TJMG condena estado a pagar R$ 2 milh�es para homem preso injustamente

Em audi�ncia realizada nesta ter�a-feira (27/04), o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) condenou o estado a pagar R$ 2 milh�es de indeniza��o a Eug�nio Fi�za de Queiroz, de 71 anos. O artista pl�stico passou 18 anos preso injustamente por estupro ao ser confundido com o “man�aco do Anchieta”, que agia no bairro da Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte.

Al�m da indeniza��o, a 7ª C�mara C�vel manteve o pagamento de pens�o mensal vital�cia de cinco sal�rios m�nimos por danos materiais a Eug�nio. A audi�ncia virtual desta ter�a-feira foi gerada ap�s o estado ter recorrido contra a senten�a da primeira inst�ncia, em 2019, que condenou o Executivo a pagar uma indeniza��o de R$ 3 milh�es, sendo R$ 2 milh�es por danos morais e R$ 1 milh�o por danos existenciais. Al�m disso, uma pens�o mensal vital�cia de cinco sal�rios m�nimos foi imposta em favor do artista pl�stico.

No recurso, o estado alegou n�o haver motivo para qualquer indeniza��o porque a pris�o e condena��o de Eug�nio Fi�za teriam ocorrido no “estrito cumprimento do dever legal imposto aos agentes p�blicos pela lei”. O Executivo argumentou ainda n�o ter havido afronta ao processo legal, ao contradit�rio e � ampla defesa.

A decis�o desta ter�a-feira cabe recurso. Em nota, a Advocacia-Geral do Estado (AGE) informou que vai aguardar a publica��o do ac�rd�o e se manifestar nos autos.

Eug�nio Fi�za foi preso em agosto de 1995, quando conversava com sua namorada em uma pra�a do Bairro Col�gio Batista, Regi�o Leste de BH, sem mandado de pris�o, sob a alega��o de ter sido reconhecido por uma das v�timas de uma s�rie de estupros ocorridos naquela �poca.

Levado � delegacia, outras v�timas o apontaram como autor de outros estupros. Isso motivou seu indiciamento e posterior condena��o em cinco processos. Ele alegou ainda que confessou os crimes mediante tortura, f�sica e psicol�gica.

O artista pl�stico disse que chegou a pensar em se matar por ter sido submetido a diversas situa��es que o levaram � perda da honra, imagem e dignidade. Ele contou que perdeu o contato com a fam�lia, em especial com o filho. Descobriu, tamb�m, depois que saiu da pris�o, que sua m�e e cinco de seus irm�os haviam morrido.

Somente em 2012, ap�s a pris�o e o reconhecimento pelas v�timas do verdadeiro autor dos crimes, Pedro Meyer Ferreira Guimar�es, � que o condenado injustamente conseguiu pedir a revis�o criminal de suas cinco condena��es e ver reconhecida sua inoc�ncia.