PBH vai doar lote para a UFMG implantar centro de estudos de vacina

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O t�tulo desta mat�ria foi alterado �s 13h01 de 22/7/21, para conferir precis�o ao conte�do jornal�stico. A cess�o do terreno permitir� estudos vacinais de qualquer tipo, sem rela��o obrigat�ria com imunizantes antiCOVID-19 

 

A Prefeitura de BH vai doar um terreno para a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)estudar vacinas. Trata-se de um lote localizado na Rua Carlos Pinheiro Chagas, no Bairro Minas Gerais, Regi�o Noroeste da capital mineira.

 

 

 

A cess�o ser� oficializada no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM) desta quinta (22/7), segundo fontes consultadas pelo Estado de Minas. O lote � o de n�mero 9, na quadra 21, do Bairro Minas Gerais, conforme a imagem acima.

 

O decreto assinado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) prev� a cess�o por tempo limitado. A prefeitura poder� retomar o im�vel caso julgue necess�rio antes do fim das pesquisas.

 

O munic�pio n�o vai precisar indenizar a UFMG em caso de benfeitorias no espa�o.

 

A inten��o da universidade � iniciar em 2022 a produ��o em escala da SpinTec, imunizante antiCOVID-19. Em maio, a vacina estava na fase de testes em primatas. Passada essa etapa, o estudo seguiria para os est�gios 1 e 2 de testes cl�nicos em humanos.

Protocolo de inten��es

 

 

Al�m de doar o terreno, a PBH j� assinou um termo de patroc�nio de R$ 30 milh�es para dar andamento �s pesquisas com a SpinTec, o nome dado � vacina contra a COVID-19 pesquisada pela UFMG.  O recurso vem do Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica (Fundeb).

 

As partes e o Minist�rio da Ci�ncia, Tecnologia e Inova��es (MCTI) j� elaborara um protocolo de inten��es para formalizar a parceria em prol do imunizante.

 

Documento obtido pela reportagem, no entanto, exibe apenas a assinatura do prefeito Kalil. O EM procurou a UFMG e o MCTI para saber se a parceria j� foi chancelada por esses �rg�os, mas ainda n�o obteve retorno.

 

O protocolo de inten��es pauta v�rias cl�usulas, que detalham as atribui��es do minist�rio, da universidade e da prefeitura na parceria. Tamb�m h� obriga��es que cabem aos tr�s envolvidos ao mesmo tempo.

 

O protocolo n�o permite, por exemplo, a transfer�ncia volunt�ria de recursos financeiros entre os participantes. Ou seja, todos os repasses precisam estar dentro do or�amento.

 

Quanto � transfer�ncia de R$ 30 milh�es da PBH � UFMG, o documento frisa que ela acontecer� "de forma independente em instrumento pr�prio".

 

O termo tem prazo de validade de dois anos a partir da assinatura. Mas, poder� ser prorrogado em caso de necessidade.

 

Outros pontos abordados pelo texto s�o a divulga��o da SpinTec, que dever� ter as marcas dos tr�s envolvidos e do governo federal; e a cess�o de recursos humanos entre as partes, que vai acontecer de maneira tempor�ria.

 

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