A pris�o preventiva foi mantida com base no artigo 316 do C�digo de Processo Penal, que determina que “uma vez ordenada a pris�o preventiva, o pr�prio �rg�o emissor da pris�o dever�, a cada 90 dias, avaliar, fundamentadamente, se � necess�ria a manuten��o da pris�o, sob pena de ela se tornar ilegal.”
Em sua decis�o, a desembargadora M�rcia Milanez, relatora do caso, afirmou que a pris�o preventiva foi decidida por unanimidade pelo �rg�o Especial do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais.
“A periculosidade manifesta do denunciado – a qual representa um risco a uma futura e eventual instru��o processual, inclusive por implicar vislumbr�vel temor nas testemunhas do caso – mant�m-se presente como fundamento cautelar da pris�o, na medida em que, caso venha a ser instaurada a a��o penal por decis�o desta Corte, a audi�ncia de oitiva das testemunhas ainda estaria pendente de realiza��o” disse.
A magistrada tamb�m lembrou que a pris�o preventiva do promotor j� foi submetida � jurisdi��o do Superior Tribunal de Justi�a. A Corte indeferiu a liminar postulada pelo promotor, sob a relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que afirmou: “Como visto, ao que parece, a pris�o foi decretada em raz�o da periculosidade do paciente, evidenciada pelo modus operandi empregado no crime - teria tentado matar a v�tima, sua pr�pria esposa, por intoxica��o, misturando medicamentos com bebidas alco�licas, como n�o obteve �xito, decidiu asfixi�-la, causando a morte”.
O promotor est� preso desde 4 de abril, dois dias depois da morte da esposa, encontrada sem vida no apartamento do casal no Bairro Buritis, Regi�o Oeste de BH.
Na pr�xima quarta-feira (11/8), o �rg�o Especial do TJMG analisa se aceita ou n�o a den�ncia do Minist�rio P�blico oferecida contra Andr� Luiz. Ele foi denunciado em 30 de abril pelo crime de homic�dio qualificado, por se tratar de feminic�dio, al�m de motivo torpe, asfixia e recurso que dificultou a defesa da v�tima. A sess�o est� marcada para 13h30.
*Estagi�ria sob supervis�o da editora-assistente Vera Schmitz