O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) suspendeu o retorno das aulas presenciais nas escolas particulares do estado nesta sexta-feira (23). A decis�o do juiz Rog�rio Santos Ara�jo Abreu, da 5ª Vara da Fazenda P�blica e Autarquias de BH, acata pedido do Sindicato dos Professores estadual (Sinpro Minas).
O sindicato moveu a a��o depois que o governo Romeu Zema (Novo) permitiu a retomada das atividades presenciais nas escolas localizadas em cidades inclu�das na onda verde do Minas Consciente.
Essa etapa do programa de flexibiliza��o do governo � a menos restrita. Ela permite, por exemplo, a realiza��o de feiras, funcionamento de bares com m�sica ao vivo, a reabertura de cinemas etc.
O Sinpro Minas argumentou na a��o que um eventual retorno das aulas colocaria em risco professores, alunos, pais e toda a comunidade escolar em meio � pandemia da COVID-19.
"O ambiente escolar, em especial a sala de aula, � um lugar de concentra��o de pessoas. Por mais que apresentem protocolos de distanciamento, com um grupo de crian�as isso � imposs�vel", diz Val�ria Morato, presidente do Sinpro Minas e professora da educa��o infantil.
De acordo com Val�ria, o sindicato n�o pretende mover novas a��es na Justi�a quanto ao m�rito com a acatamento do pedido de liminar por parte do TJ.
"(A Justi�a) comprovou mais uma vez que ainda n�o est� no momento do retorno presencial sem que haja possibilidade de comprova��o sobre o n�o cont�gio. Em nenhum lugar (do protocolo do Minas Consciente), diz o que vai acontecer com os trabalhadores e trabalhadoras da educa��o que se contaminarem (em servi�o)", afirma Val�ria.
A decis�o vale para todas as cidades mineiras, com exce��o de Juiz de Fora.
Isso porque, conforme a Justi�a, a cidade localizada na Zona da Mata mineira n�o faz parte da base do sindicato dos professores do estado.
A reportagem procurou a Secretaria de Estado de Educa��o para se posicionar sobre a decis�o da Justi�a. Por�m, a pasta n�o se manifestou at� a noite desta sexta.
O texto ser� atualizado caso a secretaria se manifeste.
Hist�rico
Antes da liminar, o estado havia listado uma s�rie de medidas preventivas para permitir o retorno das aulas.
As recomenda��es foram feitas pelo Conselho Estadual de Educa��o (CEE-MG), �rg�o que disciplina o funcionamento dos estabelecimentos de ensino (n�veis fundamental, m�dio e superior) p�blicos e particulares no estado.
Entre as medidas estavam a higieniza��o frequente das estruturas de cada escola, o revezamento na entrada e sa�da de alunos, a prioriza��o da ventila��o natural e o distanciamento social, at� mesmo nas aulas de educa��o f�sica, etc.
Em meio � pandemia da COVID-19, a Justi�a j� interveio em v�rias quest�es ligadas � educa��o. Em BH, o retorno do Col�gio Militar, vinculado �s For�as Armadas, chegou a acontecer na pr�tica, mas o Judici�rio freou a retomada.
Na decis�o mais recente, o TJMG derrubou liminar que permitia a reabertura para atividades presenciais de 11 escolinhas de educa��o infantil na capital mineira.
O recurso foi apresentado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e cassou o mandado de seguran�a acatado pela Justi�a em primeira inst�ncia que permitia a volta �s aulas nas unidades particulares, � despeito das recomenda��es do Comit� Municipal de Enfrentamento � COVID-19 e da suspens�o do alvar� de funcionamento pelo Executivo municipal.