O projeto foi discutido em audi�ncia p�blica e em diversas reuni�es com equipes do Executivo Municipal, Secretaria da Educa��o e Superintend�ncia Regional de Ensino.
O texto normativo foi aprovado por unanimidade e em vota��o �nica. Foram oito votos favor�veis. O vereador S�rgio Gomes n�o compareceu e Jos� Luiz das Gra�as ainda se recupera em casa da COVID-19. Marcos Vitorino retornou � Casa ap�s se recuperar da doen�a.
No conv�nio De M�os Dadas, do governo do Estado, foi acordado que a rede municipal receber� R$ 8 milh�es para a compra de bens, material e execu��o de obras para a rede municipal de educa��o.
Com esse valor, a prefeitura pretende construir duas novas escolas (atendendo 400 alunos cada) e duas novas creches (150 alunos em cada), nas regi�es dos bairros Belvedere e Diamantina, com previs�o de entrega em julho de 2022. A mat�ria segue para san��o do Prefeito Municipal, Marcelo Morais.
Os recursos financeiros que eram destinados ao governo estadual para custeio dos alunos tamb�m ser�o repassados ao governo municipal - com a mudan�a, o munic�pio receber� um aporte adicional de R$ 6 milh�es para a educa��o por ano.
Em contrapartida, o munic�pio ficar� respons�vel pelos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) das escolas estaduais Comendador Jo�o Alves de Figueiredo, S�o Jo�o da Esc�cia, Comendadora Ana C�ndida de Figueiredo, Cl�vis Salgado, Coronel Jos� C�ndido, Professora In�s Miranda Almeida e S�o Jos�. A estrutura f�sica e bens materiais da E.E. S�o Jos� ser�o transferidos ao Munic�pio, tornando-se E.M. S�o Jos�. Atualmente, a Superintend�ncia Regional de Ensino atende 982 alunos, 46 turmas, nos anos iniciais do Ensino Fundamental.
Audi�ncia p�blica
A prefeitura entregou o projeto de lei � C�mara de Para�so em 21 de junho deste ano. A iniciativa, entretanto, n�o � unanimidade e divide opini�es, fato que ficou evidenciado na audi�ncia p�blica de sexta-feira (3/7).
O secret�rio municipal de Educa��o, Lucas C�ndido, ressaltou que j� era planejado pela administra��o a constru��o das novas unidades escolares. No entanto, o conv�nio d� a oportunidade de acelerar os planos.
"Vamos atender um n�mero grande de alunos para a educa��o infantil. Um n�mero maior de pr�dios automaticamente gera n�mero maior de turmas. Hoje, por falta de espa�o f�sico, temos que atender os alunos em tempo parcial, principalmente a pr�-escola. A partir do momento que tivermos quatro novos pr�dios, teremos mais espa�o e poderemos atender n�mero maior de crian�as em regime integral, possibilitando aos pais trabalharem."
O vice-prefeito Daniel Tales refor�ou: "Temos visto dificuldade para conseguir vaga em creches. A constru��o desses pr�dios trar� dignidade para as fam�lias, tendo creches para deixar seus filhos em seguran�a. Eles n�o ter�o mais que atravessar rodovia debaixo de sol e chuva".
Sucateamento e desemprego
Manifestaram-se contr�rios � proposta os representantes do Sindicato �nico dos Trabalhadores em Educa��o de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), M�rcio Roberto Freitas e Lilian Gon�alves.
M�rcio argumentou que o momento de pandemia n�o � certo para a discuss�o e implementa��o do projeto. Afirmou que a rede estadual de ensino est� sucateada e que os professores designados (que n�o s�o servidores efetivos) ficar�o desempregados, assim como profissionais da secretaria, merendeiras e auxiliares de limpeza.
Disse ainda que o projeto M�os Dadas n�o foi discutido nas escolas. "A municipaliza��o n�o � obrigat�ria, temos v�rias cidades em que o prefeito recusou o projeto."
Lilian citou o exemplo negativo do munic�pio de Capit�lio, no qual, segundo ela, a municipaliza��o n�o funcionou e foi revertida. "Hoje, Capit�lio � excel�ncia na educa��o de 0 a 3 anos, porque focaram bem na obriga��o para a rede municipal."
Afirmou tamb�m que o projeto deveria ser discutido na comunidade escolar primeiro, para depois chegar � C�mara Municipal. Ressaltou ainda que o Estado n�o cumpre o investimento m�nimo na educa��o (25%), e que o munic�pio hoje n�o consegue atender � educa��o infantil.
Por fim, L�lian Gon�alves questionou o motivo de a proposta estar sendo debatida em �mbito municipal, se ainda n�o foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Representando o Sindicato dos Servidores P�blicos de S�o Sebasti�o do Para�so (Sempre), Regina C�lia Nunes levantou uma s�rie de pend�ncias na rede municipal de educa��o, como o plano de carreira do magist�rio e o cumprimento do piso salarial nacional. "A universaliza��o do ensino e a constru��o de escolas s�o necess�rias sim, mas h� muito a ser considerado antes disso."
'Experi�ncias positivas'
O presidente do Conselho Municipal de Educa��o, C�cero Barbosa, defendeu a ades�o ao projeto De M�os Dadas. Ele citou as experi�ncias que considera positivas de municipaliza��o das escolas Campos do Amaral e Interventor Noraldino Lima, na d�cada de 1990.
"Vai atender aos anseios da comunidade. Quando essa estrutura for criada, vai abrir possibilidade de a rede estadual executar um programa de educa��o integral com os alunos do 6º ao 9º ano, que j� reduziria a possibilidade de desemprego, teria possibilidade de contrata��o dos professores designados."
Segundo ele, um ponto de preocupa��o � a municipaliza��o das escolas S�o Jo�o da Esc�cia e Comendadora Ana C�ndida de Figueiredo, por uma quest�o de territorialidade.
"Ficaria muito longe pegar alunos que hoje est�o no Muschioni e lev�-los para outra escola, ainda que fosse a Jos� Carlos Maldi. Uma proposta seria a municipaliza��o total da E.E Comendador Jo�o Alves de Figueiredo, e deixar Ana C�ndida e Esc�cia com o estado. Se municipalizar a Jo�o Alves, voc� fica com uma escola municipal numa regi�o que sabemos que tem tr�s loteamentos para sair."
Ele ainda defendeu maior clareza na garantia dos direitos dos trabalhadores.