“Lamento informar a todos que estamos diante de um feminic�dio. A morte de Lorenza Maria Silva de Pinho, crime atribu�do ao seu marido, o promotor Andr� Luiz Garcia de Pinho, aconteceu, segundo conclus�o das investiga��es da for�a tarefa, que foi composta pelo Minist�rio P�blico e Pol�cia Civil, por asfixia, a��o contundente e intoxica��o.”
Estas foram as palavras com as quais o Procurador-Geral de Justi�a de Minas Gerais, Jarbas Soares Filho, que presidiu o inqu�rito, anunciou a conclus�o do caso.
Al�m do promotor, dois m�dicos que assinaram o atestado de �bito, Itamar Tadeu Cardoso e Alexandre Maciel, est�o sendo indiciados por informa��es falsas no atestado de �bito. “Os dados s�o inver�dicos."
Nesta sexta-feira, foi oferecida a den�ncia ao Tribunal de Justi�a de Minas Gerais, com o pedido de pris�o preventiva do promotor, que dever� permanecer preso at� o julgamento. A pris�o tempor�ria se expiraria na segunda-feira.
Ind�cios confirmados e falta de colabora��o do promotor
Segundo o promotor de Justi�a Marcos Paulo de Souza Miranda, as investiga��es tiveram in�cio �s 14h40 do dia 2 de abril de 2021. Foi quando foi formada a for�a tarefa, por determina��o da promotora Eliane Falc�o, coordenadora administrativa do TJMG. De imediato, a desembargadora Karen Emmerick emitiu o mandado de pris�o tempor�ria.
Segundo Marcos Paulo, todos os ind�cios de que Lorenza tinha sido v�tima de uma morte violenta foram confirmados pelo laudo do exame de corpo de delito. E que as investiga��es n�o ficaram restritas ao laudo, mas, antes mesmo da conclus�o deste, a for�a tarefa deu in�cio �s investiga��es e enfrentou problemas com a falta de colabora��o do promotor Andr� de Pinho.
“Ele se op�s, no dia da morte de Lorenza, que fosse feita uma per�cia no quarto onde a v�tima foi encontrada morta. Ele n�o deu a autoriza��o para a per�cia no apartamento, o que somente foi feito no dia 4”, afirma.
No entanto, o trabalho da for�a tarefa reuniu provas nesse per�odo. Segundo Marcos Paulo, as c�meras de monitoramento registraram o descarte de material, do quarto e do apartamento, na lixeira do pr�dio, nos dias 2 e 3 de abril. “Ou seja, uma atividade suspeita”.
Al�m disso, o promotor se recusou a fornecer as senhas de dois celulares, o seu particular e o de Lorenza, e tamb�m se recusou a fornecer os acessos de WhatsApp. Por�m, apesar da recusa, testemunhas ouvidas pela for�a-tarefa revelaram que, muitas vezes, o promotor Andr� se apossava do celular da esposa e enviava mensagens como se fosse ela.
E para ter acesso �s mensagens e registros dos dois telefones, a for�a tarefa est� solicitando a ajuda da empresa que fabrica o aparelho, em Israel, e somente depois do desbloqueio que ser� feito ter�o acesso �s liga��es feitas e mensagens, de ambos os aparelhos. O resultado dessa parte da investiga��o tamb�m ser� anexada ao processo.
Outra recusa do promotor, que serviu para aumentar as suspeitas sobre a pr�tica do crime, foi, segundo o dr. Marcos Paulo, a recusa em fornecer material gen�tico para ser examinado, j� que foi encontrado material debaixo das unhas de Lorenza, que indicariam que ela tentou lutar contra uma agress�o. “Ele dificultou as investiga��es”, afirma.
Necropsia revelou sinais de viol�ncia
A necropsia foi acompanhada pelo delegado Alexandre Fonseca, da Delegacia de Homic�dios e integrante da for�a-tarefa, segundo o qual primeiro foi feita uma necropsia virtual, computadorizada, que analisou a parte interna do corpo de Lorenza. Segundo o delegado, a necropsia deixou claro sinais de viol�ncia, com contus�es na cabe�a e coluna cervical.
Outro fator que dep�e contra o promotor � que na per�cia feita no apartamento, no quarto do filho mais velho, ainda adolescente, foi encontrado um rev�lver, com cinco balas intactas. “Isso demonstra falta de cuidado para com os filhos”, diz o promotor.
Carta sobre o relacionamento do casal
Tamb�m foi feita uma per�cia no apartamento em que o casal residia antes de se mudar para o Buritis, no Bairro Sion. L�, foi encontrada uma carta, com a letra de Lorenza, em que ela fala do relacionamento do casal, que estaria se deteriorando.
A delegada Gislaine Oliveira diz que a carta relata o desgaste no relacionamento do casal, e que Lorenza teria ca�do em depress�o profunda depois da morte de sua m�e. “Passava a maior parte do tempo trancada em seu quarto”.
