O tormento come�ou no dia 15 de junho, quando Maxsuel foi abordado por policiais que o acusam de ser autor do roubo de uma pulseira e um colar na cidade. O homem cumpre pris�o em Ipatinga, a 15 km de casa. Segundo a fam�lia, Max - como � conhecido - estava trabalhando como motot�xi, e, no momento da pris�o, transportava um cliente na garupa – um menino que levava sempre para o futebol a pedido da m�e.
No bolso, segundo a defesa, Maxsuel levava o dinheiro das corridas de motot�xi que havia feito no dia e tamb�m de uma empresa para a qual prestava servi�o de entrega diariamente.
Diverg�ncia na altura
De acordo com o boletim de ocorr�ncia registrado pelos policiais militares naquele dia, o autor do crime seria um homem negro, com cerca de 1,80m de altura que usava uma cal�a jeans e jaqueta preta.
A defesa do rapaz preso ressalta que Maxsuel tem cerca de 1,60m de altura. Al�m disso, o assaltante teria realizado o roubo com uso de capacete e, mesmo assim, a v�tima alega que reconheceu Max como autor do crime.
Procurada pelo Estado de Minas, a Pol�cia Civil admitiu realiza dilig�ncias para verificar os questionamentos. "No entanto, n�o � poss�vel adiantar novos detalhes sobre a investiga��o em andamento. Informa ainda que, t�o logo o inqu�rito seja conclu�do, os esclarecimentos ser�o prestados � sociedade", afirma, em trecho de nota (leia a �ntegra abaixo).
A Pol�cia Militar respondeu a reportagem �s 21h26 de s�bado (30/07). A institui��o defende que o rapaz e a motocicleta "possu�am caracter�sticas id�nticas �s repassadas pela v�tima". (Leia a �ntegra da nota abaixo).
A Pol�cia Militar respondeu a reportagem �s 21h26 de s�bado (30/07). A institui��o defende que o rapaz e a motocicleta "possu�am caracter�sticas id�nticas �s repassadas pela v�tima". (Leia a �ntegra da nota abaixo).
Protesto
Ap�s a pris�o, os vizinhos e comerciantes do Bairro Parque Caravelas, onde ele mora, fizeram um protesto nas ruas em busca de refor�ar a inoc�ncia e integridade do rapaz. A campanha #Justi�aPorMax tamb�m ganhou for�a nas redes sociais.
“Por toda a fragilidade dessa acusa��o, sabemos que esse � mais um caso de preconceito e racismo. Por isso hoje viemos publicamente pedir ‘justi�a por Max’. Enquanto um inocente � mantido preso sem provas, o verdadeiro criminoso segue solto cometendo novos crimes”, acrescenta.
E a Justi�a?
“A Justi�a j� negou por duas vezes a soltura de Maxsuel e ele segue preso mesmo sem nenhuma prova contra ele, apenas pelo 'reconhecimento' da v�tima e mesmo com muitas provas que ele estava trabalhando no momento do crime”, reclama a fam�lia, em nota.
O respons�vel por recusar os pedidos de soltura � o juiz Ant�nio Augusto Calaes de Oliveira. "Mesmo diante da aus�ncia de antecedentes criminais, dependendo dos elementos do caso e do seu conhecimento da lei, o magistrado pode determinar a manuten��o da pris�o", afirma o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), tamb�m por nota (leia a �ntegra abaixo).
O tribunal diz, ainda, que "a negativa da liberdade nesse momento n�o exclui a possibilidade de a pessoa obter a soltura". "Seja por meio de habeas corpus no TJMG, seja por decis�o do pr�prio juiz, a partir de novos fatos apresentados pela defesa e mesmo pelo Minist�rio P�blico", complementa.
Administrador, negro e gay
Maxsuel � formado em administra��o pela Faculdade Pit�goras de Governador Valadares. Um ano depois da formatura, em 2016, ficou desempregado e se mudou para Santana do Para�so, onde come�ou a trabalhar como motot�xi. Ele transporta diariamente as pessoas do bairro e tamb�m presta servi�os de motoboy para os pequenos comerciantes da regi�o.
“A gente precisa desse apoio. Uma pessoa humilde, que trabalha, � mototaxista, e a gente entende que essa estigmatiza��o do negro e do gay precisa ser cessada”, conclui Isabela Ribeiro, que, ao lado da irm� Thamires, tem mobilizado as redes sociais.
"Sabe essas hist�rias de injusti�a que vemos na TV? Elas s�o reais e dessa vez aconteceu com nossa fam�lia. H� 15 dias a Justi�a mant�m preso uma pessoa que acordava �s 5h da manh� para trabalhar e realizar seus sonhos. Que � amado por sua fam�lia, seus amigos e clientes", escreveu Thamires em sua conta no Instagram.
A prima de Maxsuel acrescentou: "Hoje eu estou destru�da, t� doendo muito te ver passar por isso. Mas n�s n�o vamos desistir. Voc� sempre lutou por suas conquistas e n�s lutaremos para provar a sua inoc�ncia e a fragilidade dessa acusa��o, que sabemos que � preconceituosa e racista. Aguente firme meu amor, a justi�a ser� feita!".
