A preserva��o dos bens culturais est� nas m�os de todo mundo – mais exatamente na ponta dos dedos. No m�s em que os brasileiros celebram o Dia do Patrim�nio (17/8), e lembram os 18 anos do resgate hist�rico de tr�s anjos barrocos que iriam a leil�o no Rio de Janeiro (RJ), em 12 de agosto de 2003, ocorre hoje o pr�-lan�amento de um aplicativo para ajudar na defesa dos acervos desaparecidos de igrejas, capelas, museus e outros espa�os. J� no m�s que vem, estar� dispon�vel amplamente o Somdar, fruto da parceria entre o Minist�rio P�blico de Minas Gerais e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que permitir� a consulta sobre os acervos em computadores, tabletes e smartphones.
“Estamos na fase final de testes do aplicativo Somdar. Por meio dessa tecnologia, ser� poss�vel acessar o banco de dados que unifica o cadastro dos bens culturais m�veis e permitir a atua��o aprimorada em defesa dos bens m�veis do patrim�nio cultural de Minas”, explica o titular da Coordenadoria das Promotorias de Justi�a de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico (CPPC/MPMG), promotor de Justi�a Marcelo Azevedo Maffra.
Maffra destaca que o Somdar levar� ao usu�rio a forma simples de complementar as informa��es do banco de dados, que s�o gerenciadas pelo MPMG e pelas institui��es parceiras – Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico (Iepha), Superintend�ncia em Minas do Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan) e Arquivo P�blico Mineiro/Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – “para reprimir o com�rcio ilegal de bens culturais do estado”.
De acordo com o MPMG, as pessoas poder�o, com facilidade e, se preferirem em total anonimato, enviar fotos e arquivos, fazer den�ncias e colaborar com o reconhecimento de dezenas de bens culturais encontrados e que ainda n�o tiveram a proced�ncia reconhecida.
Por ser o primeiro aplicativo desenvolvido por um Minist�rio P�blico para essa finalidade, a CPPC foi convidada pelo Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP) para apresentar a tecnologia Somdar durante o col�quio sobre a Prote��o do Patrim�nio Cultural e Meio Ambiente, que ocorre hoje e amanh� na sede do MPMG, em Belo Horizonte, e por meio da plataforma Zoom. Trata-se de iniciativa da Comiss�o de Meio Ambiente do CNMP, em conjunto com o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), Associa��o Brasileira dos Membros do Minist�rio P�blico de Meio Ambiente (Abrampa) e o MPMG.
Investiga��o
O aplicativo Somdar foi idealizado pela CPPC/MPMG para auxiliar na investiga��o, agilizando o trabalho das pol�cias e do Minist�rio P�blico. A ferramenta aposta na participa��o da comunidade, de pesquisadores, professores, cl�rigos e de todos que desejam colaborar com a prote��o do patrim�nio cultural.
Maffra destaca que “as informa��es sobre um bem procurado representam uma valiosa coopera��o, pois trazem mais capilaridade e mais conte�do para o poder p�blico rastrear um patrim�nio desaparecido e para restituir ao seu local de origem aquele que foi recuperado”.
O lan�amento do aplicativo marca a comemora��o, este m�s, dos 15 anos de atividade da CPPC, que j� recuperou centenas de objetos subtra�dos das igrejas de Minas Gerais. O estado, que perdeu mais de 60% do seu patrim�nio cultural, ainda det�m o maior n�mero de bens culturais protegidos e de cidades tur�sticas reconhecidas em todo o pa�s.
Tecnologia
A Ouvidoria e a Superintend�ncia de Tecnologia e Informa��o (STI) do MPMG s�o parceiras da CPPC na implanta��o e na funcionalidade da nova tecnologia. “Neste momento, estamos desenvolvendo, juntos, a forma de consolidar o aplicativo como a interface mais acess�vel e eficaz entre a sociedade e as Promotorias de Justi�a envolvidas”, ressalta Marcelo Maffra.
O coordenador da CPPC diz que, ao idealizar o projeto, a institui��o buscou uma tecnologia que oferecesse ao cidad�o acesso f�cil e r�pido para que as Promotorias de Justi�a recebam informa��es em maior n�mero e mais qualificadas. “A preven��o tamb�m sai ganhando, pois, a dissemina��o das informa��es pelo aplicativo dever� inibir o com�rcio ilegal, em geral, e alertar aqueles que, de boa-f�, comercializam e adquirem esses bens por desconhecerem a legisla��o.” (GW)
Anjos de Santa Luzia
Foi em 12 de agosto de 2003, que a Justi�a mandou retirar de um leil�o, no Rio de Janeiro, tr�s anjos barrocos, do s�culo 18, que j� estavam na mira, para compra, de um banco holand�s. As pe�as pertenciam ao Santu�rio de Santa Luzia, em Santa Luzia, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, de onde desapareceram na d�cada de 1950. Participaram da a��o integrantes do Minist�rio P�blico de Minas Gerais e do Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico de Minas Gerais (Iepha). As pe�as est�o no acervo da igreja e se tornaram s�mbolo da grande campanha, em Minas, para resgate de pe�as sacras desaparecidas.