A Receita Estadual e a Pol�cia Civil de Minas Gerais fiscalizaram, nesta quarta-feira (29/9), sete empresas suspeitas de fraude no recolhimento do ICMS. O valor investigado ultrapassa R$ 5 milh�es. As a��es da Opera��a Hidra ocorreram em Belo Horizonte, Santa Luzia, Ribeir�o das Neves e Esmeraldas, todas na Regi�o Metropolitana.
Foram apreendidos documentos e copiados arquivos eletr�nicos, que ser�o analisados por uma equipe t�cnica da Receita Estadual. Essa an�lise t�cnica servir�, segundo a Receita Estadual, como lastro para a exig�ncia do imposto sonegado, atribui��o de multas, devido ao desenquadramento das empresas do Simples Nacional, al�m de representa��o com fins penais.
Apesar de serem geridas pela mesma administra��o, as empresas que formam o grupo econ�mico eram apresentadas como se n�o tivessem liga��o. Com a estrat�gia adotada, os investigados conseguiam enquadrar os estabelecimentos na condi��o de micro e pequenas empresas, para terem acesso aos benef�cios do Simples Nacional, regime tribut�rio com sistema unificado de recolhimento de impostos.
Atualmente, em Minas Gerais, s�o mais de 390 mil empresas cadastradas nesse sistema. “As evid�ncias indicam que o grupo econ�mico abriu e gerenciava empresas em nome de diversas pessoas, para usufruir de forma artificial e ilegal dos benef�cios do Simples Nacional. Entretanto, o que se observava era uma administra��o centralizada das opera��es e das atividades financeiras dos com�rcios”, diz o delegado fiscal da Receita Estadual em Belo Horizonte, Darcy Passos.
Segundo ele, a Receita Estadual verifica as empresas mineiras cadastradas no Simples Nacional periodicamente, a fim de identificar poss�veis irregularidades.
“Isso porque existem empres�rios que se aproveitam indevidamente do benef�cio, prejudicando diretamente aqueles que conduzem seus neg�cios de maneira regular. Ent�o, fica o aviso para quem estiver envolvido em algum esquema semelhante: � s� uma quest�o de tempo para fazermos esses sonegadores ressarcir os cofres p�blicos”, afirma.
As investiga��es revelam a exist�ncia de um esquema de compra e venda de mercadorias sem nota fiscal. Outro crime � o recebimento por meio de m�quinas de cart�o de cr�dito e d�bito n�o vinculadas �s empresas. “Essa � uma forma de subnotificar o faturamento, ocultando do Fisco, o real valor obtido nas transa��es comerciais”, diz ele.
As empresas que forem envolvidas no esquema estar�o sujeitas ao pagamento de todo o imposto devido no per�odo com base no regime normal de tributa��o, al�m de serem descredenciadas do Simples Nacional.