� o que aponta recorte regional, publicado nesta semana, de pesquisa realizada pelo Ibope Intelig�ncia/Ipec e divulgada pelo Instituto Brasileiro de �tica Concorrencial (ETCO). O estudo mostra ainda que, desse total de cigarros com origem clandestina em Minas, 38% vieram do contrabando, principalmente do Paraguai, e os outros 12% foram produzidos no Brasil de forma ilegal, por fabricantes que n�o pagam impostos.
Das 10 marcas de cigarros mais vendidas em Minas Gerais, seis s�o ilegais, sendo tr�s contrabandeadas e tr�s produzidas por empresas nacionais n�o contribuintes com o Estado, ou que n�o possuem o selo da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa).
As principais s�o a paraguaia San Marino (29%) e a nacional Bill, produzida pela Cia. Sulamericana de Tabaco (4%). Juntas, as seis marcas de cigarros ilegais possuem 45% de participa��o do mercado mineiro.
A pandemia e o mercado ilegal de cigarros
A redu��o entre 2019 e 2020 na parcela de cigarros de origem criminosa � atribu�da aos impactos da pandemia na economia. A crise potencializada pela COVID-19 provocou uma alta na moeda norte-americana, que atingiu patamares nunca antes vistos no pa�s, ao encostar nos R$ 6.
Para o presidente do Instituto Brasileiro de �tica Concorrencial (ETCO), Edson Vismona, a diminui��o na diferen�a de pre�os provocou a queda do mercado il�cito. "Consequentemente, a migra��o do consumidor para o cigarro legal, produzido nacionalmente, sob as normas da Anvisa”, completa.
No entato, Vismona defende que, apesar da diminui��o do mercado ilegal no �ltimo ano, o resultado � circunstancial. . “Esta queda � reflexo de um cen�rio at�pico e, sem estrat�gias de longo prazo, o mercado ilegal voltar� a crescer”, afirma.
Al�m da alta do d�lar, o recuo incomum na economia ilegal tamb�m � resultado de restri��es implementadas para conten��o da pandemia, como o fechamento parcial de fronteiras e dos com�rcios formais e informais. Tamb�m contribu�ram o fechamento tempor�rio de f�bricas de cigarros no Paraguai e o trabalho das for�as de seguran�a.
Cigarros ilegais apreendidos poderiam gerar R$ 269 milh�es em ICMS
O cigarro il�cito lidera o ranking de apreens�es no Brasil. Dados da Receita Federal mostram que, em 2020, foram apreendidos cerca de 7,4 milh�es de ma�os de cigarros em Minas Gerais. O montante representa 94% do volume total das apreens�es no estado e equivale a mais de R$ 37 milh�es.
Segundo o Ibope, mesmo com a diminui��o no mercado ilegal do produto no per�odo de pandemia, as organiza��es criminosas movimentaram cerca de R$ 1 bilh�o com a produ��o e venda de cigarros no estado.
O impacto � ainda maior quando observa-se o valor que o estado poderia arrecadar: R$ 269 milh�es com o Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS). O encargo � uma das principais fontes da receita do estado para o desenvolvimento de pol�ticas p�blicas sociais para educa��o, sa�de e seguran�a.
A pesquisa evidencia, ainda, que a concentra��o da maioria destes produtos n�o est� no com�rcio informal ou nas barraquinhas de rua. Bares, mercearias, mercadinhos, bancas de revistas e padarias s�o respons�veis por 70% da venda dos cigarros il�citos.
O efeito de medidas econ�micas no combate ao contrabando
O presidente do ETCO, Edson Vismona, chama aten��o para o impacto da mudan�a de fatores econ�micos no neg�cio do crime organizado. Segundo ele, os resultados do levantamento em 2020 mostram que � poss�vel o combate � ilegalidade no setor de cigarros, substituindo o il�cito pelo produto legal no pa�s.
“Se mexermos nas vari�veis econ�micas de modo a atacar de frente o produto ilegal, o mercado legal nacional tem toda a capacidade de assumir essa parcela, gerando emprego e arrecada��o, sem resultar em aumento de consumo”, analisa.
No Brasil, os impostos sobre os cigarros variam de 70% a 90%, dependendo do estado. J� no Paraguai, o produto � taxado em apenas 18%. Sob este cen�rio de disparidade, o ETCO defende o debate tribut�rio tamb�m sobre o ponto de vista de combate � ilegalidade.
“� importante que sejam tomadas medidas que impactem a demanda do cigarro do crime e n�o apenas medidas que se restrinjam ao combate da oferta do produto ilegal”, comenta Vismona. “Para isso, a quest�o tribut�ria � fundamental e deve ser colocada em discuss�o”.
N�meros do contrabando no pa�s
O Ibope apontou que, em 2020 a ilegalidade respondeu por 49% de todos os cigarros consumidos no Brasil: 38% foram contrabandeados e 11% produzidos no pa�s por fabricantes classificados como devedores contumazes. Em todo o pa�s, 53,9 bilh�es de cigarros ilegais circularam no com�rcio.
Como consequ�ncia do aumento do pre�o, de R$ 3,44 para R$ 4,44, o consumidor brasileiro migrou, pela primeira vez em seis anos, para o produto formal. A mudan�a no consumo provocou uma queda de 8 pontos percentuais no mercado il�cito no pa�s, enquanto o mercado formal aumentou na mesma medida, chegando a 51%.
A arrecada��o de impostos do Brasil teve um incremento de R$ 1,2 bilh�o sobre o setor do tabaco, alcan�ando R$ 13,5 bilh�es. Por outro lado, a sonega��o ainda � alta e alcan�ou a marca de R$ 10,4 bilh�es no per�odo da pesquisa.
Esse valor, segundo o estudo, se revertido em benef�cios para a popula��o, poderia ser usado para construir 94 mil unidades de casas populares, ou 18 mil Unidades B�sicas de Sa�de (UBS). Ou, ainda, 58 mil leitos de UTI para o tratamento de COVID-19.
Realizada desde 2014, a pesquisa Ibope/Ipec tem abrang�ncia nacional e, nesta edi��o, foi a campo entre outubro de 2020 e janeiro de 2021. Foram entrevistados presencialmente 9 mil fumantes com idades de 18 a 64 anos, residentes de munic�pios com 20 mil habitantes ou mais.
* Estagi�ria sob supervis�o do subeditor Thiago Ricci