Um homem foi flagrado durante a opera��o" Manto da Massa", deflagrada na sexta-feira (13/8), em cidades da Regi�o Metropolitana de BH do sul e regi�o central do estado, para coibir a confec��o e comercializa��o de camisas falsas comemorativas, fruto de uma campanha lan�ada pelo Clube Atl�tico Mineiro, na Regi�o Metropolitana de BH.
A diretoria jur�dica do clube procurou a pol�cia denunciando que a camisa similar � oficial da campanha, que vinha sendo comercializada de forma on-line, mas ainda n�o entregues, eram vendidas em lojas e shopping populares de BH e regi�o metropolitana.
O delegado Magno Oliveira, da primeira Delegacia de Fraudes da PC, disse que um intermedi�rio foi identicado e flagrado quando transportava 200 camisas a serem entregues a comerciantes. Trata-se um comerciante do ramo de vestu�rio que passou a exercer a comercializa��o dos produtos fraudados, segundo o delegado. Por enquanto ele responder� em liberdade.
A pol�cia apurou e identificou uma f�brica no sul de Minas, onde foi apreendida a matriz das estampas, que estava escondida em um canil. A matriz � produto protegido por lei de propriedade intelectual e industrial.
V�rias camisas e tecidos para industrializa��o tamb�m foram recolhidos. A pol�cia calcula que eram produzidas mil unidades por semana. A produ��o da f�brica, segundo a PC, era repassada de imediato para o intermedi�rio, evitando manter estoque.
V�rias camisas e tecidos para industrializa��o tamb�m foram recolhidos. A pol�cia calcula que eram produzidas mil unidades por semana. A produ��o da f�brica, segundo a PC, era repassada de imediato para o intermedi�rio, evitando manter estoque.
Segundo o delegado, nenhuma linha de investiga��o ser� descartada, inclusive se houve participa��o de algu�m do pr�prio clube. As apura��es continuam para identificar se h� mais ind�strias fabricando pe�as falsas. O nome das cidades n�o foram divulgadas devido ao andamento das investiga��es.
Vinte pessoas est�o sob investiga��o. Os j� autuados responder�o por crimes de viola��o de direito autoral, viola��o de propriedade intelectual, fraude, entre outros previstos no artigo 184 do c�digo penal.
O diretor jur�dico do Clube Atl�tico Mineiro, Luiz Fernando Pimenta Ribeiro, disse que a camisa � um projeto iniciado no ano passado para presentar torcedores com produto desenvolvido pela torcida e escolhido em vota��o. "Ficamos surpresos no lan�amento do Manto da Massa ao descobrirmos que j� vinham sendo comercialiazadas. Causou-nos perplexidade, ent�o fizemos pesquisa na internet para identificar pontos de vendas e contatos, e fizemos em seguida representa��o � pol�cia civil."
Segundo o advogado, a maior surpresa foi a localiza��o de uma matriz da estampa, por tratar-se de segredo industrial e apropria��o de propriedade intelectual. Luiz Fernando disse que a diretoria jur�dica do clube estuda forma de repara��o dos danos "n�o apenas do autor do projeto, como do pr�prio clube, uma vez que um projeto de engajamento da torcida n�o pode estar suscet�vel a crimes que trazem preju�zos, ao Atl�tico, ao poder p�blico, tendo em vista sonega��o fiscal, crimes de rela��o de consumo e transgress�o da propriedade intelectual e direito de uso da marca do clube."