Para amenizar os efeitos econ�micos que a pandemia de COVID-19 trouxe para o setor cultural, os artistas de Passos ir�o receber aux�lio emergencial em tr�s parcelas de R$ 500 por profissional ou R$ 600 por empresa do ramo.
A C�mara Municipal aprovou o projeto de lei do prefeito Diego Oliveira, via Secretaria Municipal de Cultura e Patrim�nio Hist�rico, nessa segunda-feira (5/7).
“A expectativa � de que a lei seja promulgada nesta quarta-feira (7/7) e na pr�xima semana o edital com as regras para que estes profissionais possam ter acesso ao benef�cio dever� ser publicado”, explicou o secret�rio de Cultura e Patrim�nio Hist�rico, Pedrinho Silva.
A lei auxiliar� profissionais aut�nomos, microempreendedores individuais, espa�os culturais, art�sticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organiza��es culturais comunit�rias, cooperativas e institui��es culturais, que tiveram ou vierem a ter suas atividades interrompidas, suspensas ou impossibilitadas pelas a��es administrativas de enfrentamento � pandemia de coronav�rus, especificamente quanto � interrup��o, suspens�o ou impedimento do exerc�cio de suas atividades.
A C�mara Municipal aprovou o projeto de lei do prefeito Diego Oliveira, via Secretaria Municipal de Cultura e Patrim�nio Hist�rico, nessa segunda-feira (5/7).
“A expectativa � de que a lei seja promulgada nesta quarta-feira (7/7) e na pr�xima semana o edital com as regras para que estes profissionais possam ter acesso ao benef�cio dever� ser publicado”, explicou o secret�rio de Cultura e Patrim�nio Hist�rico, Pedrinho Silva.
A lei auxiliar� profissionais aut�nomos, microempreendedores individuais, espa�os culturais, art�sticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organiza��es culturais comunit�rias, cooperativas e institui��es culturais, que tiveram ou vierem a ter suas atividades interrompidas, suspensas ou impossibilitadas pelas a��es administrativas de enfrentamento � pandemia de coronav�rus, especificamente quanto � interrup��o, suspens�o ou impedimento do exerc�cio de suas atividades.
Lei Wagner de Castro
Batizada de Wagner de Castro – para homenagear o pintor e um dos maiores artistas contempor�neos da cidade, falecido em 2015 –, a lei prev� R$ 100 mil em recursos para distribuir.
De acordo com o projeto, ter�o direito � ajuda n�o reembols�vel profissionais e organiza��es do munic�pio cuja atividade principal seja a m�sica, artes c�nicas, artes pl�sticas, artesanato, literatura, fotografia, audiovisual, cultura popular, escolas e organiza��es culturais, produ��o cultural e t�cnicos da �rea cultural.
“A lei abrange somente artistas que vivem exclusivamente de sua arte e n�o como atividade secund�ria”, lembrou o secret�rio.
Os recursos dever�o beneficiar de 65 a 66 artistas do munic�pio. Uma comiss�o formada por servidores da Secretaria Municipal de Cultura e Patrim�nio Hist�rico, da Secretaria Municipal da Fazenda, da C�mara Municipal de Passos e um membro de institui��o de ensino com sede no munic�pio acompanhar�o a avalia��o, triagem e acompanhamento da concess�o do aux�lio emergencial.
De acordo com o projeto, ter�o direito � ajuda n�o reembols�vel profissionais e organiza��es do munic�pio cuja atividade principal seja a m�sica, artes c�nicas, artes pl�sticas, artesanato, literatura, fotografia, audiovisual, cultura popular, escolas e organiza��es culturais, produ��o cultural e t�cnicos da �rea cultural.
“A lei abrange somente artistas que vivem exclusivamente de sua arte e n�o como atividade secund�ria”, lembrou o secret�rio.
Os recursos dever�o beneficiar de 65 a 66 artistas do munic�pio. Uma comiss�o formada por servidores da Secretaria Municipal de Cultura e Patrim�nio Hist�rico, da Secretaria Municipal da Fazenda, da C�mara Municipal de Passos e um membro de institui��o de ensino com sede no munic�pio acompanhar�o a avalia��o, triagem e acompanhamento da concess�o do aux�lio emergencial.
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