Cadastradas como extrema ou situa��o de pobreza, 521 fam�lias de Formiga, na regi�o Centro-Oeste de Minas Gerais, em situa��o de vulnerabilidade social e econ�mica, correm o risco de perder o aux�lio emergencial municipal. Como �nica condi��o para receber o benef�cio, a Comiss�o Interdisciplinar estabeleceu a assinatura de uma declara��o, que continua em branco por parte destes benefici�rios.
Na cidade de pouco mais de 67,8 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), 1.736 pessoas atendem aos crit�rios estipulados para ter direto as tr�s parcelas de R$300 cada. Dentre eles, integrar o Cad�nico, ter renda per capta de at� R$178, estar ativo no programa Bolsa Fam�lia at� 28 de fevereiro deste ano.
O benefici�rio tamb�m n�o pode estar cumprindo pena em regime fechado ou ter sido condenado por crimes contra a administra��o p�blica. “A rela��o das fam�lias que t�m perfil para receber foi afixada nos Cras (Centro de Refer�ncia da Assist�ncia Social) e saiu em todos os jornais e meios de comunica��o da prefeitura”, alertou a secret�ria de Desenvolvimento Humano, Daiane Nunes.
Essas pessoas ter�o at� esta quarta-feira (21/7) para assinar a declara��o, do contr�rio, ser�o exclu�das da lista para receber a ajuda do munic�pio. Elas devem procurar uma das quatro unidades do Cras de acordo com a refer�ncia de cada um.
A primeira parcela estava prevista para ser paga em junho, mas devido a quest�es burocr�ticas de contrato com a Caixa Econ�mica Federal (CEF), foi adiada. “Dependente da operacionaliza��o da CEF, quando ela estiver com tudo pronto para realizar o pagamento, a data ser� publicizada”, informou Daiane. A previs�o � de que seja no final deste m�s.
Aumenta extrema pobreza
O benef�cio ser� apenas para as fam�lias cadastradas no Bolsa Fam�lia at� 28 de fevereiro. Entretanto, o impacto da pandemia na vida da popula��o ainda � sentida. S� em mar�o, 400 foram inseridas em situa��o de pobreza a partir da ades�o de algum programa federal.
Em novembro do ano passado eram 1,3 mil pessoas nesta situa��o, hoje o n�mero subiu para 2,3 mil, aumento de 76,9%. Por enquanto, n�o h� nenhum aux�lio do munic�pio previsto para essas fam�lias cadastradas de mar�o adiante.
Mesmo assim, o governo acredita que o aporte para essas pouco mais de 1,7 mil ser� um alento, principalmente, na despesa familiar. “S�o fam�lias de extrema pobreza ou em situa��o de pobreza e o aux�lio vem para contribuir, sobretudo, neste momento de desemprego que onera algumas fam�lias”, comentou a secret�ria.
Para custear o programa, o governo municipal abriu cr�dito suplementar de R$ 1,8 milh�o. Metade ser� viabilizada pela antecipa��o da devolu��o do duod�cimo repassado � c�mara para custeio das despesas legislativas. O restante ser� de recursos pr�prios do munic�pio.
*Amanda Quintiliano especial para o EM