Os impactos do novo coronav�rus v�o al�m da mudan�a de h�bitos imposta aos cidad�os isolados em casa ou nas unidades de sa�de e �queles que t�m de sair para trabalhar. N�o se restringem, ainda, aos efeitos da pandemia sobre as atividades econ�micas em todo o pa�s. Se a chegada da crise na sa�de p�blica representou a restri��o do direito de ir e vir, num curioso contrassenso, assumiu sin�nimo de liberdade para uma parcela da sociedade que j� vivia encarcerada. Entre mar�o e maio �ltimo, 32,5 mil presos no Brasil ficaram livres das grades devido �s medidas preventivas da Justi�a e do estado contra a propaga��o do v�rus.
O Estado de Minas ouviu especialistas sobre o tema e mostra os reflexos da COVID-19 no sistema carcer�rio brasileiro. A s�rie de reportagens, que come�a neste s�bado (24), buscou respostas para indaga��es em torno desse fen�meno.
Houve impunidade? A gest�o dos indicadores da doen�a respirat�ria foi feita da maneira correta? Vidas foram preservadas?
Parte dessas perguntas come�am a ser respondidas pela pesquisa “O Sistema Penitenci�rio Brasileiro sob a Amea�a da COVID-19”, um raio x das cadeias espalhadas pelos estados brasileiros durante a crise na sa�de p�blica, � qual a reportagem teve acesso com exclusividade.
O estudo in�dito foi feito por dois professores mineiros, Ludmila Ribeiro e Alexandre Diniz, vinculados � Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e � Pontif�cia Universidade Cat�lica de Minas Gerais (PUC Minas), respectivamente.
Minas Gerais ocupa lugar de destaque no levantamento, como terceiro estado com mais mortes provocadas pelo v�rus, 10 ao todo; atr�s apenas do Rio de Janeiro e de S�o Paulo.
Tr�s pilares para a prolifera��o do novo coronav�rus nos pres�dios foram apresentados pelos pesquisadores: a superlota��o, a constante chegada de detentos provis�rios e as “p�ssimas condi��es de higiene”.
O estudo tamb�m constatou ind�cios de subnotifica��o de casos de contamina��o no c�rcere, como detalha Ludmila Ribeiro, professora associada ao Centro de Estudos Criminalidade e Seguran�a P�blica (Crisp) da UFMG.
“Pris�es com melhor equipamento de assist�ncia � sa�de t�m mais casos confirmados, o que era, de certa forma, esperado porque indica que a unidade tem maior capacidade de testagem”, diz a professora.
Outro problema apontado por ela � a suspens�o das visitas durante a pandemia, fator que pode trazer preju�zos psicol�gicos e desinforma��o aos detentos sobre a pr�pria COVID-19.
“A suspens�o de servi�os, como assist�ncia jur�dica, e de visitantes externos, a exemplo de familiares, amplamente adotada nos sistemas penitenci�rios estaduais brasileiros, deve ser substitu�da por medidas menos delet�rias para a vida prisional”, afirma Ludmila Ribeiro.
Entre essas a��es, a pesquisadora cita a triagem de rotina das pessoas que entram na pris�o, a testagem de presidi�rios que ingressam no sistema, e a obriga��o de fornecimento de desinfetantes para as m�os e do uso de m�scaras por detentos, agentes penitenci�rios, funcion�rios, visitantes e fornecedores.
“Em alguns sistemas penitenci�rios estaduais, nem mesmo a assepsia di�ria das celas dos pres�dios tem sido adotada”, alerta.
Outro erro de gest�o comuns no sistema prisional apontados pelo estudo � a admiss�o de detentos que cometeram “crimes sem viol�ncia”. Tal pol�tica p�blica, para Ludmila Ribeiro, “poderia liberar a press�o sobre a crescente popula��o penitenci�ria”, al�m de coibir a prolifera��o do novo coronav�rus.
Sentinela
Em Minas Gerais, onde o estudo registra 10 mortes e 327 casos confirmados de COVID-19, a Secretaria de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica (Sejusp) implementou unidades sentinela para o recebimento de novos detentos. O objetivo era impedir que eles levassem a virose para dentro dos c�rceres.
A pol�tica estadual � citada pelo estudo de Ludmila Ribeiro e Alexandre Diniz como uma necessidade durante a pandemia.
Por�m, sete estados brasileiros ignoram a medida em seus planos de conting�ncia. Na mesma toada, outras administra��es estaduais n�o conseguiram implement�-la por falta de vagas.
Nesse sentido, a decis�o da Justi�a de liberar detentos com fator de risco e no regime semiaberto para a pris�o domiciliar � vista por Ludmila como a medida mais eficaz para a conten��o da COVID-19 nos pres�dios.
Tal fator n�o � diretamente analisado pela pesquisa, mas � defendido por ela. “Todos os outros estudos indicam que essa foi a �nica medida efetiva para evitar a transmiss�o do coronav�rus dentro do sistema prisional e, especialmente, as mortes pela COVID-19”, diz.
Balan�o
Com base no levantamento feito pelos pesquisadores da UFMG e da PUC, houve 23.054 casos de contamina��o confirmados e 108 mortes no sistema prisional brasileiro. O estado que registrou mais �bitos e diagn�sticos foi S�o Paulo, epicentro da doen�a no Brasil, com 5.799 casos e 25 vidas perdidas entre os detentos.
Quanto � taxa de incid�ncia de casos por grupo de mil presos, a pesquisa aponta para a lideran�a do Piau�: 111,44. Na sequ�ncia, aparecem Mato Grosso (108,24) e o Distrito Federal (108,16).
Os menores �ndices foram observados no Paran� (1,62), Sergipe (2,24) e Minas Gerais (4,38). Minas computou, no entanto, a terceira maior quantidade de mortos. Em m�dia, o Brasil registra 30,85 diagn�sticos por mil detentos.
A pesquisa tamb�m levantou a taxa de mortalidade por grupo de 10 mil presos nos estados. No triste ranking desse indicador, a lideran�a, com larga vantagem, pertence a Roraima: 216,92.
Em seguida, dois outros estados da Regi�o Norte aparecem. Roraima tem taxa de 36,36 e o Acre, de 35,65. Minas registra 13,38 mortos por 10 mil presos.
Por outro lado, seis unidades da federa��o n�o computam mortes entre a popula��o carcer�ria. S�o elas Alagoas, Bahia, Par�, Piau�, Rio Grande do Sul e Tocantins.
A mediana brasileira � de 14,45 vidas perdidas por 10 mil pessoas presas.
Levantamento oficial
Apesar de o estudo considerar o registro de 10 �bitos entre os presos mineiros, oficialmente, a Secretaria de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica (Sejusp) computa sete mortes entre os detentos sob sua cust�dia.
Tr�s delas ocorreram na Grande BH, das quais uma na capital mineira, uma em Ribeir�o das Neves e outra em S�o Joaquim de Bicas.
Tamb�m houve registro de vidas perdidas em Divin�polis (Centro-Oeste), Juiz de Fora (Zona da Mata), Uberl�ndia (Tri�ngulo) e Sete Lagoas (regi�o Central).