Entre ter�a (20/7) e sexta-feira (23/7), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad), a Pol�cia Civil de Minas Gerais (PCMG) e a Pol�cia Militar deflagraram a terceira etapa da Opera��o Lastro. A a��o resultou em R$ 729 mil em multas aplicadas e um montante superior a R$ 10 milh�es em autua��es, que ainda dependem de an�lise documental aprofundada e complementa��o da qualifica��o dos respons�veis .
Quatro ve�culos foram apreendidos, sendo dois carregados de carv�o irregular (200 MDC) - carga com valor aproximado de R$ 60 mil, e duas pessoas conduzidas.
As a��es tiveram in�cio em Sete Lagoas, Regi�o Central do estado e em Divin�polis, Centro-Oeste de Minas, com duas sider�rgicas fiscalizadas em cada cidade. No mesmo dia, equipes estiveram em 13 alvos identificados previamente como potenciais pontos de origem e intermedi�rios, vinculados � rede de irregularidades.
Al�m dessas duas cidades, a opera��o foi realizada em mais oito munic�pios distribu�dos em diferentes regi�es do estado: Itamarandiba, Veredinha e Aricanduva (Jequitinhonha); Paracatu (Noroeste); El�i Mendes (Sul de Minas); Santa Cruz de Salinas, Rio Pardo de Minas e Indaiabira (Norte de Minas).
Opera��o Lastro III
O objetivo da opera��o � combater o com�rcio irregular de carv�o, inclusive o de origem das florestas nativas, pr�tica considerada crime, previsto na Lei Federal.
Segundo as autoridades, o prop�sito do trabalho � fiscalizar a cadeia de com�rcio de carv�o vegetal que abrange desde a origem, em empreendimentos produtores, at� transporte, p�tios intermedi�rios e, por fim, empresas sider�rgicas, consumidoras do subproduto florestal.
Nesta opera��o, foram fiscalizados 27 alvos, com um total de 13 autos de infra��o lavrados, at� o momento, por irregularidades ligadas � cadeia do carv�o vegetal.
De acordo com as autoridades, foram constatados 559 documentos ambientais (GCAs) irregulares e um total de 36.000 metros de carv�o (MDCs) ilegal.
Al�m disso, nas Declara��es de Colheita de Florestas Plantadas e Produ��o de Carv�o (DCFs) tamb�m se constatou a realiza��o de queimada sem autoriza��o nas �reas colhidas de eucalipto.
O diretor de Estrat�gia em Fiscaliza��o da Semad, Gustavo Endrigo, um dos coordenadores da opera��o, afirma que foram constatadas irregularidades em todas as etapas da cadeia fiscalizadas, desde a origem, at� o transporte, manuten��o em p�tios intermedi�rios, pontos de baldeio e no consumidor final.
“Os problemas se relacionaram, principalmente, a diverg�ncias entre as notas fiscais e ambientais e a carga transportada. Havia, inclusive, carv�o de origem nativa, subproduto controlado, proveniente de desmatamento n�o autorizado de nossas florestas”, disse.
Segundo o diretor, a Semad atuou com medidas administrativas: multas e apreens�es, e as Pol�cia Militar e Civil deram os andamentos criminais.
O delegado Eduardo Vieira Figueiredo, do Departamento Estadual de Investiga��o de Crimes contra o Meio Ambiente (Dema), explica o trabalho da corpora��o.
“Conseguimos o �xito de realizar pris�es de indiv�duos que estariam transportando carv�o ilegal em nosso estado. Agora daremos prosseguimento nos trabalhos de pol�cia judici�ria com interrogat�rio e com relat�rio final de investiga��o que ser� apresentado ao Poder Judici�rio, para a devida responsabiliza��o criminal dos infratores”, afirmou.
De acordo com o delegado, a documenta��o recolhida foi devidamente analisada pela Semad, dando respaldo na atua��o da Pol�cia Civil nas a��es de fiscaliza��o da Lastro III.
O superintendente de Fiscaliza��o da Semad, Fl�vio Aquino, destaca a continuidade das a��es de inspecionar a cadeia do carv�o, tendo em vista que, mesmo sendo crime, ainda h� quem insista na pr�tica que contribui para o desmatamento irregular no estado.
“A opera��o realizada � apenas uma das a��es, e a partir dela ser�o realizadas an�lises e constatadas novas infra��es nos sistemas oficiais. � um verdadeiro trabalho t�cnico de mapeamento da cadeia criminosa”, comentou.
