Na comiss�o, Diego Rossi de Oliveira, economista e Coordenador T�cnico do Dieese na Subse��o do Sindicato �nico dos Trabalhadores em Educa��o de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), apresentou a folha de pagamento do Estado de julho de 2021, a �ltima dispon�vel. Dentre os 51 �rg�os, ele apontou que a Educa��o aparece como a terceira pior remunera��o de Minas, com piso de R$ 2.309,84.
Dados do Sind-UTE/MG comparam o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), desde 2009, com a realidade vista pelos profissionais da categoria em Minas. Segundo Diego, se for concedido todo o reajuste atrasado, seria necess�rio de 45,58% para alcan�ar o piso nacional.
Na gest�o do atual governador Romeu Zema (Novo), que assumiu em janeiro de 2019, a categoria aponta que a perda do piso � de 14,93%. Atualmente, o piso do trabalhador da Educa��o em Minas � de R$ 1.982,54 e, para alcan�ar o valor do PSPN entre os anos de 2019 e 2021, seria necess�rio reajuste de 17,55%, que chegaria a R$ 2.330,39.
A deputada Beatriz Cerqueira (PT), presidente da Comiss�o e autora do requerimento que motivou a reuni�o, criticou a falta de di�logo do governador com a categoria. “O governo Zema ainda n�o apresentou nenhuma proposta � categoria. O que � lament�vel porque aos profissionais da educa��o ele pede sacrif�cio. Deve-se elaborar uma pol�tica de valoriza��o”, apontou.
Vale lembrar que no in�cio de 2020, Zema enviou � Assembleia o projeto de Lei que trata dos reajustes para os servidores da Seguran�a P�blica. Na �poca, servidores da Educa��o criticaram a atitude do governador por excluir as demais categorias da proposta.
A Assembleia aprovou o projeto com uma emenda que inclu�a a extens�o da corre��o de 28,82% para servidores de outras 13 categorias, como educa��o, sa�de, universidades estaduais, administra��o e outras �reas do governo. No entanto, foi vetada por Zema e deputados estaduais da oposi��o n�o conseguiram somar votos para derrubar o veto do governador.
Agora, os servidores reclamam dos preju�zos e das dificuldades que t�m enfrentado nos �ltimos anos para sustentar a pr�pria fam�lia. “Temos um grande problema: os aumentos dos custos para a manuten��o da vida das pessoas. O nosso sal�rio sem reajuste, n�o consegue dar o m�nimo que as pessoas antigamente conseguiam dar �s fam�lias”, afirma Ricardo Barreto, professor da rede estadual de Patos de Minas, no Alto Parana�ba.
“Vivemos, a todo momento, de esperan�a. S� que a esperan�a n�o engorda, n�o coloca o prato na mesa, n�o traz sustento, conforto ou o m�nimo que a gente tem que proporcionar para a fam�lia”, lamenta Ricardo.
Gisele Lucowicz, professora da rede p�blica de ensino de Cambuquira, no Sul de Minas, ressalta ainda que a comemora��o do governador de conseguir pagar o sal�rio no 5° dia �til ainda n�o agrada. “N�s n�o estamos recebendo em dia. Estamos com uma defasagem salarial de cinco anos sem reajuste salarial, sem ter os nossos benef�cios garantidos por lei, sendo convertidos no nosso sal�rio. Em compensa��o, a contribui��o previdenci�ria s� aumentou, ent�o a gente n�o s� deixou de ganhar, a gente perdeu. E a economia n�o quer saber, o custo de vida s� vai aumentando”, criticou.
A coordenadora-geral do Sind-Ute/MG, Denise Romano, relembrou que esta reivindica��o no estado � antiga. "Estamos desde 2019 com esta pauta formalmente apresentada ao governo do estado em rela��o ao pagamento do piso salarial profissional nacional. N�o foi no dia de hoje que o governo do estado tomou conhecimento da nossa pauta, que � p�blica. A luta pelo piso � hist�rica no estado de Minas Gerais, inclusive neste ano de 2021, completamos 10 anos da greve de 112 dias, pelo piso que foi a maior greve da hist�ria", destacou.
Ela informou que nesta ter�a-feira (31/8), tem mais uma reuni�o na Secretaria de Planejamento e Gest�o para tratar do assunto. "Em 2019 tivemos tr�s reuni�es com a Secretaria de Planejamento e Gest�o. Em 2020 foram duas e agora em 2021, hoje vai ser a terceira, �s 16h. O governo se comprometeu a trazer um calend�rio, uma resposta concreta para as reinvidica��es salariais da nossa categoria", disse.
Denise apontou ainda que os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o B�sica (Fundeb) est�o na conta do governo e mesmo assim n�o chegou na ponta o processo de valoriza��o que os trabalhadores da educa��o precisam.
A comiss�o convidou para o debate os secret�rios de Estado de Educa��o, Julia Sant'Anna, e de Fazenda, Gustavo Barbosa, mas eles n�o compareceram.
GOVERNO DE MINAS COMENTA
Em nota, o Governo de Minas informou que:
"Com rela��o ao piso salarial, esclarecemos que o valor atual do piso nacional do magist�rio para uma carga hor�ria de 40 horas semanais, em vigor desde janeiro de 2020, � de R$2.886,24. Aplicando-se a proporcionalidade em rela��o a 24 horas semanais – carga hor�ria dos professores de educa��o b�sica do Estado de Minas Gerais –, o valor vigente do piso nacional � de R$ 1.731,74.
Atualmente, o vencimento inicial de professor de educa��o b�sica da Secretaria de Estado de Educa��o (SEE/MG), com carga hor�ria de 24 horas semanais, � de R$ 1.982,54, acrescido de um abono de R$ 153,10, o que soma uma remunera��o inicial de R$2.135,64. Desta forma, aplicando-se a proporcionalidade em rela��o � carga hor�ria, os valores praticados no Estado s�o superiores ao que determina a legisla��o federal.
Sobre a aplica��o m�nima em Educa��o desde 2019, os percentuais, conforme publicado nos Relat�rio Resumido da Execu��o Or�ament�ria (RREOs) dos respectivos anos, foram: 25,32% em 2019 e 25,49% em 2020.
A SEE/MG esclarece que tem cumprido todas as exig�ncias atuais de aplica��o dos repasses do Fundeb, incluindo a propor��o m�nima de 70% para o pagamento dos servidores ativos da educa��o.
O Governo de Minas reitera que mant�m di�logo aberto com os servidores da Educa��o e com todas as demais categorias de servidores. Como resultado dos esfor�os para aumentar a arrecada��o e reduzir as despesas, foi poss�vel viabilizar o pagamento integral dos sal�rios de todos os servidores at� o 5º dia �til a partir de agosto e anunciar o cronograma para o pagamento de f�rias-pr�mio, entre outras quest�es pontuais, e esfor�os nesse sentido continuam sendo feitos para que seja poss�vel avan�ar tamb�m em outras pautas."