Garimpeiros ilegais de ouro s�o presos e multados em R$ 132 mil em Minas

 

Tr�s homens, de 26, 56 e 65 anos, foram presos pela Pol�cia Militar de Meio Ambiente durante uma opera��o que desmantelou um garimpo ilegal de ouro no leito do Rio das Mortes, na zona rural de Tiradentes, na regi�o mineira do Campo das Vertentes. Al�m da aplica��o de tr�s multas que totalizam R$ 132.138, os autores foram entregues � Pol�cia Federal, em Juiz de Fora, na Zona da Mata, onde as pris�es foram ratificadas nessa sexta-feira (1º/10).

 

 

 

No rol de crimes cometidos pelo trio, est�o: usurpa��o de bens da Uni�o; associa��o criminosa; execu��o de pesquisa, lavra ou extra��o de recursos minerais sem autoriza��o; e o funcionamento – em qualquer parte do territ�rio nacional – de estabelecimentos, obras ou servi�os potencialmente poluidores, sem licen�a dos �rg�os ambientais.

 

O crime federal estava em curso na regi�o h� cerca de 10 dias e foi identificado pelo tenente Felipe Barros, comandante do 2° Pelot�o da PM de Meio Ambiente de S�o Jo�o del-Rei. Sob seu comando, duas viaturas e sete policiais foram empenhados na ocorr�ncia.

 

Durante entrevista ao Estado de Minas,  Felipe Barros deu o tom da import�ncia de se agir r�pido para reprimir a atividade executada sem as devidas autoriza��es dos �rg�os ambientais. Para ele, o crime pode ter efeitos altamente nocivos.

 

“O garimpo ilegal, que � exercido sem controle pelos �rg�os ambientais, acarreta impactos � natureza, como altera��o do curso d'�gua, mortandade de peixes, desencadeamento de processo erosivo do solo e, principalmente, a polui��o pela utiliza��o do merc�rio, que pode afetar diretamente a sa�de humana”, explica o tenente e comandante da opera��o que – iniciada pela manh� – durou cerca de seis horas.

 

Conforme o registro da ocorr�ncia, os autores foram flagrados exercendo a extra��o ilegal de ouro por meio da t�cnica de mergulho. Duas dragas de suc��o tamb�m foram encontradas durante as dilig�ncias policiais no local, sendo que apenas uma delas estava em opera��o. Ainda segundo a PM de Meio Ambiente, um dos homens estimou que os dois equipamentos, entre outros itens usados na extra��o, est�o avaliados em R$ 25 mil.

 

 

“Durante a abordagem, n�o encontramos nenhuma quantidade de ouro. No entanto, um dos autores admitiu que, recentemente, eles haviam coletado cerca de 30 gramas do material”, diz o tenente Barros, acrescentando que as atividades foram imediatamente suspensas no local. 

 

Nesse sentido, entre os diversos materiais apreendidos est�o: quatro motores, oito carpetes, mangueiras, baterias, compressores e equipamentos de mergulho.

 

 

A usurpa��o de bens da Uni�o – no caso em tela, o ouro – � tipificada pelo artigo 2º da Lei Federal 8.176/91 e prev�, al�m de multa, pena de deten��o de um a cinco anos. J� a associa��o criminosa � qualificada no artigo 288 do C�digo Penal, com penalidade de um a tr�s anos de reclus�o.

 

Com penas mais brandas, a execu��o de pesquisa, lavra ou extra��o de recursos minerais sem a autoriza��o e o funcionamento – em qualquer parte do territ�rio nacional – de estabelecimentos, obras ou servi�os potencialmente poluidores, sem licen�a dos �rg�os ambientais, s�o crimes previstos na Lei Federal 9.605/98. As penas, para ambos os delitos, podem variar de seis meses a um ano, al�m de multa.

 

 

Constatadas as infra��es, a PM de Meio Ambiente aplicou tr�s multas, em desfavor dos autores, no valor de R$ 44.046,00 cada uma – o que corresponde ao montante de R$ 132.138.

 

Em at� 20 dias, eles poder�o, caso queiram, entrar com recurso administrativo na 13ª Companhia de Pol�cia Militar de Meio Ambiente, em Barbacena. Outra op��o � solicitar o parcelamento.

 

Durante a entrevista � reportagem, o tenente Felipe Barros tamb�m explicou os procedimentos que devem ser adotados para a execu��o das referidas atividades de forma legal. Nesse sentido, o interessado deve procurar, incialmente, a Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM), vinculada ao Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM) e, deste modo, requerer o t�tulo para pesquisa e lavra do mineral ou ouro. 

O pr�ximo passo, ent�o, � procurar a Funda��o Estadual de Meio Ambiente (FEAM) e o Instituto Mineiro de Gest�o das �guas (Igam), que s�o os �rg�os ambientais respons�veis pela formaliza��o do pedido e concess�o das autoriza��es necess�rias � explora��o.