Um esquema de fraude
em
licita��es p�blicas
envolvendo
sonega��o
do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) na compra e venda de ve�culos � alvo de uma opera��o na Grande BH nesta quinta-feira (5/8).
A chamada
Opera��o Marretagem
foi deflagrada pela for�a-tarefa do Comit� Interinstitucional de Recupera��o de Ativos (Cira) e tem a participa��o de tr�s promotores do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), nove auditores fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais, uma delegada e seis agentes da Pol�cia Civil.
S�o cumpridos sete mandados de busca e apreens�o em Belo Horizonte e regi�o metropolitana. Os endere�os n�o foram divulgados. A Justi�a tamb�m autorizou bloqueio de bens e valores de pessoas f�sicas e jur�dicas envolvidas na
fraude
que, nos �ltimos dois anos, j� ultrapassou R$ 30 milh�es.
“O esquema consiste em burlar o desconto no
ICMS
para a aquisi��o de ve�culos novos com o Cadastro Nacional da Pessoa Jur�dica (CNPJ), que � concedido na condi��o de que os autom�veis permane�am em uso pelas empresas por, pelo menos, um ano. O benef�cio atende � necessidade de investimento dos empreendimentos, servindo como uma medida de est�mulo � iniciativa empresarial.
De acordo com as investiga��es fiscais e criminais do Cira, foi identificada a a��o de um grupo de empresas que adquirem os ve�culos com a carga tribut�ria menor e repassam os mesmos a diversos munic�pios mineiros sem atender os requisitos legais”, explica o Minist�rio P�blico de Minas Gerais.
De acordo com as investiga��es fiscais e criminais do Cira, foi identificada a a��o de um grupo de empresas que adquirem os ve�culos com a carga tribut�ria menor e repassam os mesmos a diversos munic�pios mineiros sem atender os requisitos legais”, explica o Minist�rio P�blico de Minas Gerais.
“Com isso, esse grupo se beneficia da redu��o de pre�os e pratica a concorr�ncia desleal, violando princ�pios licitat�rios. O esquema inclui empresas em nome de testas-de-ferro para a compra de ve�culos com o desconto, de modo a evitar que a exig�ncia fiscal do tributo alcan�asse o verdadeiro empres�rio, que atua, principalmente, na venda desses ve�culos em licita��es p�blicas para prefeituras. O Cira j� identificou que outras empresas mineiras est�o adotando a mesma pr�tica de sonega��o de ICMS e que tamb�m ser�o alvos de investiga��o”, detalha o �rg�o.
O nome da opera��o vem da express�o “marreteiro”. Na linguagem popular, � chamado assim o vendedor que esconde defeitos dos ve�culos para coloc�-los � venda.