Nota da Pol�cia Civil
"A Pol�cia Civil de Minas Gerais informa que, acerca das demandas apresentadas em Santana do Para�so, est�o sendo realizadas dilig�ncias para a verifica��o dos fatos. No entanto, n�o � poss�vel adiantar novos detalhes sobre a investiga��o em andamento. Informa ainda que, t�o logo o inqu�rito seja conclu�do, os esclarecimentos ser�o prestados � sociedade. Sem entrevista".
Nota do TJMG
"De acordo com a comarca, o motoboy passou por audi�ncia de cust�dia, que converteu o flagrante em preventiva. Posteriormente, Maxsuel solicitou o relaxamento da pris�o. Esse pedido j� foi analisado e negado pelo juiz Ant�nio Augusto Calaes de Oliveira.
Mesmo diante da aus�ncia de antecedentes criminais, dependendo dos elementos do caso e do seu conhecimento da lei, o magistrado pode determinar a manuten��o da pris�o.
Por outro lado, a negativa da liberdade nesse momento n�o exclui a possibilidade de a pessoa obter a soltura, seja por meio de habeas corpus no TJMG, seja por decis�o do pr�prio juiz, a partir de novos fatos apresentados pela defesa e mesmo pelo Minist�rio P�blico".
Nota da Pol�cia Militar
"No dia 15/07/2021, a Pol�cia Militar foi acionada por meio do atendimento 190 para atender a um chamado de roubo ocorrido na rua Santos, 250, bairro Parque Caravelas, Santana do Para�so/MG. Durante a liga��o, a v�tima repassou as caracter�sticas do autor, bem como da motocicleta utilizada na pr�tica do crime.
De imediato, a equipe da Pol�cia Militar deslocou ao local da solicita��o, onde fez contato pessoal com a v�tima, que confirmou as informa��es transmitidas � Central de atendimento.
Durante rastreamento, por meio de acesso a c�meras de seguran�a, os policiais conseguiram obter imagens de v�deo que captaram o autor do crime e a motocicleta utilizada, momento em que se constatou que as imagens correspondiam �s caracter�sticas repassadas pela v�tima.
Em continuidade �s dilig�ncias, os policiais conseguiram abordar o autor e a motocicleta, que possu�am caracter�sticas id�nticas �s repassadas pela v�tima. Por isso, foi feito novo contato com a solicitante, que, de pronto, reconheceu pessoalmente o autor e o ve�culo.
Diante dos fatos e evid�ncias, o autor e a v�tima foram conduzidos � Delegacia da Pol�cia Civil para as demais provid�ncias de pol�cia judici�ria"
O que � racismo?
O artigo 5º da Constitui��o Federal prev� que “Todos s�o iguais perante a lei, sem distin��o de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no pa�s a inviolabilidade do direito � vida, � liberdade, � igualdade, � seguran�a e � propriedade.”
Desse modo, recusar ou impedir acesso a estabelecimentos, recusar atendimento, impedir ascens�o profissional, praticar atos de viol�ncia, segrega��o ou qualquer outra atitude que inferiorize ou discrimine um cidad�o motivada pelo preconceito de ra�a, de etnia ou de cor � enquadrado no crime de racismo pela Lei 7.716, de 1989.
Desse modo, recusar ou impedir acesso a estabelecimentos, recusar atendimento, impedir ascens�o profissional, praticar atos de viol�ncia, segrega��o ou qualquer outra atitude que inferiorize ou discrimine um cidad�o motivada pelo preconceito de ra�a, de etnia ou de cor � enquadrado no crime de racismo pela Lei 7.716, de 1989.
Qual a diferen�a entre racismo e inj�ria racial?
Apesar de ambos os crimes serem motivados por preconceito de ra�a, de etnia ou de cor, eles diferem no modo como � direcionado � v�tima. Enquanto o crime de racismo � direcionado � coletividade de um grupo ou ra�a, a inj�ria racial, descrita no artigo 140 do C�digo Penal Brasileiro, � direcionada a um indiv�duo espec�fico e classificada como ofensa � honra do mesmo.
Penas previstas por racismo no Brasil
A Lei 7.716 prev� que o crime de racismo � inafian��vel e imprescrit�vel, ou seja, n�o prescreve e pode ser julgado independentemente do tempo transcorrido. As penas variam de um a cinco anos de pris�o, podendo ou n�o ser acompanhado de multa.
Penas previstas por inj�ria racial no Brasil
O C�digo Penal prev� que inj�ria racial � um crime onde cabe o pagamento de fian�a e prescreve em oito anos. Prevista no artigo 140, par�grafo 3, informa que a pena pode variar de um a tr�s anos de pris�o e multa.
Como denunciar racismo?
Caso seja v�tima de racismo, procure o posto policial mais pr�ximo e registre ocorr�ncia.
Caso testemunhe um ato racista, presencialmente ou em publica��es, sites e redes sociais, procure o Minist�rio P�blico e fa�a uma den�ncia.