A m�e da crian�a afirmou aos policiais militares que foi a um bar na noite de domingo (8/8) com a fam�lia: as duas filhas, o pai, a m�e e o companheiro. Na hora de ir embora, o av� convidou uma das filhas dela, de 9 anos, a dormir na casa dele - o que foi permitido por ela.
Na manh� de segunda-feira (9/8), a mulher de 47 anos percebeu que o celular da filha recebia mensagens. Ao conferir, flagrou uma foto da crian�a no sof� da sala dos av�s, com vestido e sem roupa �ntima.
Confiss�o
A mulher, ent�o, avisou os irm�os e confrontou o pai. O homem de 70 anos chegou a falar que n�o sabia de foto alguma e que a pr�pria crian�a estava brincando com o celular.
No entanto, a mulher argumentou que era imposs�vel a menina ter tirado a foto, j� que as m�os dela apareciam na imagem - e a outra pessoa que estava na casa, a companheira do idoso - e m�e da mulher -, est� doente, incapaz de registrar fotos.
O homem ent�o, segundo a pol�cia, confessou ser o autor do clique e, al�m disso, ter encostado nas partes �ntimas da crian�a. A vers�o foi confirmado pela menina, que foi encaminhada a uma unidade de sa�de, onde foi descartada conjun��o carnal.
Crimes
A Pol�cia Civil de Minas Gerais (PCMG) informou que, ap�s o idoso ser ouvido pelo delegado de plant�o e liberado, foi instaurado um procedimento investigativo para apurar os fatos.
Segundo artigo 241 da Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, do Estatuto da Crian�a e do Adolescente, oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de inform�tica ou telem�tico, fotografia, v�deo ou outro registro que contenha cena de sexo expl�cito ou pornogr�fica envolvendo crian�a ou adolescente pode sofrer pena de reclus�o de tr�s a seis anos, e multa.
Al�m disso, o investigado, por ter supostamente tocado a genit�lia da neta, poder� responder ainda pelo crime de estupro de vulner�vel que neste caso, de acordo com o C�digo Penal, a pena � de 6 a 10 anos de reclus�o.
O que diz a lei sobre pedofilia?
A pedofilia em si n�o � considerada crime, pois se enquadra como um quadro de psicopatologia. Por lei, s�o considerados crimes ou viol�ncias sexuais contra crian�as e adolescentes abuso sexual, estupro, explora��o sexual, explora��o sexual no turismo, ass�dio sexual pela internet e pornografia infantil.
O que � estupro contra vulner�vel?
O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A do C�digo Penal Brasileiro. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.
No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.
No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se a conduta resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.
O que � a cultura da pedofilia?
A cultura da pedofilia � um termo criado para definir como a sociedade aceita e at� incentiva a sexualia��o de crian�as e adolescentes, al�m de estimular a infatiliza��o da mulher adulta.
Isso pode se tornar presente desde letras de m�sicas a enredos de filmes.
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
- Em casos de emerg�ncia, ligue 190.