A decis�o, baseada na avalia��o da Secretaria de Estado de Sa�de (SES), da capacidade assistencial e da propaga��o da doen�a, foi elaborada em conjunto pela Secretaria de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica (Sejusp), Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), Defensoria P�blica do Estado (DPMG) e Ordem dos Advogados do Brasil, se��o Minas Gerais e publicada nesta quarta-feira (23) no Di�rio Oficial do Estado (DO).
A portaria trata ainda de outras atividades presenciais nas unidades, como atendimentos jur�dicos e da Defensoria, assim como movimenta��es para trabalho nas oficinas de capacita��o instaladas dentro dos pres�dios e penitenci�rias.
Ser�o observadas a localiza��o dos estabelecimentos penais e a situa��o da macrorregi�o – onda verde, amarela e vermelha – para a especifica��o das regras de visita��o ou para o impedimento desses encontros. O mapa com as cores das ondas de cada macrorregi�o do Estado � avaliado semanalmente, sempre �s quartas-feiras, pelo Governo do Estado.
�s quintas-feiras, pela manh�, a Sejusp far� a postagem em seu site (www.seguranca.mg.gov.br) da situa��o de cada uma das 194 unidades, segundo a atualiza��o das cores do mapa do Minas Consciente, e as regras passar�o a valer para o fim de semana de visita��o subsequente. As visitas presenciais previstas na retomada gradual, ainda na pandemia, ser�o complementadas por visitas virtuais.
Unidades prisionais da “Onda Verde”
Visita��o: Nas unidades prisionais localizadas nas macrorregi�es que atingiram a “Onda Verde”, as visitas est�o liberadas para um familiar por preso, a cada 30 dias, com tempo m�ximo de tr�s horas de dura��o. O visitante deve residir em cidade localizada em macrorregi�o de “Onda Verde”. Ele dever� usar m�scara durante todo o tempo de visita��o e n�o poder� apresentar sintomas gripais.
Atendimento jur�dico: Os atendimentos jur�dicos por advogados constitu�dos e t�cnicos da Defensoria P�blica, tamb�m poder�o ser realizados presencialmente, observando distanciamento de, no m�nimo, dois metros, com limita��o de uma hora por atendimento. A resolu��o conjunta recomenda que, sempre que poss�vel, os atendimentos sejam feitos de forma virtual.
Unidades prisionais da “Onda Amarela”
Visita��o: As unidades prisionais localizadas nas macrorregi�es da “Onda Amarela” poder�o realizar as visitas presenciais desde que o visitante resida no estado de Minas Gerais e em macrorregi�es classificadas como “Onda Verde” ou “Onda Amarela”. Elas ser�o realizadas apenas em unidades prisionais que possuem parlat�rios ou locais similares, em que seja poss�vel o distanciamento m�nimo de dois metros, com tempo m�ximo de 20 minutos de dura��o. Cada preso poder� receber a visita de um familiar a cada trinta dias. Tamb�m � imprescind�vel o uso de equipamento de prote��o individual durante o per�odo da visita.
Atendimento jur�dico: Os atendimentos jur�dicos nestas unidades obedecem ao mesmo disposto das unidades localizadas nas macrorregi�es classificadas como “Onda Verde”.
Unidades prisionais da “Onda Vermelha”
As unidades que estiverem localizadas em macrorregi�es classificadas como “Onda Vermelha” ainda n�o contar�o com as visitas presenciais, por medidas de sa�de e seguran�a de todos os envolvidos. De acordo com a SES, caso em determinada regi�o seja observada a piora nos �ndices avaliados, a secretaria sinalizar� a necessidade de regress�o. Atualmente apenas a macrorregi�o Nordeste do Estado encontra-se impossibilitada de receber as visitas presenciais.
O que permanece suspenso
Ainda permanece suspensa a entrada de itens de alimenta��o, rem�dios, vestu�rio, higiene e limpeza levados diretamente por familiares, organiza��es da sociedade civil ou terceiros cadastrados.
Continua permitido o envio de itens via servi�o postal ou doados e encaminhados diretamente ao Almoxarifado Central da Sejusp, como vem sendo realizado desde o in�cio da pandemia. De acordo com a Sejusp, esta medida busca reduzir a aglomera��o na porta das unidades prisionais em raz�o da necessidade de vistoria dos itens, bem como uma poss�vel contamina��o presente nas embalagens.
Visitas familiares virtuais
Diante da suspens�o das visitas presenciais em mar�o deste ano, o Depen-MG colocou em pr�tica o projeto "A esperan�a vem de casa", que consiste em ofertar visitas familiares virtuais como mais uma forma encontrada para amenizar o distanciamento entre quem est� preso e a sua fam�lia. Desde o in�cio do projeto j� foram realizadas mais de 45 mil visitas virtuais em 183 unidades prisionais de todas as regi�es do Estado.
Al�m das visitas online, durante o per�odo do isolamento, foram incentivados o envio e o recebimento de cartas, com uma m�dia de 35 mil por semana em todo o sistema prisional, e realizadas mais de 15 mil chamadas telef�nicas por semana para contato com familiares.