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Estado de Minas

Associa��o d� mais um passo como cons�rcio p�blico no Sudoeste Mineiro

A transfer�ncia da sede da Associa��o dos Munic�pios da Microrregi�o do M�dio Rio Grande (AMEG) para o cons�rcio depende da aprova��o da C�mara de Passos


30/07/2021 20:57 - atualizado 30/07/2021 21:00

Foram propostas e aprovadas algumas alterações do Estatuto do Consórcio AMEG, com a presença de representantes de 14 municípios(foto: Asscom/ AMEG)
Foram propostas e aprovadas algumas altera��es do Estatuto do Cons�rcio AMEG, com a presen�a de representantes de 14 munic�pios (foto: Asscom/ AMEG)
A Associa��o dos Munic�pios da Microrregi�o do M�dio Rio Grande (AMEG), sediada em Passos, Sudoeste Mineiro, est� concluindo o processo de transi��o para se transformar definitivamente em cons�rcio p�blico intermunicipal durante a 179ª Assembleia Geral Ordin�ria.

Estiveram presentes os prefeitos e representantes de Alpin�polis, Capetinga, Capit�lio, Carmo do Rio Claro, C�ssia, Fortaleza de Minas, Guap�, Ibiraci, Ita� de Minas, Passos, S�o Jo�o Batista do Gl�ria, S�o Jos� da Barra, S�o Roque de Minas e S�o Tom�s de Aquino. 

Foram propostas e aprovadas algumas altera��es do Estatuto do Cons�rcio AMEG, a homologa��o das contrata��es dos funcion�rios e a doa��o dos botij�es de s�men, adquiridos pela AMEG dentro do projeto Pro-gen�tica do governo de Minas, aos munic�pios .

Tamb�m foi aprovado o or�amento do Cons�rcio AMEG para o exerc�cio de 2022.

Mudan�as
As mudan�as na AMEG j� s�o percebidas na implanta��o de novos servi�os e tamb�m na amplia��o do controle externo junto aos tribunais de contas.

Com a nova designa��o de Associa��o P�blica dos Munic�pios da Microrregi�o do M�dio Rio Grande - Cons�rcio AMEG, os gestores esperam finalizar a mudan�a completa j� a partir de agosto de 2021.

Al�m dos recursos financeiros dos munic�pios, o Cons�rcio P�blico AMEG j� poder� receber recursos p�blicos estaduais e federais, ampliando a carteira de servi�os, como o Castram�vel Regional, Procon Regional, Servi�o de Inspe��o Municipal/Regional SIM-SIR para produtos de origem animal, Licenciamento Ambiental, entre outros.

Em parceria com o Minist�rio P�blico de Minas Gerais e o Sebrae/Minas, o Cons�rcio AMEG j� agendou o lan�amento oficial do Servi�o de Inspe��o Municipal/Regional, o SIM/SIR, para 12 de agosto.

A lei que institui esse servi�o nos munic�pios j� est� sendo votada pelos legislativos da regi�o.

A transfer�ncia da sede da AMEG para o Cons�rcio AMEG depende da aprova��o da C�mara Municipal de Passos.

Demandas judiciais, como a cobran�a de d�vidas dos munic�pios, ser�o transferidas para a nova pessoa jur�dica e as demandas trabalhistas est�o em fase de conclus�o, por�m, n�o impedem a transi��o.


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