�ncia animal.
Al�m do apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a iniciativa ser� realizada em parceria com a Associa��o Nacional de Cl�nicos Veterin�rios de Pequenos Animais (Anclivepa-MG). O vice-presidente da entidade e professor da Uni-BH, Aldair Pinto, disse que o Instituto � fundamental para ajudar no processo de den�ncia e penaliza��o dos crimes.
“Se a gente tem um hospital p�blico para isso e um IMVL, n�s criamos um grande complexo veterin�rio que d� dignidade � situa��o dos animais. N�s temos visto que Belo Horizonte e Minas Gerais s�o refer�ncia neste tipo de tratativa com animais. Por exemplo, aqui em BH existe uma Delegacia do Meio Ambiente, que � exclusiva para crimes contra animais, coisa que n�o existe em outros estados ou cidades. Dentro da Delegacia temos peritos e investigadores que s�o m�dicos veterin�rios, e isso � muito bom. Assim criamos um v�nculo e uma rede de trabalho”, afirmou.
O m�dico veterin�rio � quem coordenar� o trabalho de exame de corpo de delito e necropsia dos cachorros, gatos e outros bichinhos feridos que chegarem ao local. Para ele, o Instituto significa maior garantia que os direitos dos animais ser�o cumpridos na capital. “A import�ncia da constru��o do IMVL que, al�m de ser dentro do hospital p�blico, envolve a quest�o de socorrismo e resgate. Criaremos um ambiente exclusivo para tratar as quest�es animais de maneira muito mais digna e �tica”, disse Aldair.
A data de inaugura��o do IMVL ainda n�o foi definida. Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio de sua Ger�ncia de Defesa dos Animais (GEDAN), o espa�o est� em fase de concep��o de desenvolvimento. “No momento, a Secretaria articula a destina��o de recursos oriundos de compensa��o ambiental para implanta��o de estrutura b�sica para suportar a��es que ir�o apoiar o trabalho”, afirmou a pasta em nota.