Passaporte da Vacina: comerciantes de Betim aderem para ter lota��o m�xima

O programa permite que esses locais recebam o n�mero m�ximo de clientes que seus espa�os comportam, ou seja, que ganhem mais flexibilidade nos protocolos sanit�rios desde que todos os frequentadores comprovem que est�o  imunizados com pelo menos uma dose da vacina contra a COVID-19 . 

O propriet�rio da Selettus Espeteria, localizada no Centro de Betim, Marco Amaral, comemorou a iniciativa. O bar funciona como restaurante durante o dia e como pub, � noite, com m�sica ao vivo, e tem capacidade para at� 170 pessoas. 

“Esse � o caminho correto. Com o passaporte poderemos trabalhar. N�s, donos de bares, sofremos bastante, este momento demorou muito. Fim de semana vamos fazer o teste e voltar a funcionar com o n�mero total de capacidade”, disse Marco.

Na sexta-feira (17/9), antes mesmo da data estipulada para in�cio do cadastro dos propriet�rios, que seria nesta segunda, mais de 10 comerciantes fizeram contato com a Procuradoria-Geral do Munic�pio (Progem) buscando antecipar a novidade j� para o fim de semana.

Diante da demanda, a Progem adiantou a an�lise dos cadastros recebidos para, em seguida, firmar o Termo de Ajustamento Municipal (TAM) com os comerciantes interessados.

Uma enquete realizada pela Prefeitura de Betim apontou que 85% dos moradores consultados preferem ir a locais em que os demais presentes estiverem vacinados. 

O Passaporte da Vacina tem como foco os locais de grande movimenta��o e, principalmente, de longa perman�ncia de pessoas. � uma medida facultativa, que tem como objetivo oferecer mais seguran�a para frequentadores e funcion�rios dos estabelecimentos. 

O local que aderir dever� solicitar aos clientes, antes do acesso dos mesmos ao ambiente, um comprovante de vacina��o contra a COVID-19, que pode ser o cart�o de vacina impresso, com o registro da primeira ou das duas doses do imunizante, ou aplicativo/site do Conecte-SUS, que tamb�m computa as vacinas recebidas por cada cidad�o. Haver� fiscaliza��o. 

Com isso, o espa�o permite somente a entrada de pessoas que j� foram vacinadas. Em troca, tem permiss�o do munic�pio para receber um n�mero maior de clientes – no caso, o n�mero m�ximo de pessoas que comporta, de acordo com laudo pr�vio do Corpo de Bombeiros (aquele necess�rio para emiss�o de alvar�, em processo anterior � abertura do estabelecimento).

A medida facultativa do Passaporte da Vacina foi regulamentada pelo decreto municipal nº 42.945, publicado no �rg�o Oficial do Munic�pio do �ltimo dia 10 de setembro.

Como aderir ao Programa

Os propriet�rios que desejam aderir ao Ambiente Seguro devem se cadastrar por um dos seguintes emails: [email protected] ou [email protected].  

Ap�s o cadastro, o comerciante firmar� um TAM que regulamentar� o n�mero m�ximo de frequentadores que poder� receber em seu espa�o, dentre outros dispositivos. As medidas de biosseguran�a como uso obrigat�rio de m�scara e fornecimento de �lcool para higiene adequada das m�os continuam vigentes mesmo para os locais que adotarem o passaporte.

Quem aderir ganhar� um selo da Vigil�ncia Sanit�ria com a inscri��o "Ambiente Seguro" e a flexibiliza��o de normas de biosseguran�a.