"Na pandemia, contamos muito com o apoio de pais, m�es e av�s que se responsabilizaram pelos filhos diretamente em casa, de maneira pedag�gica para a mudan�a de valores pessoais e sociais", afirma a ju�za Riza Aparecida Nery, coordenadora do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional de Belo Horizonte (CIA-BH).
A queda no n�mero de registros na Vara da Inf�ncia e da Juventude da capital mineira foi revelada pelo relat�rio do CIA-BH, em compara��o ao ano anterior, 2019. Das 4.672 ocorr�ncias computadas em 2020, 1.658 foram ligadas a adolescentes que j� haviam cometido alguma infra��o (reincid�ncia) – 35,4%.
Quanto aos tipos de ato infracional, o mais comum � o tr�fico de drogas – 1.567 ocorr�ncias. Na sequ�ncia, aparecem o uso de entorpecentes (304), furto (289), roubo (271) e recepta��o (243).
O TJMG ainda lista 16 estupros (15 de vulner�vel), quatro homic�dios e um sequestro cometidos em BH por pessoas que ainda n�o completaram 18 anos.
H�, ainda, 87 atos infracionais sem informa��o, portanto bem acima dos 57 sem categoria registrados no ano passado.
Duas dessas ocorr�ncias aconteceram dentro de escolas da capital mineira, ambas institui��es da rede municipal: uma na Regi�o da Pampulha e outra na Nordeste.
Perfil dos infratores
O relat�rio mostrou ainda o perfil dos adolescentes em conflito com a lei, que, em sua maioria, � do sexo masculino (87,13%), tem de 16 a 17 anos (74%) e escolaridade da 6ª � 8ª s�rie do ensino fundamental.
Decis�es �geis
O estudo do TJMG mostra que, em mais de 92% das ocorr�ncias com adolescentes, as decis�es sobre o futuro deles foram tomadas em at� um dia (75%) ou no mesmo dia (17%) em que o ato infracional foi cometido.
A Justi�a apresentou o relat�rio no F�rum Lafayette, na Avenida Augusto de Lima, Regi�o Centro-Sul de BH.