Impasse sobre ensino presencial segue nas salas de aula em Minas

Ares de um filme repetido rondam a volta ao ensino presencial em Minas Gerais. Cinco dias depois de a Secretaria de Estado de Sa�de (SES) anunciar o novo protocolo sanit�rio de retorno �s atividades escolares, a ocupa��o de 100% das escolas parece longe de ser consenso. Embora a pasta tenha estabelecido a obrigatoriedade das aulas presenciais, munic�pios (incluindo Belo Horizonte) resguardam o direito de adotar outras diretrizes, a exemplo do que fizeram h� cerca de um ano, quando o estado deu sinal verde para o retorno dos estudantes. Em um cen�rio nada uniforme, certo � que a retomada integral da educa��o em territ�rio mineiro � batalha ainda a ser vencida.

Quarta-feira que vem deveria marcar o retorno dos alunos �s salas definitivamente. A mudan�a de protocolo, feita pelo Centro de Opera��es de Emerg�ncia de Sa�de do estado, em tese p�e fim � ades�o volunt�ria de fam�lias e alunos ao ensino presencial, e � valida para todos os n�veis de ensino e para as redes estadual, municipal, particular e mesmo federal, segundo o protocolo. Mas a obrigatoriedade de ir para a escola esbarra em outra quest�o: a autonomia dos munic�pios. E � esse direito pleno das prefeituras, garantido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na gest�o da crise da COVID-19, que deixa o retorno obrigat�rio na corda bamba, mesmo nas escolas estaduais.

Na pr�tica, valem os decretos municipais e os protocolos sanit�rios atuais. Em munic�pio com decreto impedindo a reabertura das escolas, continua em vig�ncia aula remota (e pouco importa a rede). At� ontem pela manh�, a Secretaria de Estado de Educa��o (SEE) contabilizava 175 cidades que ainda permanecem com os port�es de seus estabelecimentos de ensino fechados.

Onde as escolas foram reabertas, o caminho est� livre para o fim do ensino remoto. Em cidades com protocolos sanit�rios mais restritivos que o do estado, com distanciamento social entre alunos e professores, essas regras continuar�o sendo seguidas, conforme explica a subsecret�ria de Estado de Educa��o, Izabella Cavalcante Martins.

No complexo emaranhado de regras, at� a autonomia tem seu freio: em cidades sem protocolo mais restritivo, j� com escolas abertas, redes municipal e privada t�m que seguir a diretriz da Sa�de estadual, informa a Educa��o. E se a prefeitura se opuser �s medidas, deve faz�-lo por meio de decreto.

“A delibera��o do Comit� Extraordin�rio COVID-19 � de que o retorno ao modo presencial � obrigat�rio, mas as redes privada, que seguem os princ�pios do Conselho Estadual de Educa��o, e municipal t�m autonomia para seguir ou n�o”, explica. “No que diz respeito � rede estadual, onde as escolas est�o abertas, trabalharemos com a volta de alunos 100% no presencial, salvo se houver alguma determina��o do prefeito em sentido contr�rio”, afirma. Em Belo Horizonte, as escolas estaduais retomar�o na totalidade as atividades presenciais.

A exce��o para qualquer caso s�o os estudantes do grupo de risco, que seguem em atendimento remoto. “Onde for necess�rio contratar professor para garantir esse atendimento espec�fico ou a volta ao presencial, vamos contratar”, avisa a subsecret�ria.

A Prefeitura de BH informou que continuar� seguindo para sua rede o estabelecido pela Portaria Municipal 539/2021, publicada no �ltimo dia 7. O documento garante o ensino remoto aos estudantes cujas fam�lias n�o se sentem seguras para mandar os filhos para a escola. J� o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG) apoiou a decis�o da Secretaria de Estado de Sa�de.

As discuss�es e embates envolvendo a reabertura de col�gios em Minas Gerais j� datam de um ano. Em outubro de 2020, o estado anunciou o retorno em modelo h�brido, mas foi impedido por liminar do Tribunal de Justi�a, em a��o movida pelo Sindicato �nico dos Trabalhadores em Educa��o de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), e por uma s�rie de protocolos municipais que n�o permitiam a volta �s aulas. As escolas come�aram a reabrir a partir de maio deste ano, depois que a liminar foi derrubada e protocolos municipais passaram a garantir o retorno h�brido.

Vigil�ncia nos protocolos

Taxa de transmiss�o da COVID-19 sobe

Na quinta mudan�a de patamar em dois meses, a transmiss�o do novo coronav�rus deixou o est�gio de controle e voltou ontem ao n�vel de alerta em BH, informa boletim epidemiol�gico da prefeitura. A velocidade de cont�gio subiu de 0,99 para exatamente 1. Significa um novo doente para cada pessoa com a COVID-19 na capital. Outros dois indicadores da pandemia permanecem em controle. A ocupa��o dos leitos de UTI caiu de 46,6% para 44,7%; a taxa de uso das enfermarias subiu de 39,1% para 39,9%.

Protocolo sanit�rio de retorno �s atividades escolares, da Secretaria de Estado de Sa�de

» O que diz: A partir de quarta que vem, o retorno �s aulas presenciais n�o ser� mais facultativo nas redes p�blica e privada de ensino em todo o estado e todos os n�veis de ensino

» O ensino remoto continuar� a ser ministrado para estudantes de grupos de risco

MAS...

» Determina��o esbarra na autonomia dos munic�pios, garantida pelo STF na gest�o da COVID-19

NA PR�TICA

» Valem os decretos municipais e os protocolos sanit�rios atuais

OU SEJA...

» Em munic�pio com decreto impedindo a reabertura das escolas, as aulas remotas continuam em escolas p�blicas e particulares. �ltimo balan�o informa que 175 cidades est�o nessa situa��o

Onde as escolas foram reabertas:

» Em cidades com protocolos sanit�rios mais restritivos que o do estado, o ensino remoto ter� fim na rede estadual, mas crit�rios sanit�rios do munic�pio continuar�o sendo seguidos. Redes particular e municipal t�m direito de seguir ou n�o a determina��o da SES

» Onde n�o h� qualquer restri��o, fim do ensino remoto na rede estadual. Se o prefeito tiver obje��o, ter� de express�-la por meio de decreto. Sem protocolo mais restritivo, redes municipal e privada t�m que seguir diretriz da SES

Fonte: Secretaria de Estado de Educa��o

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