A superlota��o � um problema hist�rico do sistema carcer�rio do Brasil. � comum a constru��o de pres�dios que n�o respeitam as medidas previstas em lei, al�m do encarceramento em massa.
Al�m dos problemas que tornam os pres�dios verdadeiras "escolas do crime", a superlota��o tamb�m traz preju�zos em momentos como o que vivemos: a aglomera��o de pessoas faz das pris�es terreno f�rtil para prolifera��o do novo coronav�rus.
A pesquisadora do Centro de Estudos Criminalidade e Seguran�a P�blica da UFMG Ludmila Ribeiro destaca que um dos erros de gest�o comuns no sistema prisional apontados pelo estudo “Sistema Penitenci�rio Brasileiro sob a Amea�a da COVID-19” � a admiss�o de detentos que cometeram o que chamam de “crimes sem viol�ncia”.
Ela e o professor da PUC Minas, Alexandre Diniz, defendem que os autores de delitos “leves” n�o seja encarcerados durante a pandemia.
“O Brasil deveria colocar em vigor uma pol�tica que pro�ba a admiss�o de novos presidi�rios nas pris�es por crimes cometidos sem viol�ncia. Tal medida poderia liberar a press�o sobre a crescente popula��o penitenci�ria e o risco de infec��o por coronav�rus”, recomenda Ludmila Ribeiro.
Na avalia��o da especialista, o caminho percorrido pelas pol�ticas de seguran�a p�blica foi exatamente o contr�rio, pois o n�mero de presos preventivos vem aumentando desde o in�cio da pandemia.
Com ele, subiu o n�mero de mortes provocadas pela COVID-19 dentro das pris�es e cadeias.
Para se ter uma ideia, at� o �ltimo dia 14, o Departamento Penitenci�rio de Minas Gerais (Depen/MG) computou 66.782 entradas no sistema prisional mineiro desde 17 de mar�o, quando a Justi�a concedeu pris�o domiciliar �queles que cumpriam penas no regime semiaberto.
Ludmila Ribeiro tamb�m lembra que “toda pris�o ou cadeia deve colocar os presos sintom�ticos em quarentena", mas que sete estados brasileiros negligenciaram essa medida em seus planos de conting�ncia, enquanto outros n�o conseguiram implement�-la devido � falta de vagas carcer�rias.
“Como a superlota��o � onipresente, as libera��es antecipadas podem ajudar a criar celas designadas para presidi�rios com sintomas de COVID-19. Em vez de bloquear essa medida de libera��o, as autoridades judiciais poderiam aproveitar a oportunidade para desenvolver ferramentas de avalia��o de risco para a liberta��o de presidi�rios, especialmente aqueles que aguardam julgamento”, afirma Ludmila Ribeiro.
Para ela, a ferramenta tamb�m poderia melhorar o alto n�vel de reincid�ncia no pa�s.