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Estado de Minas AJUDA DE R$ 500

Para evitar quebra do com�rcio, cidade mineira cria aux�lio emergencial

Valor ser� distribu�do para donos de academias, bares, lanchonetes e restaurantes com o objetivo de amenizar os impactos da pandemia


12/07/2021 19:20 - atualizado 12/07/2021 19:46

Uma das entradas de Ponto dos Volantes, exposta no site oficial da prefeitura(foto: Reprodução/Prefeitura de Ponto dos Volantes)
Uma das entradas de Ponto dos Volantes, exposta no site oficial da prefeitura (foto: Reprodu��o/Prefeitura de Ponto dos Volantes)
Para evitar que o com�rcio "quebre de vez", a prefeitura de uma cidade mineira decidiu criar um aux�lio emergencial de R$ 500 para donos de bares, restaurantes e demais atividades que ser�o obrigadas a ficar fechadas at� o dia 25 de julho. O palco da iniciativa � Ponto dos Volantes, cidade com 12 mil habitantes no Vale do Jequitinhonha.
 
O aux�lio j� foi aprovado e a lei, sancionada. Basta ao comerciante apenas procurar a gest�o municipal para pedir o benef�cio. "Todos somos respons�veis. Por isso ï¿½ preciso dividir a conta. N�o podemos fazer com que apenas uma parcela da sociedade (nesse caso, os comerciantes) arque com todos os preju�zos", afirma ao Estado de Minas o prefeito da cidade, Leandro Santana (PSDB).
 

Como pedir? 

 
Para ter acesso ao benef�cio, o comerciante deve ter o cadastro ativo no munic�pio, ter todos os alvar�s de funcionamento e assinar um termo de comprometimento atrav�s do qual garante que vai cumprir o decreto que est� em vigor.
 
"Caso o comerciante n�o tenha condi��es de fazer a inscri��o municipal, ser� encaminhado � Secretaria de Assist�ncia Social, onde passar� por uma avalia��o. Ele deve apresentar notas de compra de produtos do seu estabelecimento dos �ltimos tr�s meses", explica Santana.
 
Ap�s essa verifica��o, e se tudo estiver em ordem, o comerciante receber� um alvar� de funcionamento provis�rio de 45 dias, para que possa receber os R$ 500 e regularizar o estabelecimento.
 
O benef�cio ser� pago em parcela �nica ao final dos 15 dias de fechamento, ap�s a averigua��o de n�o houve nenhuma irregularidade ou infra��o cometida pelo local. A prefeitura n�o descarta ampliar o pagamento do aux�lio caso a situa��o n�o melhore.

Decreto mais restritivo

Uma das motiva��es para a cria��o do aux�lio foi o momento pelo qual passa a cidade: at� o dia 25 de julho, est�o em vigor regras mais r�gidas para evitar a propaga��o da COVID-19. Nada de bar e restaurante aberto, apenas delivery e sem venda e consumo de bebida alco�lica no munic�pio.
 
Com�rcio considerado essencial s� pode ficar aberto at� �s 20h, e o considerado n�o-essencial, at� �s 18h.

Ponto dos Volantes tem, segundo o prefeito, 52 casos ativos de COVID-19 e quatro pessoas est�o intubadas no hospital de Itaobim, refer�ncia de atendimento para o munic�pio. Nesta segunda-feira (12/7) a administra��o confirmou a 20ª morte, de uma paciente de 93 anos que morava na Comunidade do P� Enxuto.
 
Levantamento feito pela reportagem estima que ao menos 480 pessoas j� se contaminaram com o novo coronav�rus desde o in�cio da pandemia.
 
Os dados do Vacin�metro do governo estadual apontam que 4.442 pessoas receberam a primeira dose da vacina contra COVID-19 na cidade, 1.476 a segunda, e 36 foram imunizadas por dose �nica. 


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