O Comit� de Enfrentamento � Covid-19 de Sete Lagoas, Regi�o Central do Estado, deliberou nesta sexta-feira (9/7) sobre as novas regras de flexibiliza��o de v�rias atividades na cidade, al�m do retorno gradual das aulas presenciais.
As normas foram publicadas no Di�rio Oficial do Munic�pio e come�am a valer a partir deste s�bado (10/07).
De acordo com o novo decreto, as principais regras de flexibiliza��o foram a permiss�o de eventos com at� 150 pessoas, circula��o de ve�culos na Serra Santa Helena at� �s 20hs, extens�o do hor�rio dos bares e restaurantes at� � 1h, autoriza��o de teatros e cinemas com ocupa��o m�xima de 35% e “espa�os kids” com 50% de ocupa��o.
Segundo o comit� local, foram avaliados todos os indicativos do munic�pio e levado em considera��o o potencial de contamina��o de cada atividade.
As regras gerais e espec�ficas constantes no protocolo sanit�rio-epidemiol�gico do Programa Minas Consciente devem ser seguidas.
As regras gerais e espec�ficas constantes no protocolo sanit�rio-epidemiol�gico do Programa Minas Consciente devem ser seguidas.
“N�o podemos relaxar. Passamos por uma das fases mais agressivas da pandemia e o descuido pode provocar um recuo neste processo”, alerta o prefeito Du�lio de Castro (Patriota).
Continua sendo obrigat�ria a utiliza��o de m�scara sempre que sair de casa, em todas as atividades e em todos os estabelecimentos, a prote��o tamb�m deve ser utilizada no transporte coletivo. E os com�rcios devem garantir ainda a higieniza��o e o distanciamento.
Fiscaliza��o
Os estabelecimentos que descumprirem as determina��es previstas no decreto ser�o notificados pelas equipes da Vigil�ncia Sanit�ria da Secretaria Municipal de Sa�de, da Guarda Civil Municipal e demais agentes de fiscaliza��o do Munic�pio.
Na hip�tese de reincid�ncia, ser�o suspensos o Alvar� de Localiza��o e Funcionamento do estabelecimento, bem como o Alvar� de Licenciamento Sanit�rio, quando for o caso, al�m de outras comina��es legais, inclusive multa.
Defini��o do cronograma de retorno �s aulas para escolas p�blicas e privadas
O cronograma de volta �s aulas definido pelo Comit� ser� iniciado no dia 2 de agosto e at� o dia 30 do mesmo m�s contemplar� todos os n�veis de ensino, do pr�-infantil ao universit�rio.
A proposta ser� apresentada ao Minist�rio P�blico de Minas Gerais e tamb�m foi publicada no Di�rio Oficial do Munic�pio nesta sexta-feira (9/7).
O protocolo do programa Minas Consciente estabelece que o retorno aconte�a de maneira gradual e alternada. Al�m de exigir regras de distanciamento e de higieniza��o, a escolha do retorno tem que ser facultativa, ou seja, depende da concord�ncia dos pais para que jovens e crian�as frequentem as aulas presenciais.
Segundo o protocolo, a capacidade das salas ser� de 30% e a dist�ncia entre as carteiras deve ser de 1,5m. As escolas dever�o disponibilizar equipamentos de prote��o e produtos de higiene para alunos, professores e funcion�rios.
De acordo com a Secretaria Municipal de Educa��o, j� foram preparadas 32 escolas para o recebimento dos alunos e outras 14 necessitam apenas de pequenos reparos.
“Onde tudo est� finalizado, aguardamos apenas a vistoria. Nas demais, conseguiremos fazer as corre��es neste per�odo que antecede o retorno”, comentou Reselene Alves Teixeira, secret�ria municipal de Educa��o.
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