A carta revela que o promotor chegou a dizer que suspeitava de que a mulher o tra�a. Al�m disso, foi levantado que o casal passava por dificuldades financeiras, tendo sido despejados de um apartamento anterior ao que viviam. Lorenza relatava sobre sofrimento e reclamava da falta de aten��o do marido para com ela e que n�o se relacionavam sexualmente havia cinco meses.
Certid�o de �bito
Segundo o delegado Alexandre Fonseca, o laudo emitido pelos m�dicos Itamar e Alexandre indica que a morte teria acontecido por pneumonite e aspira��o de alimento ou v�mito. No entanto, salienta ele, n�o foi encontrado qualquer res�duo no pulm�o.
Isso indica, segundo o delegado, que houve falsidade ideol�gica. “L� est� escrito que havia, quando os m�dicos chegaram, atividade el�trica, o que acontece somente quando ainda h� vida, mas, no caso, Lorenza j� estava morta. S�o dados inver�dicos.”
O exame de corpo de delito concluiu, ainda, que existia dosagem de subst�ncias qu�micas no corpo.
O promotor de justi�a Cl�udio Maio de Barros ressalta que o laudo do IML � oficial, por se tratar do �rg�o oficial da Pol�cia Civil de Minas Gerais para cuidar de aut�psias. E que neste fica bem claro que houve uma hemorragia na coluna cervical, e que essa a��o s� acontece quando a pessoa est� ainda com vida. “O socorro s� chegou com ela morta”.
E contesta o laudo usado pela defesa, que contratou um m�dico perito, mas, segundo o dr. Cl�udio, este n�o teve acesso ao corpo em momento algum e que somente viu o laudo.
No pedido de pris�o e na conclus�o, a for�a tarefa deixa claro que o crime ocorreu por motivo torpe, e que foi realizado com recurso que impossibilitou a defesa da v�tima.
Ao final de seu pronunciamento, o procurador-geral se mostrou sensibilizado e comovido, ao se dirigir � fam�lia de Lorenza. “Desejo for�a � fam�lia, e que ela receba os mais sinceros sentimentos do Minist�rio P�blico de Minas Gerais.”
O que disse a defesa
Depois do �ltimo depoimento de Andr� Pinho, que durou mais de tr�s horas, o advogado de defesa Robson Silva disse que “o sentimento � de que n�o h� nenhuma prova contra o dr. Andr� e que leve � conclus�o de que ele tenha cometido homic�dio. N�o foi cometido crime, segundo o laudo”, afirmou o advogado.
“O laudo mostra que a morte foi causada por intoxica��o ex�gena, ingest�o de bebida alco�lica, mais o uso de medicamentos controlados. N�o existe uma a��o concreta que possa atribuir ao dr. Andr� a culpa. N�o h� uma causa violenta, apesar de um m�dico, o dr. Marcelo, ter dito de que a causa da morte seria a viol�ncia", completou o advogado do promotor.
Sobre o fato de o laudo citar hematomas internos, ele disse: “S�o hematomas internos que podem muito bem ter sido provocados por manobras de ressuscita��o. O laudo cita asfixia e intoxica��o. N�o existe nada que revele culpa”.
Relembre o caso
Lorenza Maria Silva de Pinho morreu em casa no Bairro Buritis, Regi�o Oeste de Belo Horizonte. O marido alegou que ela havia se engasgasgado durante o sono, ap�s tomar rem�dios.
No mesmo dia, logo ap�s a confirma��o do �bito por um m�dico, ele levou a esposa direto para a funer�ria e pagou pelo servi�o de crema��o. Familiares da v�tima, no entanto, acionaram a Pol�cia Civil, que determinou que o corpo fosse encaminhado ao IML para a realiza��o de exames. Legistas detectaram marcas na regi�o do pesco�o.
O casal tinha cinco filhos com idades entre 2 e 17 anos. Eles est�o sob a guarda provis�ria do m�dico da fam�lia, Bruno Sander.
Hist�rico familiar conturbado
Segundo a Pol�cia Civil, o promotor e a mulher chegaram a registrar ao menos 30 boletins de ocorr�ncia contra o irm�o de Andr� Lu�s, que � advogado, ap�s sofrerem amea�as e viol�ncias diversas. Ele teria se tornado hostil pelo fato de n�o ter sido apoiado durante o processo de separa��o de sua ex-mulher.
Em 2012, Andr� e Lorenza foram alvejados por tiros durante uma sa�da de carro. O irm�o do promotor foi apontado como suspeito. Lorenza tinha uma medida protetiva contra ele.
O que � feminic�dio?
O que � relacionamento abusivo e como sair dele?
Como fazer den�ncia de viol�ncia contra mulheres
- Para denunciar e/ou buscar ajuda, ligue 180
- Em casos de emerg�ncia, ligue 190
Saiba o que � a cultura do estupro
Os abusos podem come�ar cedo, ainda na inf�ncia. Para tentar entender as origens dessa brutal realidade, o Estado de Minas ouviu especialistas em direito da mulher, ci�ncias social e pol�tica, psicologia, filosofia e comunica��o para mostrar como a cultura do estupro, da pornografia e da pedofilia fazem parte da nossa sociedade e estimulam, direta e indiretamente, esse ciclo de viol�ncia contra mulheres e crian�as.