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Estado de Minas DEN�NCIA

Beb� de ind�genas venezuelanos morre de COVID-19 ap�s ficar em abrigo de BH

Caso foi denunciado pela Defensoria P�blica de Minas Gerais nesta ter�a (26/10). �rg�o afirmou que espa�o n�o possui estrutura adequada para receber fam�lias


26/10/2021 23:11 - atualizado 27/10/2021 10:31

Imagem de um abrigo em Belo Horizonte
Defensora p�blica visitou o abrigo e constatou que venezuelanos estavam tendo os direitos violados (foto: Divulga��o/Defensoria P�blica de MG)
Um beb� de 1 ano e 7 meses, de uma fam�lia de venezuelanos da etnia Warao, que estava em um abrigo do Bairro Primeiro de Maio, Regi�o Norte de Belo Horizonte, morreu de COVID-19. O caso foi denunciado pela Defensoria P�blica de Minas Gerais (DPMG) nesta ter�a-feira (26/10), por�m, a morte ocorreu na �ltima sexta (22/10).

Uma vistoria foi feita no Abrigo S�o Paulo pela defensora p�blica Rachel Aparecida de Aguiar Passos, que atua na Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais. Ela foi at� o local ap�s receber den�ncias de que 74 venezuelanos ind�genas estavam tendo os direitos violados no abrigo, que n�o foi preparado para receber fam�lias inteiras.

"O Abrigo S�o Paulo n�o possui estrutura adequada de hospedagem para fam�lias e principalmente para povos tradicionais, em franco desrespeito � legisla��o, tendo em vista a falta de pol�tica p�blica municipal de acolhimento de migrantes. O grupo encontra-se amontoado em local insalubre, separados apenas por uma tela de prote��o dos demais abrigados", disse a defensora.

Os imigrantes chegaram a Belo Horizonte no dia 28 de setembro. No entanto, parte dos venezuelanos testou positivo para a COVID-19. Foi ent�o que no dia 8 de outubro um beb� foi internado por complica��es da doen�a, morrendo na �ltima sexta, no Hospital Jo�o Paulo II. O grupo de ind�genas � formado, em sua maioria, por mulheres, crian�as, um rec�m-nascido e gestantes.

Provid�ncias

De acordo com Rachel Passos, a Defensoria vai oficiar a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e a dire��o do Abrigo S�o Paulo para obter documentos sobre o local. A Secretaria Municipal de Assist�ncia Social, Seguran�a Alimentar e Cidadania tamb�m ser� acionada por meio de um of�cio para que a comunidade seja atendida em suas necessidades mais b�sicas.

O �rg�o deu 10 dias para que os venezuelanos sejam levados para um local adequado. Caso a situa��o n�o mude, a Defensoria n�o descarta entrar com uma a��o judicial.

Em nota, a PBH disse que tem mobilizado equipes para atendimento e acolhimento emergencial do grupo. O Executivo municipal tamb�m disse que n�o foi previamente informado sobre a chegada do grupo a Belo Horizonte. 

Sobre o beb� que morreu, a prefietura disse que fazia o cadastramento das pessoas no SUS, al�m de uma avalia��o cl�nica, quando foi identificado que a crian�a estava com sintomas de desidrata��o. Ela foi levada para a UPA Norte, por�m, foi transferida para o Hospital Jo�o Paulo II devido ao agravamento do quadro.

"Foram realizadas visitas para a identifica��o de espa�os para acolhimento adequado. Di�logos est�o sendo realizados com o grupo para que seja poss�vel iniciar o deslocamento", concluiu, em nota, a PBH.

Veja, na �ntegra, o posicionamento do munic�pio


Desde a chegada do grupo em Belo Horizonte, que aconteceu sem que a Prefeitura fosse previamente informada, o Executivo Municipal tem mobilizado equipes para atendimento e acolhimento emergencial. As equipes da Secretaria Municipal de Sa�de foram direcionadas ao Abrigo S�o Paulo para prestar toda a assist�ncia necess�ria. Foi elaborado um plano de a��o que inclu�a o cadastramento das pessoas no SUS e a avalia��o cl�nica, com consultas m�dicas e de enfermagem. Durante os atendimentos foi identificada uma crian�a com comprometimento cl�nico e sintomas de desidrata��o, sendo prontamente encaminhada para a UPA Norte. Com o agravamento do quadro cl�nico, foi necess�ria a interna��o hospitalar. Foram realizadas visitas para a identifica��o de espa�os para acolhimento adequado. Di�logos est�o sendo realizados com o grupo para que seja poss�vel iniciar o deslocamento.

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