De acordo com o Conselho Municipal de Educa��o, �rg�o respons�vel por essa defini��o, o retorno das aulas presenciais ter� a primeira semana destinada � prepara��o dos trabalhadores e trabalhadoras da educa��o.
A partir do dia 27 de setembro, os estudantes retornam �s salas de aula. O calend�rio se estende para outras faixas da educa��o, da seguinte forma:
- 4 de outubro: Ensino Fundamental I e Ensino de Jovens e Adultos (EJA)
- 11 de outubro : Ensino Fundamental II e Ensino M�dio
- 18 de outubro: Ensino Superior
A retomada ser� em formato h�brido, de acordo com a prefeitura, e tamb�m ser� facultativa. O poder p�blico enfatizou que o retorno presencial cumprir� todos os protocolos sanit�rios definidos pela Sa�de, respeitando a imuniza��o completa dos trabalhadores da Educa��o.
"Nesses termos, estamos lavrando Termo de Acordo com o Minist�rio P�blico de Minas Gerais, intermediado pelo Dr. Carlos Andr� Bittencourt Mariani, e, com isso, encerram-se as disputas legais que tinham como objeto a retomada da educa��o presencial no munic�pio", inicia a prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salom�o (PT).
"Quero tamb�m mencionar que, com esse ato, atendemos ao que j� t�nhamos anunciado em Audi�ncia P�blica, ocorrida na Egr�gia C�mara que, em atendimento ao que dispunha a resolu��o do Conselho Municipal de Educa��o, ter�amos atendidos todos os requisitos sanit�rios que consideramos relevantes para o retorno da educa��o presencial agora no m�s de setembro", complementou.
Justi�a
As atividades educacionais est�o suspensas em Juiz de Fora desde o in�cio da pandemia de COVID-19, em mar�o de 2020. O retorno enfrentou uma s�rie de problemas na cidade - e inclusive foi parar na Justi�a.
O Tribunal de Justi�a anulou todos os atos administrativos formalizados pela prefeitura, sobre a viabilidade de retomada das aulas presenciais. A a��o atendeu a um pedido do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG).