Com um efetivo de 160 agentes em uma megaopera��o de combate � pornografia na internet envolvendo crian�as, a Pol�cia Federal prendeu 19 pessoas, em Minas Gerais, nesta quarta-feira (29/9), sob suspeita de integrarem uma rede de compartilhamento e venda de conte�dos – entre fotos e v�deos – de
abuso sexual infantil
.
A reportagem apurou que os policiais federais investigam se integrantes do grupo tamb�m est�o envolvidos na produ��o de conte�do pornogr�fico. A divis�o de tarefas da rede criminosa ainda n�o est� totalmente esclarecida.
Oficialmente, a PF afirma que os autores comercializavam v�deos e fotos de crian�as em situa��es sexuais j� existentes na internet.
Ao todo,
foram cumpridos 36 mandados de busca e apreens�o
, durante a manh� de hoje, nas cidades de Belo Horizonte, Contagem, Santa Luzia, distrito de Mariana, Uberl�ndia, Uberaba, Juiz de Fora, Varginha, Montes Claros, Divin�polis e Governador Valadares.
Pris�es
Cinco pris�es ocorreram na �rea de abrang�ncia da Superintend�ncia Regional (SR), em Minas Gerais – que compreende as cidades de Belo Horizonte, Contagem, Santa Luzia e o distrito de Mariana. Na capital do estado, tr�s pessoas foram detidas. Apesar dos questionamentos da reportagem, a Pol�cia Federal n�o especificou em quais cidades da SR aconteceram as outras duas pris�es.
Nos munic�pios de Varginha, Governador Valadares e Divin�polis, tr�s pessoas tamb�m foram capturadas. Em Juiz de Fora, a quarta maior cidade do estado, dois homens foram detidos em flagrante em decorr�ncia da troca de imagens e v�deos pornogr�ficos.
No in�cio da tarde, o Estado de Minas
tamb�m j� havia noticiado tr�s pris�es em Uberl�ndia
. Por fim, a Pol�cia Federal identificou e prendeu tr�s pessoas em Montes Claros e mais tr�s em Uberaba.
Em rela��o � faixa et�ria das 19 pessoas presas nesta quarta-feira, a PF n�o deu retorno � reportagem.
Investiga��o
A Pol�cia Federal informou � reportagem que as investiga��es tiveram in�cio em julho deste ano. Conforme comunicado oficial, as dilig�ncias aconteceram “a partir do uso de ferramentas e t�cnicas investigativas que permitem a coleta de informa��es na internet e a identifica��o de usu�rios que frequentemente compartilham ou comercializam esse tipo de arquivo na rede”.
“Os investigados poder�o responder pelos crimes previstos nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA), dentre outros. Caso sejam condenados, a pena pode chegar a 10 anos de reclus�o, al�m de multa”, finalizou a PF, em nota.
O que diz a lei sobre pedofilia?
A pedofilia em si n�o � considerada crime, pois se enquadra como um quadro de psicopatologia. Por lei, s�o considerados crimes ou viol�ncias sexuais contra crian�as e adolescentes abuso sexual, estupro, explora��o sexual, explora��o sexual no turismo, ass�dio sexual pela internet e pornografia infantil.
O que � estupro contra vulner�vel?
O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A do C�digo Penal Brasileiro. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.
No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.
No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se a conduta resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.
O que � a cultura da pedofilia?
A cultura da pedofilia
� um termo criado para definir como a sociedade aceita e at� incentiva a sexualia��o de crian�as e adolescentes, al�m de estimular a infatiliza��o da mulher adulta.
Isso pode se tornar presente desde letras de m�sicas a enredos de filmes.
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos .
- Em casos de emerg�ncia , ligue 190 .