A prefeitura nega as acusa��es e afirma que as vagas abertas foram preenchidas pelos concursados. O instituto tamb�m refuta qualquer il�cito no processo.
Conforme o Estado de Minas mostrou em 2 de agosto, v�rias contrata��es estariam sendo feitas para as escolas municipais na cidade. Por�m, o Sindicato �nico dos Trabalhadores em Educa��o de Minas Gerais (Sind-Ute) alega que os cargos n�o est�o sendo ocupados pelos aprovados em concurso p�blico vigente.
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O Sind-Ute estima que os cargos oferecidos chegam a cerca de 3 mil vagas para professor, pedagogo, t�cnico de secretaria e t�cnico de biblioteca - n�o houve concurso para agente de servi�o escolar (quem faz a merenda e limpa as escolas) e atendimento pedag�gico.
De acordo com o MP, o crit�rio definido pelos organizadores para a classifica��o dos candidatos na citada sele��o realizada pelo instituto foi a ordem de inscri��o do candidato, o que seria inconstitucional. "Segundo as den�ncias, a sele��o foi por ordem de chegada. N�o teve um cr�terio. Pessoas com experi�ncia ficaram de lado', diz Jos� Luiz Rodrigues, diretor do Sind-Ute/Betim.
De acordo com a 4ª Promotoria de Justi�a de Betim, foi instaurado o procedimento do qual foram expedidas as duas recomenda��es para a apura��o de poss�veis irregularidades na elabora��o do processo de sele��o, que teria violado cl�usulas previstas no Contrato de Gest�o 01/2021 firmado entre o munic�pio de Betim e o instituto.
O documento pede para que o munic�pio suspenda ''o repasse dos valores previstos no contrato de gest�o � organiza��o social Associa��o Grupo Conviv�ncia Dona Dochinha'' e ''mantenha sempre atualizado os dados referentes � quantidade real de cargos vagos previstos no quadro setorial de educa��o''.
J� ao instituto, o MPMG recomendou ''que declare nulo o Edital nº014/2021 - Betim/MG - Processo de Sele��o para Contrata��o Emergencial de Colaboradores para Atua��o no Contrato de Gest�o 1/2021''.
Deste modo, caso a recomenda��o n�o seja acolhida, a Promotoria de Justi�a avalia o ajuizamento de A��o Civil para assegurar o cumprimento. O prazo da prefeitura � at� o dia 17 de agosto de 2021. Ainda segundo a 4ª Promotoria de Justi�a, a recomenda��o foi expedida em 26 de julho e a prefeitura tomou ci�ncia em 2 de agosto.
Quanto ao Instituto, a recomenda��o foi expedida em 23 de julho de 2021, data em que seu procurador deu ci�ncia do seu recebimento, n�o tendo o prazo para o seu cumprimento ainda expirado.
"Esperamos que a Associa��o e a prefeitura cumpram a recomenda��o. Caso n�o sejam cumpridas dentro do prazo, que o MPMG tome as medidas cab�veis'', concluiu diretor do Sind-Ute/Betim.
O que diz a prefeitura
O Estado de Minas entrou em contato com a prefeitura de Betim sobre o prazo para o cumprimento da notifica��o e a assessoria de imprensa encaminhou a mesma nota enviada em 2 de agosto. A mesma n�o respondeu demais questionamentos feitos pela reportagem. Leia na �ntegra a nota da prefeitura:
Inicialmente, cumpre destacar que todas as vagas do Edital do Concurso P�blico n°001/19, previstas para a �rea da Educa��o, j� foram devidamente preenchidas, mesmo antes do fim da vig�ncia do citado concurso, que se dar� em dezembro de 2024. Assim, foi cumprida a obriga��o legal do munic�pio.
Em rela��o ao contrato de Gest�o nº001/2021, firmado com a Associa��o Grupo de Conviv�ncia Dona Dochinha- DDS, por meio de Edital de Sele��o n°001/2021, o munic�pio esclarece que a contrata��o de servi�os que ser�o prestados pela Organiza��o Social cumpre o objetivo de implementar o "Programa Municipal Educa��o para o Futuro", institu�do pelo Decreto Municipal n°42.256 de 15 de janeiro de 2021.
Portanto, a rela��o jur�dica firmada entre o munic�pio e a DDS n�o � de terceiriza��o de m�o de obra, mas da realiza��o de atividades de interesse p�blico, consubstanciado na operacionaliza��o, gerenciamento e execu��o de atividades e servi�os na �rea de Educa��o, cabendo � Administra��o P�blica a gest�o de tais atividades, como � t�pico de um contrato de gest�o. Importante ressaltar que diversas �reas de atividades a serem desenvolvidas pela OS n�o constam no edital do concurso p�blico e, h� mais de uma d�cada, s�o executadas por terceiros, como, por exemplo, a limpeza das unidades escolares e confec��o de merenda.
Nesses termos, n�o se pode falar em designa��o, mas contrata��o de profissionais pela OS para presta��o de servi�os previstos no objeto do contrato de gest�o firmado com o munic�pio, sem qualquer participa��o ou interfer�ncia da Administra��o P�blica Municipal, a quem cabe, como j� explicado, apenas gestar as atividades de interesse p�blico.
Com rela��o � realiza��o de indica��es por vereadores para a OS, a Administra��o P�blica Municipal desconhece qualquer fato e confia que a DDS realizar� uma sele��o rigorosa para convocar os melhores e mais capacitados profissionais em suas �reas, j� sabedora que a sele��o foi p�blica, transparente e com crit�rios objetivos.
O que diz o instituto
Por meio de nota, o Instituto de Dignidade e Desenvolvimento Social informou que ''as tratativas com o Minist�rio P�blico s�o no sentido de esclarecer equ�vocos gerados por fakenews e informa��es parciais.''
Al�m disso, o instituto informou o intuito � ''afirmar de forma mais expl�cita os compromissos desde sempre assumidos e cumpridos em especial com processos seletivos transparentes e ison�micos.''
A nota ainda diz: ''o cerne da quest�o envolvendo concurso e envolvendo a descentraliza��o n�o diz respeito � institui��o.'' (Com informa��es de �milie Patr�cio - Especial para o EM)