O Minist�rio P�blico Federal (MPF) abriu um inqu�rito civil para a apura��o da diminui��o do n�vel de �gua na lagoa da Lapinha da Serra, em Santana do Riacho, na Serra do Cip�, Regi�o Central de Minas Gerais. A suspeita � de que a diminui��o seja decorrente do funcionamento da usina da Pequena Central Hidrel�trica (PCH) Coronel Am�rico Teixeira.
O prefeito da cidade, Fernando Burgarelli, pediu esclarecimento � empresa, que respondeu que uma manuten��o j� estava dentro de um cronograma, sem dar mais esclarecimentos. Para Burgarelli, a baixa do n�vel da �gua prejudica tanto o turismo quanto o sistema ecol�gico.
“O problema ali vem desde 2016/2017, quando passaram a vender energia para a Cemig. L�, s�o duas turbinas e antes s� uma funcionava. Passaram a produzir mais energia e baixar mais a lagoa. S� que para a popula��o tem uma representatividade muito grande. N�s temos em torno de 600 casas e chal�s que vivem do turismo daquele ambiente. Nossa preocupa��o � em cima disso”, destacou o prefeito.
A Associa��o Comercial Lapinha da Serra criou um abaixo-assinado que conta com mais de 7 mil assinaturas demonstrando apoio ao fim do rebaixamento do n�vel da Lagoa da Lapinha praticado pela PCH. Al�m disso, defendem a preserva��o da fauna e turismo na comunidade.
“Estou aqui h� 24 anos, e sempre teve esse movimento das �guas. Chega uma �poca que fica mais vazia mesmo, mas, de uns anos pra c�, quando a lagoa come�ou a ser gerida pela Am�rico Teixeira, houve um descaso com o meio ambiente, com o turismo da Lapinha que precisa desse espelho d'�gua pra viver”, reclama Teuler Reis, secret�rio da associa��o.
Ele lembra que em 2019 o local enfrentou quase uma seca total. “Foi uma das cenas mais tr�gicas que eu vi, os peixes morreram � m�ngua na represa, toda comunidade fez esfor�o para salvar os animais. Foi muito triste.”
Naquela �poca, os h�spedes chegavam e, ao n�o ver o grande volume d’�gua, chegavam a pedir o dinheiro de volta e iam embora. Desta vez, Teuler conta que o n�vel d’�gua come�ou a baixar h� cerca de 20 dias em velocidade percept�vel, e teme que o cen�rio de 2019 se repita. “Hoje s�o todas as fam�lias da comunidade vivendo do turismo. A represa � o cart�o postal que fomenta e mant�m essas pessoas.”
O MPF informou que o �ltimo movimento do inqu�rito instaurado � que foi solicitado � Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Semad) analise os fatos e vistoria do local, apontando, se for o caso, a exist�ncia de irregularidades em atividades envolvendo a referida lagoa. A Semad solicitou a dila��o do prazo para ofertar seu relat�rio, que deve ser entregue em agosto.
Em nota, a Semad informou que desde o Licenciamento Corretivo (Licen�a de Opera��o Corretiva), concedido em 24/10/2017 e v�lido por 10 anos, "foram realizadas ao menos tr�s fiscaliza��es [na PCH] pelas equipes da Semad, sendo que uma delas resultou na lavratura de autoinfra��o por cumprimento de condicionante ambienta fora do prazo. A Semad ir� fazer o levantamento de informa��es das condicionantes e da outorga, para verificar a regularidade da opera��o do empreendimento".
A reportagem n�o conseguiu contato com a PCH.
Represa da Lapinha da Serra
O nome original � Represa da Usina Coronel Am�rico Teixeira, mais conhecida como Represa da Lapinha. A constru��o se iniciou na d�cada de 1950 pela Companhia Industrial de Belo Horizonte. Hoje, a represa � refer�ncia da Lapinha e o atrativo mais visitado pelos turistas.
A beleza do encontro das lagoas com a serra em seu entorno encanta moradores e visitantes e � poss�vel ter uma vista geral das duas lagoas subindo o Pico da Lapinha. Na represa acontecem v�rias atividades como nata��o, canoagem, stand up paddle, e passeio de barco.