Um dos principais instrumentos para se comprovar o direito � pens�o do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), a Escritura P�blica de Uni�o Est�vel viu crescer em 27,4% em Minas Gerais o n�mero de atos praticados nos oito primeiros meses de 2021 em rela��o ao mesmo per�odo de 2020.
Entre os motivos do crescimento, apontados pelo CNB, est� a necessidade de comprova��o da rela��o de conviv�ncia para ser inclu�do como dependente do segurado que faleceu, realidade impulsionada pelo aumento de �bitos causados pela pandemia da COVID-19.
Feita agora de forma online, pelo
site e-notariado
, a escritura de uni�o est�vel � uma declara��o realizada perante um tabeli�o de notas por duas pessoas que vivem juntas como se fossem casadas, independentemente do sexo. Uma vez emitido, o documento tem diversas finalidades, como a de comprovar a exist�ncia da rela��o e fixar a sua data de in�cio, estabelecer o regime de bens aplic�vel ao relacionamento, regular quest�es patrimoniais, garantir direitos perante �rg�os para fins de concess�o de benef�cios e permitir a inclus�o do companheiro ou companheira, como dependente em conv�nios m�dicos, odontol�gicos, clubes entre outros.
"A escritura de uni�o est�vel tem como objetivo comprovar a vontade de constituir fam�lia entre duas pessoas e provar que o relacionamento � p�blico e duradouro. Logo, a formaliza��o desta uni�o � interessante para o casal em v�rias situa��es, pois facilita a comprova��o da uni�o perante terceiros, garantindo al�m da partilha dos bens adquiridos na const�ncia da uni�o", explica a presidente do CNB/MG, Eduardo Calais.
Os casais interessados em formalizar a sua uni�o est�vel devem procurar um tabeli�o de notas, apresentando documentos pessoais originais, RG e CPF. Podem ser representados por procura��o. O valor da escritura em Minas Gerais � R%uFE69 462,67.
Para realizar o ato de forma online, � preciso entrar em contato com um dos Cart�rios de Notas credenciados
na plataforma
e agendar uma videoconfer�ncia. Para a assinar a escritura de forma virtual � necess�rio o uso de um certificado digital, que tamb�m pode ser emitido de forma remota pelo Tabelionato.
Segundo os dados divulgados pelo INSS, a fila de espera, que pode durar 40 dias para concess�o de benef�cios, passou de 1,8 milh�o de pedidos em julho deste ano, sendo que 25% dos casos est�o travados por falta de documenta��o completa.