Vereadora pede abertura de processo contra secret�ria de Educa��o de BH

A vereadora Marcela Tr�pia (Novo) encaminhou � presidente da C�mara de BH, Nely Aquino (Podemos), uma representa��o contra a secret�ria municipal de Educa��o �ngela Dalben. Ela aponta “descaso, falhas e omiss�es” da chefe da pasta durante a pandemia da COVID-19.

Para Marcela, �ngela Dalben cometeu uma infra��o pol�tico-administrativa. Segundo ela, “as escolas p�blicas n�o reorganizaram seus calend�rios, n�o adotaram nenhum sistema de aulas remotas on-line e a secret�ria de Educa��o sequer desenvolveu um plano minimamente eficaz para a presta��o do servi�o”.

Procurada, a PBH informou que a C�mara n�o notificou a secret�ria do processo administrativo. A informa��o foi veiculada inicialmente pela r�dio "98 FM" e confirmada pela reportagem.

Ainda na representa��o, a vereadora Marcela Tr�pia cita trechos da A��o Civil P�blica (ACP) movida pela Defensoria P�blica de Minas Gerais (DPMG) contra a prefeitura.

Ela ressalta tr�s pontos da ACP da DPMG sobre falhas da PBH durante a pandemia:

• Aus�ncia de cronograma de aulas
• Falta de plano de conting�ncia para orientar as situa��es em que ser� necess�rio regredir e novamente proibir as aulas presenciais
• Inexist�ncia de estrat�gia para a continuidade das aulas remotas

A vereadora cita, ainda, uma nota do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) sobre a quest�o. No documento, o MPMG cobra a elabora��o de “protocolos t�cnicos e sanit�rios completos” para impedir a prolifera��o do coronav�rus nas escolas da cidade.

Kalil anuncia amplia��o

Em entrevista � “TV Globo” nesta quinta (19/8), o prefeito Alexandre Kalil (PSD) anunciou que vai dobrar o n�mero de alunos nas escolas p�blicas municipais a partir desta segunda (23/8).

"O que eu tenho para dizer � que os novos estudos disseram que a escola n�o � problema. Ent�o, a partir de segunda-feira, vamos publicar o protocolo de reabertura. N�s vamos dobrar o n�mero de alunos", afirmou.

Mas, a vereadora Marcela Tr�pia, autora da representa��o contra a secret�ria �ngela Dalben, n�o se convenceu.

“Primeiro, precisamos entender o que ele (Kalil) quis dizer. Parece-me que foi muito mais uma rea��o �s aglomera��es do Mineir�o que uma medida de fato. O prefeito n�o explicou se ele vai reduzir o distanciamento (entre os alunos) de dois metros para um. O que eu sei da volta �s aulas em BH � o mesmo que a popula��o: nada”, disse ao Estado de Minas.

 

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